Coragem para derrotar Bolsonaro
Coragem para derrotar Bolsonaro
A notícia mais auspiciosa dos últimos dias foi a “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito” e a mobilização em torno dela para coleta de assinaturas. A carta será lida em 11 de agosto na faculdade de Direito da USP e assinala os 45 anos de outro documento, lido no mesmo lugar e em momento bem mais difícil da vida nacional.
Em agosto de 1977, era preciso coragem para escrever e ler em público a “Carta aos Brasileiros”, como fez o jurista Goffredo da Silva Telles Jr. Por muito menos, a ditadura torturava e matava, e a chamada “linha dura” dos militares ameaçava com tempos ainda mais sombrios.
O fio da história amarra os dois documentos e evoca a coragem necessária em circunstâncias que definem o futuro de um país. A Carta atual fez algo se mover, espanou a letargia em que parte da sociedade civil parecia mergulhada, à espera de 2 de outubro, como uma data mágica. A derrota do herdeiro da “linha dura” nas urnas é importante, mas não é tudo.
Para expulsá-lo do poder e arrancar as raízes do bolsonarismo é preciso coragem para muito mais. Por exemplo, para não aceitar qualquer conchavo que dê a ele o foro privilegiado, como pretendem os que concebem uma indecência chamada PEC do senador vitalício. A reconstrução ética do Brasil não será possível sem que Bolsonaro seja julgado pelos crimes que cometeu. Bolsonaro precisa de uma Comissão Nacional da Verdade.
Também é preciso coragem e grandeza cívica para abrir mão de projetos político-partidários, por mais legítimos que sejam, e para admitir que o melhor para o país seria uma eleição decidida no primeiro turno. E em favor do candidato que representa o embate político minimamente civilizado e um esforço de pacificação social.
Este é o momento de saber quem vai sair da campanha eleitoral maior do que quando nela entrou. Para isso é preciso fazer política com sentido histórico, com os olhos no amanhã e nas próximas gerações. Vamos lá, coragem!
(publicado originalmente na Folha de S. Paulo em 02/08/2022)
http://cristinaserra.org/coragem-para-derrotar-bolsonaro/
Confira a Carta. Assine, faça parte dessa história
Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!
Esta carta é uma iniciativa de democratas do Brasil para manifestar nossa união, neste momento em que o presidente nos ameaça com um golpe, e assegurar que teremos eleições livres, limpas e seguras em outubro de 2022. Já tem mais de três mil assinaturas e está circulando na internet para receber novas adesões até o dia 11 de agosto, quando será lida em ato público na faculdade de Direito da USP. Segue o texto:
Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos cursos jurídicos no país, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.
A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.
Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.
Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.
A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.
Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.
Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.
Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.
Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.
Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão.
Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.
Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.
No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.
Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:
Estado Democrático de Direito Sempre!!!!
