Concurso público para educadoras e educadores: isso sim é avançar na Educação

Marta Resing - MTE 5045

17/02/2022    Clarissa Pont

O Governo Leite desrespeita a educação. A falta de concurso público, a situação precária das escolas nesta volta às aulas e, até a falta de transporte, evidenciam a atual situação da educação no RS.

Nesta quarta, 16, a deputada estadual Sofia Cavedon  e o vereador Jonas Reis estiveram em audiência presencial com Luciana Casarotto, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões do Ministério Público do Rio Grande do Sul.  Na pauta da reunião, a denúncia da situação atual dos recursos humanos na área da educação estadual e a solicitação de mediação junto ao Governo Leite. Segundo os presentes, é fundamental a realização imediata de concurso público, obras em grande parte das escolas e a garantia de recursos básicos como transporte escolar.

“Neste início de mais um ano letivo, que ainda segue enfrentando as dificuldades oriundas da pandemia, não é possível que a comunidade escolar não receba do poder público as melhores condições para garantir a permanência e a aprendizagem com sucesso de nossas filhas e filhos. Além das melhorias nas condições materiais, é necessário prover as escolas de profissionais com estabilidade funcional para desenvolver com qualidade os projetos pedagógicos. Não podemos compactuar com empregos temporários e precários. O governo do Estado precisa cumprir o anunciado em 2021”, explica a deputada. 

Entenda:

Em dezembro de 2021, a Educação respondia por 66,4% dos vínculos do Poder Executivo (Administração Direta) e representava apenas 36,5% da folha. No final do Governo Tarso, a Educação representava 67,7% dos vínculos e 46,7% da folha.

Os governadores Sartori e Leite reduziram drasticamente o número de trabalhadores da educação e não realizaram nenhum concurso para repor aposentadorias e exonerações: Hoje são 24.369 Professores e Servidores a menos desde o final de 2014, uma redução de 24,5%.

Enquanto o número de contratados aumenta, o número de efetivos (concursados) reduz drasticamente. Eram 70.958 Efetivos em final de 2014 e hoje são apenas 41.723, representando uma redução de 41,2%.

Em dezembro de 2021, os Efetivos representavam apenas 55,5% do total de Professores e Servidores. No final do governo Tarso Genro eram 71,3%. O último concurso para professores foi em 2013.

Além desta situação, não podemos esquecer que Leite também não implementa a Lei Federal 12.244/2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições escolares, que deveria ter acontecido até 2020. As bibliotecas das escolas estão fechadas.

https://ww4.al.rs.gov.br/noticia/327341