Cortes em auxílios previdenciários
Texto da reforma da previdência prevê corte de auxílio a PcD de grau moderado e médio
Com a aprovação em primeiro turno da reforma da previdência na Câmara dos Deputados, ontem (10), fica ainda mais próximo ataques que farão com que trabalhemos até morrer, em condições precárias, mas, também, fará com que PcD (Pessoas com Deficiência) tenham cortes em seus auxílios previdenciários em caso de óbito dos pais, sendo quase uma declaração de morte a essas pessoas.
quinta-feira 11 de julho| Edição do dia
Com acordo entre o governo Bolsonaro, Rodrigo Maia e os políticos vendidos da Câmara dos Deputados, foi aprovada, em primeiro turno, a reforma da Previdência nesta quarta (10/07).
Além de nos fazerem trabalhar até morrer, o projeto aprovado, que havia sido modificado pela comissão especial, continua garantindo aos militares das Forças Armadas o salário que recebiam no fim de carreira; juízes e promotores também terão garantidos seus vencimentos atuais; políticos também têm a chance de tramitação de uma regra mais leve “para não perder direitos”. Em outras palavras, fica evidente que a reforma justa, como as alas do governo – que para a aprovação desta apaziguam suas disputas – faz questão de propagandear aos quatro ventos, não tem nada de justa.
Mesmo com a baixa porcentagem de aprovação da reforma na população, ainda há questões que são de desconhecimento geral e que precisam ficar evidentes. No texto desta reforma – precisamente no art. 28, parágrafo 3º (colocada abaixo) – pessoas com deficiência (PcD) como autismo, esquizofrenia, síndrome de Down e outros transtornos, em grau moderado e médio, deixarão de receber a pensão previdenciária, caso os pais venham a falecer, como colocado aqui.
Já no mês passado o senado já havia aprovado uma [MP que endurece as medidas do chamado “pente-fino” no INSS, que na realidade é um grande ataque, pois retira de direitos de pessoas doentes, a partir do decreto de Bolsonaro. Assim, esse corte que já é absurdo por si só, fica ainda mais gritante, pois sabemos a dificuldade das pessoas que possuem limitações permanentes de se manterem com o mínimo de independência em um país que apresenta leis de letra morta, pois em muitas condições os PcD não conseguem nem o mínimo necessário para condições de subsistência. Se acrescentarmos o fato do alto número de desempregados no país e que a expectativa de geração de empregos cai, um corte como esse, enquanto privilegia ainda mais os ricos, é como dar um atestado de morte a estas pessoas.
Como colocado aqui a reforma da previdência – como carro chefe do governo de Bolsonaro, expressão da extrema-direita no país, que chegou ao poder com golpe institucional, eleições completamente manipuladas e a prisão arbitrária de Lula – é uma das formas de descarregar a crise econômica sobre as costas dos trabalhadores, da juventude e da população pobre, aprofundando ataques mais duros e profundos do que o PT fez em seu governo.
Precisamos avançar para uma alternativa que não nos deixe entregue a política entreguista do governo, fazendo com seja com nosso sangue e suor – ou somente não permitindo nem mesmo nossa subsistência – seja a forma de garantia de maior subordinação ao imperialismo atendendo as demandas do capital financeiro. Precisamos que a juventude e os trabalhadores se coloquem objetivos estratégicos na luta contra a sociedade capitalista, se organizando desde a base, em suas estruturas e de forma auto organizada para tomar a luta em suas mãos e derrotar os planos de Bolsonaro e de todo o projeto do golpe institucional.
