Contra municipalização iniciada pela Seduc
Escolas se mobilizam contra municipalização iniciada pela Seduc: ‘debate ficou de lado’
Bettina Gehm
Foto: Reprodução/Google Street View
O período de matrículas na rede estadual de ensino começou nesta segunda-feira (6), mas algumas escolas não conseguiram efetuar inscrições para turmas de 1º ano do Ensino Fundamental em 2026. No mesmo dia, as direções de 21 escolas participaram de uma reunião com o coordenador da 1ª Coordenadoria Regional de Educação, Rodrigo França Gomes, que havia sido convocada na sexta-feira (3). Foi comunicado que as turmas de 1º ano serão fechadas em tais escolas, parte do processo de municipalização do Ensino Fundamental no estado.
Os alunos que iriam para o 1º ano em 2026 serão remanejados para escolas municipais, assim como em 2027 serão remanejados os alunos que iriam para o 2º ano e assim por diante. Futuramente, a rede estadual deve ficar responsável somente pelo ensino médio.
As escolas Piauí e Machado de Assis, ambas no bairro Nonoai, constam entre as 21 onde o processo começou agora. Contrárias à municipalização, as comunidades escolares estão organizando uma mobilização para quinta-feira (9), a partir das 13h, quando irão em caminhada até a Avenida Nonoai para protestar contra a medida.
Professor da escola Piauí, Fábio André Pereira afirma que não houve debate com alunos e professores por parte da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) nem da Secretaria Municipal de Educação (Smed). “A escola está uma situação de vulnerabilidade por causa da área de risco. E isso não foi levado em conta. Não foram chamadas as pessoas da escola para conversar, para fazer o debate, simplesmente foi dito que esses alunos vão migrar para outras escolas”, detalha. “A argumentação deles é que eles estão baseados na Lei de Diretrizes e Bases, onde diz que o Ensino Fundamental deve ser entregue para os municípios. Mas a questão da educação é muito mais complexa, e vem se tomando decisões de cima para baixo há muitos anos”.
Existe ainda a preocupação de que, com o fechamento das turmas de Ensino Fundamental, muitos professores sejam demitidos. Afinal de contas, grande parte da categoria atua em contrato emergencial. “São os professores, funcionários, especialistas e orientadores que compõem os educadores, na sua maioria contratados. Como fica o emprego dessas pessoas?”, questiona Fábio.
“Quem está no chão da escola, quem lida com as dificuldades da escola no dia a dia, atendendo as demandas da comunidade escolar, sabe como as coisas acontecem. O deslocamento dos jovens que vão para nossa escola, que precisam fazer um determinado caminho, precisam desviar de determinadas situações. A educação é um dos alicerces da sociedade, e o debate fica de lado quando começam a fazer esse tipo de coisa”, argumenta o professor. “A nossa escola fica no espaço geográfico que atende a nossa comunidade escolar e, deslocando os alunos para uma escola mais longe, vai abrir margem para aumentar a evasão escolar pois. A comunidade escolar não quer migrar para uma escola mais longe de seus lares e do município”.
Procurada, a Seduc disse que vai aguardar a finalização do período de matrículas.
1 – CE Carlos Fagundes de Melo
2 – CE Rubem Berta
3 – EEEB Gomes Carneiro
4 – EEEF Araújo Viana
5 – EEEF Baependi
6 – EEEF Coelho Neto
7 – EEEF Décio Martins Costa
8 – EEEF Dr. Martins Costa Junior
9 – EEEF José Garibaldi
10 – EEEF Luiz Azambuja Soares
11 – EEEF Machado de Assis
12 – EEEF Ministro Poty de Medeiros
13 – EEEF Osório Duque Estrada
14 – EEEF Piauí
15 – EEEF Profa. Lea Rosa Cecchini Brum
16 – EEEF Rafael Pinto Bandeira
17 – EEEF Toyama
18 – EEEM Alberto Torres
19 – EEEM Antão de Faria
20 – EEEM Itália
21 – EEEM Maria Cristina Chiká
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