Concurso deixa fora oito disciplinas
Governo do RS deixa de fora oito disciplinas em concurso para professores e é alvo de críticas
Certame não prevê vagas para Anos Iniciais e parte de Linguagens e de Ciências Humanas e Sociais
16/3/2023 - ISABELLA SANDER
A ser realizado pela primeira vez em 10 anos, o concurso público para professores da rede estadual de ensino do RS não contempla todas as disciplinas ministradas. Ficaram de fora vagas para docência em Anos Iniciais do Ensino Fundamental (ministrados por pedagogos), História, Sociologia, Ensino Religioso, Filosofia, Arte, Educação Física e Língua Espanhola. Tampouco há previsão de profissionais específicos para os componentes curriculares do Novo Ensino Médio, como Projeto de Vida, Mundo do Trabalho, Cultura e Tecnologias Digitais e Iniciação Científica.
A quarta (15) e a quinta-feira (16) foram marcadas por críticas de professores, entidades e parlamentares sobre a inexistência de vagas para estas disciplinas. Durante o protesto ocorrido em Porto Alegre nesta quarta, que pedia a revogação no Novo Ensino Médio, o assunto era recorrente entre os educadores lá presentes.
— O próprio governo está legitimando que os profissionais dessas áreas que não foram contempladas já não são mais tão necessários na escola. Isso consequentemente vai afetar o nível superior, porque algumas licenciaturas vão ser esvaziadas, já que é mais uma porta de trabalho que se fecha para quem está se formando para lecionar uma dessas disciplinas — lamentou João Alberto Rodrigues, diretor do Colégio Estadual Coronel Afonso Emílio Massot.
O Cpers, sindicato que representa os professores da rede estadual, divulgou nota ressaltando a insuficiência do número de vagas ofertadas - são 1,5 mil, em um universo de mais de 20 mil docentes com contratos temporários - e a exclusão de alguns componentes curriculares do certame. A entidade prometeu fazer um levantamento da falta de professores que o edital não contempla e que lutará por um novo concurso que supra as reais necessidades das escolas.
— Nós sabíamos que, apesar da nossa contrariedade, seriam 1,5 mil vagas, porque isso já estava colocado no projeto de lei, mas o edital poderia ter uma abrangência mais geral, para podermos, minimamente, iniciar a reposição dos quadros no Estado, coisa que o concurso vai deixar descoberta. Esperamos que, nos próximos, o teor dos concursos seja mais discutido com a sociedade, que paga impostos e espera como retorno serviços públicos de qualidade — defende Alex Saratt, primeiro vice-presidente do Cpers.
Segundo Saratt, a falta de vagas para professores de Anos Iniciais indica uma política de municipalização dessa etapa de ensino, e que a ausência de vagas para a maioria dos componentes curriculares ligados às Ciências Humanas e Sociais – a exceção é Geografia – abre margem para que as “disciplinas exóticas” previstas no Novo Ensino Médio se firmem no lugar das tradicionais.
Entre os parlamentares gaúchos, houve movimentações pedindo ao Palácio Piratini a retificação do edital, para que ele passe a abranger outras áreas de conhecimento, por pelo menos dois deputados estaduais: Jeferson Fernandes (PT) e Luciana Genro (PSol). O mandato de Fernandes divulgou um abaixo-assinado, a ser anexado ao pedido.
— É impressionante a repercussão negativa das informações contidas no edital. Ontem, recebemos muitas mensagens e telefonemas, e outros deputados também. Entendemos que não daria para deixar por isso mesmo. Além do baixo número de vagas, ficaram de fora várias áreas em que faltam professores e para as quais muita gente está estudando e se preparando há anos, pensando no concurso — observa o deputado.
Para a terça-feira (21), está marcada uma reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. Na ocasião, deve haver discussões sobre a realização de uma audiência pública sobre o assunto.
Procurada, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) informou que o edital priorizou as áreas com menos profissionais no Banco de Cadastro Temporário, identificadas a partir de um estudo feito com dados de 2020 a 2022. Com relação aos Anos Iniciais, a pasta afirmou que, ao longo dos anos, essa etapa foi se tornando de responsabilidade das redes municipais, o que fez com que diminuísse a demanda por docentes, e que esses estudos foram apresentados para a Assembleia Legislativa de forma prévia ao edital e passaram “por um amplo debate com representantes de órgãos públicos e sociedade civil”.
Novos concursos
Em entrevistas à Rádio Gaúcha ocorridas nesta quarta e quinta-feira, tanto o governador Eduardo Leite como a secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, relataram a intenção de abrir novos concursos públicos para professores. Leite destacou a intenção de lançar outro certame ainda em 2023.
— É importante deixar claro que o Estado ficou 10 anos sem fazer concurso nesta área. Estamos fazendo um primeiro concurso agora, mas não levaremos outros 10 anos para fazer um novo. A minha expectativa, inclusive, é de até o final deste ano termos um novo concurso para o magistério — defendeu o governador.
A secretária também revelou que novos certames estão em seus planos:
— Há 10 anos não havia concurso para professores no Estado, então este era muito esperado, mas esperamos que seja o primeiro de outros.
Raquel reconheceu, durante a entrevista, que o número de vagas é baixo, e que é preciso trabalhar na elaboração de mais editais. Contudo, ressaltou o certame como uma “sinalização importante”, e assegurou que, aos poucos, a expectativa é atender às demandas.
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Em perguntas e respostas, os detalhes do edital de concurso para professores da rede estadual do RS
No total, são 1,5 mil vagas distribuídas entre as 30 Coordenadorias Regionais de Educação
Lançado nesta terça-feira (14), o concurso público de professores para a rede estadual de ensino do RS ocorrerá pela primeira vez em 10 anos. O certame prevê 1,5 mil vagas, distribuídas entre as 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs).
As inscrições começaram às 9h desta quarta-feira (15) e seguem até 17 de abril — é preciso acessar este site. A data provável para aplicação da prova é 25 de junho.
A seleção contempla os componentes curriculares de Língua Portuguesa, Matemática, Língua Inglesa, Química, Física, Geografia e Biologia, além de profissionais da Educação Especial, Educação Indígena e Educação Profissional. Veja perguntas e respostas sobre o concurso.
Quantas vagas estão previstas no concurso?
São 1,5 mil vagas, distribuídas em todas as regiões do Estado. Posteriormente, podem ser chamados mais candidatos aprovados, em caso de demanda dentro do prazo de validade de dois anos do edital.
Qual o valor da inscrição?
O custo é de R$ 110. No entanto, há previsão de isenção total da taxa de inscrição a candidatos que sejam pessoas com deficiência e que possuam renda per capita familiar de até um salário mínimo e meio nacional.
Posso me inscrever para mais de uma vaga?
Não. A inscrição em concurso público é restrita a uma por pessoa.
Qual o salário previsto para essas vagas?
No edital, consta a remuneração para 20 horas semanais de trabalho, que varia de R$ 2.019,27, para os cargos de professor de línguas caingangue e guarani para Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a R$ 2.120,17, para o restante dos cargos. No entanto, os docentes poderão acumular até 40 horas de trabalho semanais, caso haja demanda nas escolas, o que dobraria o salário. Também será possível, a depender das condições, o pagamento de acréscimos como adicional noturno, de penosidade, de local de exercício e de atendimento a pessoas com deficiências ou com altas habilidades.
Há vagas para a docência em todos os componentes curriculares?
Não. As áreas com a maior quantidade de vagas são Língua Portuguesa, com 266, e Matemática, com 250. Também há vagas para o ensino de Língua Inglesa, Geografia, Biologia, Física e Química, cada uma com 150, além de postos em diferentes níveis para a docência em Educação Indígena e em cursos técnicos. No entanto, não há previsão de vagas para as áreas de História, Sociologia, Ensino Religioso, Filosofia, Arte, Educação Física e Língua Espanhola, bem como para professores de Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
Por que não há vagas para alguns componentes curriculares?
Segundo a Secretaria Estadual de Educação, o edital priorizou as áreas que tiveram vagas abertas após um estudo do quadro de recursos humanos que apontou as maiores necessidades e identificou a relação de componentes curriculares na qual a demanda não estava sendo suprida. Com relação aos Anos Iniciais, a pasta informou que, ao longo dos anos, essa etapa foi se tornando de responsabilidade das redes municipais, o que fez com que diminuísse a demanda por docentes. A pasta afirma que esse estudo “foi apresentado para a Assembleia Legislativa de forma prévia ao edital e passou por um amplo debate com representantes de órgãos públicos e sociedade civil”.
Haverá reserva de vagas?
Sim. Pela primeira vez, já que não havia concurso de professores na rede estadual há 10 anos, o certame contará com pessoas com deficiência (10%), indígenas (1%), negros (16%) e transgêneros (1%). Também serão realizadas provas específicas para as comunidades guarani e caingangue, para atuação dos docentes junto às comunidades.
Quando a prova será realizada?
A data provável para a aplicação da prova é 25 de junho à tarde. Ainda não há, porém, a divulgação do horário e do local do exame.
Onde a prova será realizada?
As provas serão realizadas nos municípios de Bagé, Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Canoas, Carazinho, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Estrela, Gravataí, Guaíba, Ijuí, Osório, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santana do Livramento, Santo Ângelo, São Borja, São Leopoldo, São Luiz Gonzaga, Soledade, Três Passos, Uruguaiana e Vacaria.
Preciso me inscrever para trabalhar na mesma região onde farei a prova?
Não. Na hora da inscrição, é preciso sinalizar em qual cidade será feita a prova e em qual CRE há interesse em trabalhar. Contudo, as regiões podem ser diferentes entre si.
Como será a prova?
O concurso consiste em uma prova objetiva e uma redação. A prova objetiva será composta por 60 questões distribuídas por áreas de conhecimento. Cada questão terá cinco alternativas, sendo apenas uma delas correta. Para ser aprovado, o candidato deverá obter, no mínimo, 50% da pontuação máxima possível em cada área de conhecimento e, no mínimo, 60% da pontuação máxima possível na prova, bem como ficar classificado dentro da linha de corte.
A prova de redação será aplicada aos candidatos para todas as áreas e habilitações. Será proposto um tema, baseado em um ou mais textos ou fragmentos de textos. O candidato deverá fazer uma dissertação com valores, opiniões, crenças, hipóteses e ideias. Será necessário obter ao menos 50 dos 100 pontos previstos nessa prova para que o candidato seja aprovado.
