O CPERS realizou nesta segunda-feira (3), em Porto Alegre, o primeiro encontro de um ciclo de debates com diretores de escolas para discutir a matriz curricular imposta pelo governo Eduardo Leite (PSDB). 

A diretora do Departamento de Educação, Rosane Zan, abriu o encontro ressaltando a importância da discussão do tema para que as escolas consigam barrar a implantação das Portarias 293 e 312/2019, que ferem severamente a gestão democrática das instituições de ensino gaúchas. 

“Na semana passada nós demos o primeiro passo e conseguimos marcar já para a próxima semana uma audiência com o Ministério Público para tratar da ilegalidade das Portarias.  Sabemos que essas mudanças não são só no RS, mas por aqui as diretrizes que saem da Seduc vem de cima para baixo e constantemente desrespeitam a gestão democrática das escolas.”, comunicou Rosane.

O encontro contou com a presença de diretores, vices, professores, pais e representantes de conselhos escolares de 15 escolas de Porto Alegre e região metropolitana. 

A conselheira estadual de educação, Marli Silva, enfatizou em sua fala o desrespeito da Seduc com o importante papel que o Conselho Estadual de Educação possui no cenário estadual. 

“O CEEd é o órgão normatizador e fiscalizador da educação pública estadual, ele regula a questão pedagógica das escolas. Ao lançar as Portarias 293 e 312, o governo ignora a autonomia do Conselho para normatizar. E vale ressaltar, que mesmo os colegas representantes do executivo no CEEd, votaram a favor do parecer 03, que pede a revogação das portarias à Seduc”, declarou Marli.

Marli ainda ressalta, “enquanto escolas, vocês precisam entender o quão são responsáveis pelos currículos, o quanto a gestão democrática é fundamental para o futuro do ensino público estadual”. 

Dulce Delan, também conselheira do CEEd, coloca em questão o afastamento da Seduc das vivências diárias das escolas e o quanto essa realidade afeta nas decisões impostas pelo órgão. 

“Só quem está no chão da escola sabe da realidade. No RS, 90% das escolas não têm acesso a internet. Por exemplo, na escola que eu trabalho realizamos uma avaliação e custará mais de R$ 5 mil para a instalação, mas o governo nos repassa R$ 3 mil por mês. As portarias desrespeitam mais do que as leis, mas o nosso dia a dia, por isso precisamos brigar, porque estamos engessados para começar o ano letivo”, enfatiza Dulce. 

A advogada Juliane Leal, representando a assessoria jurídica do CPERS, apresentou quais caminhos legais estão sendo tomados para evitar a implantação da matriz. 

“Entramos com a ação no MP, por este ser o órgão estatal que defende os interesses de um coletivo na sociedade. Ele é o grande guardião dos nossos alunos. A reunião na próxima semana vai nos dar as diretrizes para fazer a justiça, porque a legislação apresentada pela Seduc, em formato de Portarias, não é consistente, principalmente, por desrespeitarem a legislação estadual e nacional em vigor”, ressaltou a advogada. 

Durante o encontro os representantes das escolas trocaram experiências e relataram quais medidas estão tomando para tentar barrar as imposições do governo estadual nas suas instituições. 

A vice-diretora da EEEM Cândido Godói, Clarice Dal Médico, apresentou alguns itens das Portarias que serão extremamente prejudiciais a gestão pedagógica das escolas. 

“A transformação da língua estrangeira para caráter optativo e a alteração dos períodos de cinquenta para sessenta minutos, são apenas alguns dos pontos que precisam ser destacados. Precisamos de um movimento de pais, avós professores e funcionários contra essas imposições, porque elas vão afetar diretamente no aprendizado dos nossos alunos”, destacou Clarice. 

O diretor do CPERS, Cássio Ritter, destacou que a organização das escolas é essencial neste momento.  “O Eduardo Leite já deixou claro que quer fechar escolas, temos que organizar as nossas bases escolares para resistir contra o seu enxugamento”, disse. 

Neiva Lazzarotto, vice-diretora do Colégio Estadual Emílio Massot, enfatizou, “esse governo ignora as questões pedagógicas, nós ficamos sabendo do futuro das nossas instituições por sistemas, isso não pode continuar”.

Ao fim do encontro, os educadores(as) presentes traçaram alguns encaminhamentos como: mobilizar as escolas para que se organizem para ingressar com ações próprias no MP e traçar meios de orientação para que as mesmas resistam  e não aceitem esse processo.

 

https://cpers.com.br/cpers-promove-encontro-com-direcoes-escolares-para-debater-a-nova-matriz-curricular/