Conta do IPE Saúde será salgada
Conta do IPE Saúde será salgada para os servidores estaduais
IPE Saúde deve R$ 250 milhões a prestadores de serviços. Lauro Alves / Agencia RBS
A conta do reequilíbrio das finanças do IPE Saúde será salgada para os servidores estaduais. Apresentada ontem aos deputados da base aliada, a proposta do governo confirma o que se especulava desde antes da apresentação do diagnóstico da situação do plano de saúde: a contribuição vai aumentar, será cobrado um adicional por dependente e a coparticipação em consultas e exames subirá de 40% para 50%.
O que foi apresentado aos deputados pode não ser exatamente o que irá para a Assembleia Legislativa em forma de projeto, porque o governo quer ouvir os aliados antes de fechar o texto definitivo. Mas não há muita margem para aliviar o peso do ajuste para os servidores, a menos que o governo aceite tapar o rombo com dinheiro do Tesouro, o que não está no horizonte. No texto preliminar, o custo para o governo será apenas o do aumento da contribuição patronal no mesmo patamar da do servidor, de 3,1% do salário para 3,6%, como era até 2004.
Para não afugentar os funcionários públicos que ganham mais e que se aplicado o reajuste de 3,6% sairão fora do plano – que é opcional –, o governo pretende adotar a Tabela de Referência de Mensalidade. O segurado pagaria sempre o que for menor: ou o valor previsto na tabela ou o percentual de 3,6% do salário. Essa tabela leva em conta a faixa etária do segurado, partindo da premissa de que, quanto mais jovem, menos usaria o plano. A tabela começa em R$ 219, na faixa etária até 18 anos, e vai até R$ 1.254,75 para quem tem mais de 59 anos.
Hoje, um servidor de 38 anos, com salário de R$ 35,4 mil, desconta R$ 1.099 para o IPE Saúde. Com a nova tabela, passará a pagar R$ 380,25. Em compensação, um funcionário de 66 anos, com salário de R$ 3 mil, que paga R$ 93 de IPE Saúde, pagará R$ 108.
A tabela dos dependentes também onera os servidores, sobretudo os de menor renda, já que o menor valor será de R$ 49,23, na faixa de zero a 23 anos, onde se enquadra a maioria. Acima dessa idade, só são dependentes os cônjuges ou filhos com doenças incapacitantes. Quem tem os pais como dependentes ou cônjuge com idade acima de 59 anos pagará R$ 501,90. Por fim, o aumento de 40% para 50% da coparticipação nas consultas em exames impacta todas as faixas, mas pesa mais para quem ganha menos.
ALIÁS
Para qualificar os serviços do IPE Saúde, o governo se compromete a aumentar o valor de consultas médicas, visitas hospitalares e procedimentos médicos.
Governo do Estado apresenta reestruturação do IPE: projeto prevê nova alíquota e cálculo com base na idade do servidor
Proposta anunciada pelo governador Eduardo Leite na noite desta segunda-feira (17) pretender ainda cobrança pelos dependentes e aumento de 10% na coparticipação de exames e consultas
17/04/2023 -
Leite frisou que a proposta condiz com valores abaixo dos que são praticados pelo mercado de planos de saúde. Grégori Bertó / Secom/Divulgação
O governo do RS apresentou, na noite desta segunda-feira (17), uma proposta inicial para a reestruturação do IPE-Saúde em reunião realizada no Galpão Crioulo do Palácio Piratini. Segundo o projeto apresentado pelo governador Eduardo Leite, a alíquota dos titulares do plano de saúde dos servidores estaduais aumentaria dos atuais 3,1% para 3,6%. O valor da contribuição poderá variar de acordo com a idade do titular, assim como o percentual que será cobrado dos dependentes. Já a coparticipação em exames e consultas passaria de 40% a 50%.
A regra determina que os valores cobrados dos segurados não poderiam exceder o que determina a Tabela de Referência de Mensalidade (TRM) do IPE Saúde, com preços que variam de R$ 219 a R$ 1.254,75 (veja as tabelas abaixo). Ou seja, o segurado pagaria sempre o menor preço, seja o valor previsto na tabela ou o montante extraído do cálculo percentual com base no salário.
Aos dependentes, o Estado pretende estipular um percentual a partir do valor de referência do titular do plano, conforme a idade do dependente. Segundo Leite, o projeto de lei deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa na primeira semana de maio.
— Estabeleceríamos segundo essa proposta, uma tabela de referência de acordo com as faixas etárias limitada em 75% do valor que a gente apura pelos preços dos planos de saúde do mercado. Sobre esta tabela, o valor de 40% para os dependentes, sempre de acordo com a faixa etária. O que significa oferecer aos servidores e aos dependentes planos de saúde pelo valor de um terço do preço oferecido no mercado privado e aos dependentes abaixo de 23 anos algo em torno de 15% do valor de mercado. Com isso, pretendemos garantir a sustentabilidade do plano — disse Leite em coletiva de imprensa.
O governo dividiu a proposta em quatro pilares. No primeiro eixo, o Executivo pretende reforçar a capacidade do IPE Saúde de realizar auditorias, a partir da contratação de profissionais especializados, uso de tecnologia e redimensionamento da rede de credenciados.
No segundo pilar, para equalizar o passivo de R$ 250 milhões da instituição, montante que já vem sendo reduzido nos últimos anos, a proposta é de ampliar a negociação dos créditos a receber do IPE Saúde junto ao Estado. No terceiro pilar, de ajuste das despesas, o governo irá implantar novas tabelas de remuneração para os profissionais de saúde e instituições credenciadas, o que irá qualificar o atendimento aos segurados. Consultas médicas, visitas hospitalares e procedimentos médicos receberão reajuste.
No último eixo, que trata do financiamento do IPE Saúde, o governo destaca que o modelo apresentado nesta segunda-feira tem como premissas não sobrecarregar os titulares do plano, a manutenção do princípio da paridade entre Estado e servidores estaduais, com aumento da contribuição patronal, a contribuição de dependentes e a consideração da faixa etária dos segurados como elemento limitador para as mensalidades.
O governo entende que, a partir desses conceitos, em sintonia com a lógica de cobrança dos sistemas de assistência à saúde em outros Estados, o reajuste financeiro significará uma melhoria na qualidade de atendimento aos segurados.
