Comissão encaminhou abaixo-assinado e reivindicou permanência dos alunos enquanto revitalização de muro estiver em andamento

09/10/2023  - Neiva Lazzarotto

O recente anúncio de interdição da Escola Estadual de Ensino Fundamental (E.E.E.F) Euclides da Cunha, no bairro Menino Deus, em Porto Alegre, motivou a comunidade escolar da região a iniciar um movimento que busca garantir a continuidade das aulas enquanto obras de um muro estiverem em andamento. A estrutura, situada nos fundos da escola, apresenta rachaduras e corre o risco de cair, segundo a Secretaria Estadual de Educação (Seduc).

O muro apresenta problemas estruturais desde 2014 e a solicitação para o conserto está pendente desde 2021. Desde então, a área permanece isolada pela Defesa Civil, que vistoriou a área a pedido da diretora da escola. Na manhã desta segunda-feira (9), foi realizado um encontro no auditório da escola que reafirmou o desejo da comunidade em permanecer no local. Posteriormente, uma comissão formada pela comunidade e apoiadores se dirigiu até a sede da 1ª Coordenadoria Regional de Educação para discutir o assunto com representantes do governo.

O objetivo do grupo, formado por mães, estudantes, associação de moradores, parlamentares e apoiadores - ex-professores, Ex-Diretora Jussara Jayme , foi cobrar agilidade no encaminhamento das obras, além de mostrar que não existe necessidade de deslocamento de alunos para outras instituições de ensino para o conserto do muro – que está localizado em uma área isolada.

A participação de mães, avós, pais estudantes confirma que a mobilização é essencial para garantir que ocorra o atendimento das demandas da instituição. Para as mães que estiveram na CRE, a interdição esconde a verdadeira intenção do Estado em municipalizar ou repassar o prédio para empreiteiras – que é cedido pelo município ao governo gaúcho.

“Precisamos da força dos pais e dos alunos para mudar essa realidade. Sabemos que não se trata somente do conserto do muro, pois estamos reivindicando esse conserto há anos. Encaminhamos todas as solicitações necessárias”, afirma a Diretora Fabiana Silva. E hoje foi o que aconteceu.

Para a diretora-geral do 39º núcleo do Cpers, Neiva Lazzarotto, os questionamentos feitos pela comissão no encontro desmoralizaram os representantes do governo, diante das contradições apontadas para a interdição e transferência dos alunos para outras instituições de ensino. Segundo ela, o fato de muitas escolas apresentarem situações estruturais piores e serem apenas parcialmente interditadas mostra a incoerência do Estado.

“Se esse muro tem risco de atingir as pessoas, por que não interditaram a escola antes? Desde 2014, ou desde 2021, quando a própria diretora chamou a Defesa Civil. Se tem perigo, por que o prédio que faz divisa com a escola não está interditado? Tem diversas escolas com situação muito pior, trabalhando em situação de risco”, ressalta Neiva.

A Euclides da Cunha é uma das escolas mais tradicionais de Porto Alegre, pois tem 84 anos de história. Atualmente, além das aulas ministradas aos cerca de cem alunos do 5º ao 9° anos, também garante ensino gratuito para estudantes em situação de vulnerabilidade social, atendidos pela Casa 5 do projeto Pão dos Pobres.

Nova avaliação de muro será feita na quarta-feira

Após as reivindicações da comunidade escolar e por exigência da Comissão da Escola foi definido que uma comissão técnica da Seduc irá comparecer pessoalmente ao local na manhã desta quarta-feira (11) para realizar uma avaliação da estrutura, já que de 12 representantes da SEDUC, SOP e da CRE, apenas três conhecem a escola.

Segundo a presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo da Assembleia Legislativa, deputada Sofia Cavedon - que esteve participando da reunião – é preciso estar atento com relação às políticas de “enxugamento” da rede estadual de ensino, que podem repercutir no fechamento permanente da escola e realocação dos estudantes. Além disso, ela salienta que a medida de transferir as aulas próximo do final do ano letivo traz uma série de prejuízos ao estudante.

“A escola já é uma vítima do enxugamento dos últimos anos, pois foram fechando os primeiros anos da escola por conta dessas políticas. O ano letivo tem que ser concluído com os seus professores e colegas, com o seu grupo. Nós vamos impedir essa medida absurda de transferir os alunos para outras escolas”, destaca a parlamentar.

O vereador Jonas Reis também demonstrou apoio à iniciativa e também deve buscar parcerias para tratar do tema Câmara Municipal de Porto Alegre. O parlamentar que íntegra a comissão de Educação da Câmara ressaltou que a transferência dos alunos na parte final do ano faz parte de uma estratégia conhecida dos governos neoliberais de sucatear o bem público e transferir a responsabilidade pela gestão.

Os mandatos das deputadas estaduais Luciana Genro e Bruna Rodrigues estiveram representados por assessoras, moradoras da região, que também fizeram depoimentos em apoio à escola.

Obra deve durar cerca de quatro meses

Segundo a equipe técnica da 1ª CRE, o terceiro processo de licitação para a obra de reforma do muro da Euclides da Cunha está em fase final e deve ser assinado nos próximos dias. Ainda conforme a pasta, duas empresas que haviam sido contempladas com o edital desistiram de realizar a obra.

Segundo o setor de Obras da Secretaria da Educação, a análise da minuta do contrato está em andamento, mas sem previsão de assinatura junto à empresa contratada.

O custo estimado é de R$ 50 mil e a previsão é que dure cerca de quatro meses.

A professora Neiva Lazzarotto disse que “chega a ser escandaloso fechar uma escola para uma obra de apenas R$ 50 mil; isso prova que pode ser feita de imediato, sem precisar fechar a escola”.

Jornalista responsável: Marcelo Passarella

Fotos: Christofer Dalla