Contratos temporários disparam
Contratos temporários disparam no governo Leite e precarizam as condições de trabalho nas escolas gaúchas
Joice Eslabão é professora contratada em Rio Grande. Desde a conclusão da sua graduação em História, ela só passou por regimes de contratos emergenciais. A falta de estabilidade, a ausência de valorização salarial por tempo de serviço e a dificuldade em solicitar licença saúde, subordinam ela e suas(eus) colegas a uma situação de falta de perspectiva, fazendo-as(os) repensar sobre a carreira na docência.
“O vínculo de trabalho precário nos gera um sentimento de que, no magistério estadual, não há grandes possibilidades de construção de uma carreira estável. A tendência é que, entre os colegas mais jovens como eu, o desejo seja procurar outras possibilidades de carreira fora da rede, ou mesmo abandonar a docência”, desabafa a educadora.
A realidade de Joice é a de milhares de outras(os) professoras(es), visto que a contratação temporária disparou na rede pública estadual, desde a primeira gestão de Eduardo Leite (PSD) como governador do Rio Grande do Sul, em 2019. À época, cerca de 16 mil docentes estavam sob esse regime de trabalho. Em 2025, o número ultrapassou a casa dos 24 mil — um crescimento de 50%, tornando esse o principal tipo de vínculo. Atualmente, 64,7% dos contratos são temporários — percentual acima da média dos principais estados do Sul e Sudeste.
Esses números foram obtidos a partir dos dados do Censo Escolar 2025 e analisados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioeconômicos (DIEESE), revelando uma realidade persistente: a profunda precarização da educação pública gaúcha sob a gestão Leite (PSD) / Gabriel (MDB) / Raquel.
Os contratos temporários na educação são vínculos empregatícios de prazo determinado, que deveriam ser utilizados para suprir “necessidades transitórias” nas instituições de ensino. Contudo, educadoras(es) passam anos migrando de contrato em contrato acarretando enormes complicações. Um dos principais problemas enfrentados é a instabilidade, o que enfraquece a luta por mais direitos, já que essas(es) trabalhadoras(es) ficam sujeitas a represálias e demissões.
O 1º vice-presidente e coordenador da Comissão de Contratos Temporários do CPERS, Alex Saratt, destaca como essa posição é estratégica para o governo, que se favorece da vulnerabilidade nas escolas: “Os números percentuais e absolutos revelam uma opção política dos governos neoliberais em massacrar quem trabalha e sucatear as estruturas de funcionamento do trabalho educacional e pedagógico”.
O dirigente ainda aponta como saída o trabalho sindical, que fundamenta sua ação na luta por direitos: “é importante observar que as bandeiras históricas do sindicalismo seguem vivas e atuais, ou seja, é preciso concursos públicos, valorização real do trabalho educacional, com piso e carreira fortes. Precisamos estimular a sindicalização dos contratados para fortalecer a organização e mobilização da categoria”.
> Futuro incerto
Os baixos salários, associados à falta de perspectiva de concursos públicos, aprofundam a sensação de desesperança. O último concurso para docentes no RS contou com 41,5 mil inscrições e, mesmo sendo anunciado como um “sucesso” pelo governo Leite (PSD), pode revelar a precarização da rede, afinal, nesse montante, 60% podem ser candidatas(os) que já atuam no estado nesses contratos temporários. Ou seja, trabalhadoras(es) precarizadas(os) buscando uma estabilidade — exceção na educação pública.
Segundo o estudo do DIEESE, o Rio Grande do Sul figura entre os estados com maior proporção de vínculos precários na rede estadual de educação, ocupando a 7ª posição no ranking nacional. O estado se aproxima de colocações de regiões historicamente marcadas por vínculos mais frágeis, como o Acre, Santa Catarina e Mato Grosso.
Esse dado escancara que Eduardo Leite (PSD) aprofunda a substituição de servidoras(es) efetivas(os) por vínculos precários, em uma política alinhada ao ajuste fiscal que reduz direitos, enfraquece as carreiras públicas e desmonta o Estado. Mais do que um ataque às(os) trabalhadoras(es), essa escolha compromete diretamente a qualidade, a continuidade e o próprio sentido da educação pública.
Destacamos que o Censo Escolar não analisa a questão das(os) funcionárias(os) de escola, apenas os dados referentes a professoras(es). Por isso, sabemos que o problema é ainda maior. De acordo com dados da Seduc, 11 mil servidoras(es) estão em vínculos precários nas escolas públicas do estado. São trabalhadores essenciais, mas tratadas(os) como descartáveis por um modelo que normaliza a instabilidade e a insegurança.
Diante desse cenário, fica evidente que a precarização do trabalho, a redução do Estado e o abandono da educação pública não são efeitos colaterais, mas parte de um projeto político que precisa ser enfrentado.
Em 2026, mais do que nunca, será fundamental transformar a indignação em mobilização, colocando a defesa da educação pública no centro do debate e exigindo compromissos concretos com valorização profissional, investimento e qualidade. É tempo de a categoria e a sociedade escolherem entre a construção de um projeto que coloque a educação e a vida acima do lucro ou a continuidade do desmonte, derrotando tanto a visão privatista e neoliberal, quanto a falsa alternativa da extrema-direita.
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