Consed orienta medidas sanitárias
Secretários estaduais não têm previsão de datas para a volta, mas elaboraram a cartilha nacional para que Estados façam adaptações às realidades locais
Ainda não há data para volta às aulas
Reprodução / PixabayQuando forem retomadas, as aulas presenciais nas escolas terão menos alunos por sala e só atividades individuais, nada de trabalhos em grupo. Haverá rodízio entre estudantes em sala e em casa, com continuidade das atividades online. No intervalo, refeitórios terão lugares marcados para que estudantes mantenham a distância entre si. Cada um deverá ter a própria garrafinha de água. Podem ocorrer aulas de reposição aos sábados ou em outros períodos. Professores e alunos devem usar máscaras o tempo todo.
Essas são algumas das diretrizes elaboradas pelo Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) para o retorno às aulas presenciais no País. Os secretários estaduais não têm previsão de datas para a volta, mas elaboraram a cartilha nacional para que Estados façam adaptações às realidades locais, principalmente em relação às ações sanitárias. O documento dedica grande espaço a medidas pedagógicas.
As escolas devem apresentar alternativas para o cumprimento da carga horária mínima anual com ampliação da jornada diária e reposição de aulas aos sábados ou à noite. O documento prevê a "possibilidade de prorrogação do calendário para o período de recesso ou para o ano seguinte". Isso significa que o ano letivo não deve acabar em dezembro.
"Os anos letivos de 2020 e 2021 serão entendidos como um ciclo. Com isso, os alunos não seriam prejudicados. Os conteúdos de 2020 seriam distribuídos nesse ciclo", diz a secretária de educação de Alagoas, Laura Souza, uma das coordenadoras do documento. "Vamos olhar para o currículo e identificar aprendizagens fundamentais que não podem faltar para todos os estudantes."
Embora seja orientado principalmente para escolas públicas, a cartilha do Consed também influencia as particulares. Em São Paulo, gestores e professores já começaram a quebrar a cabeça para se adequar ao "novo normal" antes mesmo de o documento ser divulgado. Medidas de prevenção, como máscaras, medição de temperatura e álcool em gel, são itens de consenso. O problema será o distanciamento social.
Rodízio
No Colégio Equipe, em Higienópolis, região central paulistana, os mais de 600 alunos deverão viver um rodízio de uma turma por vez, por dia e por período na escola. "Na segunda-feira, teremos aulas apenas para os alunos do 1º do ensino médio, por exemplo. Esses alunos, da mesma turma, serão distribuídos em várias salas", diz a diretora Luciana Fevorini.
O mesmo rodízio deve ocorrer com os 814 alunos do Colégio Gracinha, no Itaim-Bibi, na zona oeste de São Paulo. "Será muito difícil que a gente retorne com todos de uma vez. Concordamos que o retorno deve ser gradual, por partes, com poucos alunos", avalia Wagner Cafagni Borja, diretor geral.
Eliana Rahmilevitz, diretora pedagógica da Stance Dual School, escola bilíngue na Bela Vista, região central da cidade, mostra preocupação com o lado emocional dos quase 500 alunos e suas famílias. "Queremos ouvir o que eles têm a dizer nas aulas de teatro, música e artes."
O documento divulgado pelo Consed faz recomendações sobre "como" as escolas devem proceder, mas não faz referência ao "quando". Ainda não há previsão de reabertura das escolas para aulas presenciais.
Benjamim Ribeiro da Silva, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de São Paulo, aposta no mês de agosto como a possível retomada de todas as escolas, privadas e públicas. Os colégios particulares de São Paulo preparam protocolo próprio, já apresentado ao governo estadual, mas ainda não obtiveram retorno.
Uma das preocupações dos autores do estudo é com o financiamento das ações na esfera pública. "Os cuidados de prevenção vão criar custos extras. Não temos margem para tantos investimentos. É preocupante", diz Claudio Furtado, secretário de Educação da Paraíba e também coordenador do estudo do Consed. Ele diz que não houve participação do MEC (Ministério da Educação). "Por isso, o protocolo é importante como ação unificada de Estados e Distrito Federal." Procurado, o MEC não se manifestou.
Falta de recursos
Especialistas ouvidos pela reportagem apontam desafios para a implementação do plano, tanto em relação à disponibilidade de profissionais e recursos quanto à diversidade das redes de ensino pelo País.
Silvia Colello, professora de pós-graduação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, afirma que algumas medidas estão distantes da realidade escolar. "Temos propostas sobre contratação de mais servidores e formação dos professores. Outra cita ampliação das aulas em horários alternativos. Mas as escolas já funcionam em três turnos e os professores trabalham em diferentes instituições", argumenta. "Há boa intenção. Mas é preciso tomar cuidado entre boas intenções e um discurso prescritivo sem a efetivação das medidas."
O professor Wagner Cafagni Borja, diretor geral do colégio Gracinha, no Itaim-Bibi, zona oeste, classifica o documento como "embasado e que alinha medidas bastante razoáveis do ponto de vista sanitário, ainda que apresentem grande dificuldade de implementação, e do ponto de vista pedagógico".
O documento foi criado pela Frente Protocolo de Retomada, que reúne técnicos das secretarias estaduais de Educação e do Distrito Federal, a partir da experiência de outros países que já retomaram as aulas, como a França, organismos internacionais, entre eles a Unesco, e de protocolos de Estados que já se adiantaram nesse quesito. O Sebrae foi parceiro técnico.
Método
Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação de São Paulo), afirma que o documento não contempla as necessidades dos municípios. "Não basta dizer o que fazer. Também temos de dizer 'como' fazer", diz.
"O documento traz a leitura e o olhar das redes estaduais. Ele olha para o atacado, como um todo. O Estado de São Paulo, por exemplo, tem 645 municípios. Cada um tem uma realidade diferente entre si", avalia o presidente da Undime, que pretende lançar o seu próprio protocolo de diretrizes para retomada das escolas na próxima sexta-feira.
https://noticias.r7.com/educacao/conselho-preve-volta-as-aulas-com-rodizio-e-mascaras-17062020
Consed lança diretrizes de volta às aulas sem ouvir educadores e estudantes
Assim como fez o governo Leite no estado, o Conselho Nacional de Secretários de Educação elaborou uma série de referências para a retomada das aulas presenciais sem ouvir representantes de quem realmente conhece a situação das escolas.
A Confederação Nacional de Trabalhadores da Educação (CNTE) lançou uma nota pública criticando a falta de diálogo. Confira a íntegra abaixo:
CONSED lança diretrizes para a retomada das aulas presenciais, mas se esquece de ouvir os profissionais da educação e os estudantes, bem como parece desconhecer o princípio constitucional da gestão democrática na educação
O Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), que reúne as Secretarias de Educação dos Estados e do Distrito Federal, tornou público um documento chamado “Diretrizes para protocolo de retorno às aulas presenciais”, datado de junho de 2020. Elaborado a partir de referências de algumas entidades nacionais e internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Federação Nacional de Escolas Particulares, SEBRAE, Todos pela Educação, UNESCO e UNICEF, o documento do CONSED se esqueceu de ouvir a comunidade escolar.
Além da participação de técnicos das secretarias de educação, o referido documento sequer mencionou os resultados de recente pesquisa de iniciativa da UNDIME e do próprio CONSED, que contou com o apoio do CIEB e da Fundação Itaú de Educação e Cultura. Essa pesquisa indicou, com dados sistematizados junto às secretarias municipais de educação de todo o país (que abrangeu 3.978 redes municipais como respondentes da pesquisa, de todas as regiões do Brasil), que apenas 46% das famílias brasileiras contam com computadores e que há enormes indefinições legais sobre as aulas a distância nas redes de ensino, além de constatar a completa ausência de formação dos/as professores/as no uso de tecnologias da informação.
O mais grave, no entanto, é a completa ausência de diálogo com as representações dos/as trabalhadores/as em educação e dos/as estudantes. Falam em protocolo para retomada das atividades presenciais nas escolas sem ouvir e colher a opinião de dois importantes segmentos da comunidade escolar. Sugerem diretrizes, mas não convidam a CNTE e tampouco a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) para contribuir com esse difícil processo por qual atravessa o país e o mundo.
Exigimos o diálogo social e político, bem como a efetiva participação social de toda a comunidade escolar. A ausência do princípio da gestão democrática e de qualquer menção às instâncias de participação da comunidade escolar no documento do CONSED, além de qualquer debate sobre a necessária pactuação interfederativa na organização da retomada das atividades presenciais em nossas escolas, indica que a representação política das secretarias de educação pode estar capturada pelos interesses de setores privados da educação brasileira.
Não podemos admitir a invisibilidade que querem impor aos/às trabalhadores/as em educação nesse debate, bem como dos outros segmentos da comunidade escolar. Trata-se de um erro grotesco e o processo de retomada das atividades presenciais nas escolas brasileiras será tão mais exitoso quanto mais todos os segmentos da comunidade escolar estiverem envolvidos nessa discussão.
Brasília, 16 de junho de 2020.
Direção Executiva da CNTE
Foto de capa: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Conselho de secretários de Educação orienta medidas sanitárias e avaliação de alunos no retorno às aulas
Entre as medidas de prevenção à doença, estão distanciamento social com a diminuição de alunos por sala, cancelamento de atividades em grupo e sinalização de rotas dentro das escolas para que os alunos mantenham distância entre si.
Também é previsto controle de temperatura de estudantes a servidores, disponibilidade de máscaras individuais e estações de higiene.
O planejamento pedagógico ainda prevê revisão dos conteúdos previstos para 2020 com compensação do que faltar em 2021.
O documento, produzido sem a participação do Ministério da Educação (MEC), serve para a criação de protocolos de retorno às aulas presenciais. Ele foi produzido pela Frente Protocolo de Retomada, que reúne técnicos das secretarias estaduais de Educação, sob a coordenação dos secretários Laura Souza (AL) e Cláudio Furtado (PB).
— A discussão no conselho não foi sobre quando voltar, mas como voltar — afirmou a secretária de Educação do Mato Grosso do Sul e presidente do Consed, Cecilia Motta.
Segundo Motta, o documento foi elaborado a partir da experiência de outros países que já retornaram às aulas e tomou por base, ainda, propostas de protocolos criadas por estados que já se adiantaram nesse quesito. ele ainda teve apoio técnico do Sebrae Nacional.
Os secretários ainda não tem previsão de datas para o retorno, mas estão trabalhando com suas equipes nas estratégias sanitárias, financeiras e pedagógicas que serão colocadas em práticas a partir do momento em que as datas forem definidas.
O documento prevê ainda cinco fases preparatórias:
1. Definição das normas de segurança sanitária para os ambientes escolares.
2. Diagnóstico da capacidade de atendimento da rede, condições para sua readequação e aquisição dos materiais necessários.
3. Definição da progressividade do retorno e dimensionamento das alternativas de rodízio dos estudantes, face às condições da rede e possibilidades de sua readequação.
4. Definição prévia da revisão curricular (a ser revisada a partir de avaliação diagnóstica dos estudantes ao retornarem) e das estratégias de ensino híbrido, visando o alcance dos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento e o cumprimento da carga horária mínima anual; aquisição/adequação dos meios necessários.
5. Revisão do calendário escolar.
