CPERS cobra justiça salarial
Governo Leite mantém exclusão de funcionários do reenquadramento, e CPERS cobra justiça salarial para toda a categoria
Na tarde desta segunda-feira (2), representantes do CPERS estiveram reunidos com a secretária de Planejamento, Governança e Gestão do RS, Danielle Calazans, para cobrar uma solução concreta para as(os) mais de quatro mil funcionárias(os) de escola vinculadas(os) à Seduc que ficaram de fora do reenquadramento das carreiras realizado pelo governo estadual em 2024.
Desde a aprovação da reforma, o Sindicato denuncia a injustiça cometida contra essas(es)servidoras(es), essenciais ao funcionamento das escolas estaduais, que seguem acumulando perdas salariais e enfrentando um processo de empobrecimento contínuo. A política implementada pelo governo Eduardo Leite (PSD), seu vice Gabriel Souza (MDB) e sua base aliada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, criou uma divisão inédita na categoria: enquanto parte das(os) educadoras(es) recebe reajuste, outra parte permanece esquecida, sem qualquer recomposição digna.
Na abertura da reunião, a presidente do CPERS, Rosane Zan, foi enfática: mais de quatro mil funcionários de escola estão há 12 anos sem qualquer tipo de reajuste. “É um empobrecimento e uma defasagem salarial cada vez maior. O governador Leite prometeu um estudo sobre o reenquadramento ainda no primeiro semestre de 2025. Nos foi prometido um retorno. Até agora, mais de um ano depois, não tivemos resposta”, afirmou.
A secretária Danielle Calazans alegou dificuldades jurídicas para reenquadrar quadros extintos e afirmou que os cargos antigos não corresponderiam aos novos quadros criados pelo governo, sustentando que não haveria segurança jurídica para a medida. Como alternativa, indicou a possibilidade de manter as(os) servidoras(es) na situação atual e, eventualmente, discutir um aumento específico — mas declarou que, neste momento, o governo não dispõe de recursos financeiros para isso.
A justificativa foi prontamente contestada pela economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Anelise Manganelli, que apresentou dados comprovando a existência de espaço orçamentário para o reajuste, sem violar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O advogado Marcelo Fagundes, da assessoria jurídica do CPERS, Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, também relembrou a Lei 14.670, de 31 de dezembro de 2014, firmada no governo Tarso Genro (PT), destacando que há base legal para solucionar a questão das(os) funcionárias(os) excluídas(os).
Ou seja: há previsão jurídica e há margem orçamentária. O que falta é vontade política!
Reajuste de 5,4% para todos já!
Durante a reunião, a presidente do Sindicato também cobrou que o governo estadual estenda de forma linear a toda a categoria — professoras(es) e funcionárias(os), da ativa e aposentadas(os), com e sem paridade — o reajuste de 5,4% do Piso Salarial Profissional Nacional, previsto em medida do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sem a utilização da parcela de irredutibilidade.
Danielle Calazans afirmou que realizará um estudo para verificar a viabilidade financeira da alteração no projeto do governo, que está prestes a ser votado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul nas próximas semanas. O CPERS reforçou a urgência da medida e cobrou que o governo apresente respostas antes da votação.
Apesar das promessas e estudos anunciados, a realidade permanece a mesma: mais de quatro mil funcionárias(os) seguem excluídas(os) por decisão política do governo Leite (PSD). O CPERS reafirma que seguirá na luta incansável pela valorização de TODA a categoria, intensificando a pressão por um reajuste linear, sem manobras e sem as divisões impostas por quem deveria governar para todas(os).
Também participaram da reunião, representando o Sindicato, o 1° vice-presidente, Alex Saratt, o 2° vice-presidente, Edson Garcia, a secretária-geral Suzana Lauermann, a tesoureira Dulce Delan e as(os) diretoras(es) Juçara Borges, Andrea da Rosa, Celso Dalberto, Leandro Parise, Amauri da Rosa, Guilherme Mateus Bourscheid e Elbe Belardinelli.
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