Cortes na Cidadania e Educação
Cidadania e Educação são pastas mais afetadas em corte de R$ 1,4 bi
Governo divulga os ministérios atingidos pelo contingenciamento anunciado na última semana; MEC perde R$ 348,5 milhões
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigue (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Os Ministérios da Cidadania, da Educação e da Economia serão as pastas mais afetadas pelo novo contingenciamento (bloqueio de verbas) de 1,443 bilhão de reais, anunciado na semana passada. A distribuição dos cortes consta de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União nesta noite.
Quando anunciou o corte, no dia 20, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a medida deveria atingir somente uma pasta para, nas suas palavras, “matar um ministério só”. O político também se referiu ao valor do contingenciamento como “uma merreca”.
Pela legislação, o governo teria até esta terça-feira 30 para editar um decreto definindo os novos limites de gastos por ministérios e órgãos. A pasta mais afetada foi a da Cidadania, que perdeu 619,2 milhões de reais. Em segundo lugar, vem o Ministério da Educação, com 348,5 milhões de reais bloqueados. Em terceiro, está o Ministério da Economia, com 282,6 milhões de reais retidos.
Em quarto lugar na lista, o Ministério do Turismo teve 100 milhões de reais bloqueados. Foram afetados ainda os Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (corte de 59,8 milhões de reais); da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (54,7 milhões de reais); das Relações Exteriores (32,9 milhões de reais ) e do Meio Ambiente (10,2 milhões de reais).
Em contrapartida, duas pastas tiveram recursos liberados. O Ministério da Infraestrutura teve 60 milhões de reais desbloqueados. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ganhou 5 milhões de reais. O valor total do contingenciamento não foi alterado. Nesses casos, as demais pastas tiveram recursos adicionais bloqueados para que esses ministérios pudessem ter verbas liberadas.
O decreto distribuiu o contingenciamento adicional de 1,443 bilhão de reais anunciado na semana passada pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Originalmente, o governo teria de bloquear 2,252 bilhões de reais, mas a equipe econômica usou 809 milhões de reais que restavam de uma reserva de emergência constituída em março para diminuir o valor contingenciado.
O contingenciamento é necessário para que o governo cumpra a meta de déficit primário (resultado negativo desconsiderando os juros da dívida pública) de 139 bilhões de reais estabelecida para este ano. A desaceleração da economia, que reduz o crescimento econômico, faz o governo arrecadar menos que o originalmente planejado, levando a contingenciamentos adicionais. Há 20 dias, a equipe econômica diminuiu de 1,6% para 0,8% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) para este ano.
(Com Agência Brasil)
