Conclusão do ano letivo no RS
O que se sabe sobre a conclusão do ano letivo nas escolas do RS
Governo do Estado publicará decreto estabelecendo mais um período de suspensão das aulas nesta quinta-feira
29/04/2020
Sem prazo para retorno das aulas presenciais, o ano letivo das escolas públicas e particulares do RS desperta apreensão em pais, alunos e professores sobre a organização do calendário escolar. Para assegurar que todo o conteúdo do ano seja repassado aos estudantes, aulas aos sábados, períodos suplementares e até a ampliação do ano letivo para 2021 não estão descartados. Confira o que se sabe sobre o tema:
Dúvidas sobre a paralisação do ensino
Até quando serão suspensas as aulas?
Um decreto estabelecendo mais um período de suspensão será publicado nesta quinta-feira (30) . Embora tenha proposto um plano de distanciamento controlado, o governo gaúcho deverá manter a suspensão unificada nas redes municipais, estadual e privada.
A medida vale inclusive para as cidades que não têm casos confirmados?
Sim. Segundo o Secretário de Educação do RS, Faisal Karam, a educação deverá ser uma das últimas atividades a retornar.
As aulas terão que ser compensadas presencialmente?
Na terça-feira (28), o Conselho Nacional de Educação autorizou que escolas e faculdades considerem atividades remotas no cumprimento da carga horária. Antes, o Ministério da Educação já havia suspendido a obrigatoriedade de 200 dias letivos requeridos em lei, mantendo a necessidade de 800 horas nos ensinos fundamental e médio.
Quais serão as mudanças no calendário escolar?
Como ainda não se sabe quando as aulas serão retomadas, o plano para concluir o ano letivo ainda é incerto. Para minimizar atrasos, o Ministério da Educação suspendeu a necessidade dos 200 dias de ano letivo previstos em lei, mas manteve o requisito de 800 horas nos ensinos fundamental e médio. Já o Conselho Nacional de Educação autorizou que as atividades remotas sejam consideradas para o cumprimento da carga horária.
Secretarias de Educação e entidades de ensino discutem alternativas para assegurar o repasse de todo o conteúdo previsto aos alunos no retorno às escolas. Entre elas, aulas aos sábados ou em janeiro e períodos extras. A antecipação das férias não está descartada.
Todas as escolas estão fazendo ensino remoto?
Escolas buscam estruturar suas teleaulas para contabilizá-las na carga horária prevista em lei. Segundo o Sinepe-RS, 97,4% dos colégios privados têm usado plataformas online e aplicativos. Na rede pública, as atividades estão menos ordenadas.
Pela impossibilidade de alunos em acessarem computadores, cada escola adotou seu próprio método – cadernos, livros, grupos de WhatsApp e publicações nas redes sociais. A Secretaria da Educação do RS tem sido cobrada para oferecer ensino padronizado, distribuindo chips aos estudantes. Na Capital, uma plataforma de ensino deve ser lançada na próxima semana.
O pagamento da mensalidade segue igual?
Ainda não há uma diretriz clara sobre o tema. Há um mês, a Secretaria Nacional do Consumidor publicou uma nota técnica recomendando que as pessoas evitem pedir descontos nas mensalidades. O argumento é que os cortes podem provocar desarranjos nas escolas e impactos no salário de professores. Porém, uma série de instituições têm oferecido descontos individuais (para casos em que pais perderam o emprego, por exemplo) e coletivos.
De acordo com o Sinepe-RS, metade dos colégios privados gaúchos já concedeu reduções nas mensalidades – em alguns, o decréscimo chega a 30%. Universidades também têm feito renegociações com alunos inadimplentes. Em todo o país, mais de 10 projetos de lei tramitam na Câmara, no Senado e nas Assembleias dos Estados propondo a obrigatoriedade de descontos nas mensalidades durante o período de distanciamento social. No Legislativo do Rio Grande do Sul, foi protocolada uma proposta que determina a diminuição do pagamento na mesma proporção da redução de despesas.
Aulas presenciais nas escolas do RS não têm prazo para retorno
Governo do Estado publicará decreto estabelecendo mais um período de suspensão das aulas nesta quinta-feira
29/04/2020
Paralisado há mais de 40 dias, o sistema de ensino continua sem sinais de retomada no Rio Grande do Sul. Um decreto estabelecendo mais um período de suspensão será publicado nesta quinta-feira (30), aumentando a apreensão de pais, alunos e professores sobre a conclusão do ano letivo.
Embora tenha proposto um plano de distanciamento controlado, o governo gaúcho deverá manter a suspensão unificada nas redes municipais, estadual e privada, contrariando demanda de escolas particulares. Representantes do setor pedem a volta às aulas em municípios sem casos confirmados.
— A educação deverá ser uma das últimas atividades a retornar — advertiu o secretário da Educação do RS, Faisal Karam.
Esta incerteza na data de reabertura desperta dúvidas sobre a organização do calendário escolar. Para assegurar que todo o conteúdo do ano seja repassado aos estudantes, aulas aos sábados, períodos suplementares e até a ampliação do ano letivo para 2021 não estão descartados.
— Hoje, é como se estivéssemos caminhando em meio a uma neblina. Só podemos dar passos curtos. Fazer uma previsão a longo prazo? Impossível — admite o presidente do Sindicato do Ensino Privado do Estado (Sinepe-RS), Bruno Eizerik.
Por enquanto, sabe-se que parte do transtorno será contornado pelas teleaulas. Na terça-feira (28), o Conselho Nacional de Educação autorizou que escolas e faculdades considerem atividades remotas no cumprimento da carga horária. Antes, o Ministério da Educação já havia suspendido a obrigatoriedade de 200 dias letivos requeridos em lei, mantendo a necessidade de 800 horas nos ensinos fundamental e médio.
Para a rede particular, a validação dos trabalhos em casa não deverá ser um problema. A imensa maioria — 97,4%, segundo o Sinepe-RS — adotou o uso de plataformas online e aplicativos. Nas escolas públicas, contudo, o desafio será maior.
Em vulnerabilidade social, parte dos alunos das redes municipais e estadual não têm acesso à internet. Por isso, cada professor tem usado seu próprio método – livros, cadernos, grupos de WhatsApp, páginas no Facebook e blogs –, enquanto a Secretaria da Educação do RS é cobrada para unificar processos.
Autor de projeto de lei que pede um plano para o ano letivo estadual, o deputado Gabriel Souza (MDB) sugere o emprego de um aplicativo padronizado, a distribuição de chips aos alunos e a utilização da estrutura da TVE, o canal público de TV aberta do RS, para aulas:
— Estamos há quase 45 dias parados. Ninguém imaginou que isso aconteceria, mas, a partir de agora, precisamos de um planejamento padronizado, especialmente para atender aos estudantes mais vulneráveis.
Lacunas na aprendizagem
Há consenso entre especialistas que o ensino remoto não substitui o presencial, mas, ao menos, contribui para minimizar os danos causados pela suspensão das aulas. Para o diretor de políticas públicas do Todos Pela Educação, Olavo Nogueira Filho, o afastamento do ambiente escolar deixará sequelas que precisam ser amenizadas mesmo à distância.
— Por mais consistente que seja a estratégia, ela deixa lacunas enormes na aprendizagem e na saúde emocional de alunos e profissionais. É fundamental que haja esforços para mitigar esses impactos, mantendo rotina e senso de estabilidade frente a um momento muito incerto – analisa Nogueira.
Enquanto lidam com a indefinição sobre o calendário escolar, pais e alunos da rede particular têm reivindicado descontos nas mensalidades. Mesmo sem uma diretriz clara sobre o tema, metade das escolas privadas do Estado já ofereceu reduções para evitar a inadimplência e manter os alunos matriculados, de acordo com o Sinepe-RS.
— Ninguém chega na padaria e pede para pagar menos por causa da crise. Luz e água representam muito pouco no custo de uma escola, e grande parte teve de investir em plataformas digitais — afirma o presidente da entidade, Bruno Eizerik.
O dirigente garante que as instituições estão sensíveis à crise e propondo negociações. Creches, escolas e universidades abriram canais com o público para discutir individualmente a necessidades econômica de cada um.
— A escola conhece a realidade de suas famílias, e a análise caso a caso é possível. Mas, antes de oferecer desconto, precisa ter consciência de seu custo porque, um dia, irá reabrir – diz Rejane Selistre, da diretoria do Sindicreches.
Perguntas e respostas: o que fazer diante das mudanças nas escolas
Estado vai avaliar alunos após retomada de aulas presenciais para medir eventuais prejuízos ao ensino
Testes serão aplicados após a definição da data de retorno das atividades presenciais no Rio Grande do Sul
