CPERS denuncia redução salarial
CPERS denuncia redução salarial imposta pelo governo Leite em meio à pandemia com mudança no Difícil Acesso
O CPERS realizou, na manhã desta sexta-feira (17), uma coletiva de imprensa sobre o reenquadramento do Difícil Acesso, adicional que muda de nomenclatura para Local de Exercício.
Assista a íntegra abaixo.
O reenquadramento dos critérios e valores estava previsto desde a aprovação do novo Plano de Carreira do Magistério, mas a sua imposição em meio à quarentena, da noite para o dia, sem qualquer diálogo e com parâmetros que reduzirão drasticamente os proventos de milhares já na folha de abril, chocou a categoria já penalizada por anos de salários atrasados e congelados.
Em menos de 24h, diretores de escola tiveram a responsabilidade de repassar informações detalhadas como a declaração de empresas de transporte de ônibus, informando que os horários das linhas são incompatíveis com a localização dos estabelecimentos.
A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, classifica como traiçoeira a ação do governo, que sequer considerou o cenário de pandemia. “O governo fez isso sem discutir os conceitos do reenquadramento com aqueles que estão no chão da escola. Tenta fazer caixa em cima dos que menos ganham no estado”, destaca.
Outra preocupação é quanto à possível desistência de educadores para atuarem em escolas localizadas em zonas de risco, caso o reenquadramento se concretize. “A grande maioria das escolas perderá o Difícil Acesso. Muitas instituições não terão como organizar seu quadro de recursos humanos, pois quem é que vai aceitar pagar para trabalha?”, questiona.
Anelise Manganelli, economista do Dieese, realizou uma apresentação detalhada sobre a mudança das regras, consolidada no decreto nº 55.187, publicado nesta quinta no Diário Oficial.
Confira aqui a análise completa do Dieese
Ela destacou que a substituição do critério de periculosidade pelo de vulnerabilidade social, baseado em índices de estudantes atendidos pelo Bolsa Família, representará distorções e perdas brutais.
Nos 18 municípios mais violentos do Rio Grande do Sul, de acordo com levantamento do próprio estado, apenas duas escolas receberão 100% do valor correspondente ao critério de vulnerabilidade. Em Alvorada, entre as cidades mais violentas do país, apenas uma instituição estadual alcança o requisito máximo.
Em Porto Alegre, só uma instituição teria direito ao grau máximo de vulnerabilidade. Uma escola de educação indígena que tem 14 alunos, 13 deles recebem o Bolsa Família. Ou seja, não descreve a realidade.
“Se uma escola tem menos de 20,9% dos alunos que recebem este auxilio, ela passa a não ser enquadrada no critério”, explica Anelise.
“Os graus e critérios estabelecidos não levam em conta a realidade de cada escola. O regramento atual passou a utilizar os critérios que, antes eram máximos, como mínimos”, observa Anelise.
Anelise lembra ainda que o valor mensal do prêmio produtividade pago aos servidores aposentados da secretaria da Fazenda custa R$ 19 milhões, enquanto o total da folha gasto com o pagamento do Difícil Acesso é de R$ 12 milhões.
Educadores sofrerão com redução significativa em seus salários
A base de cálculo para o Difícil Acesso hoje é um percentual sobre o valor do vencimento básico da carreira, de R$ 1.260,20 para 40h do Magistério e R$ 444,10 no caso de funcionários(as) de escola.
Com as mudanças, o valor passa a ser fixo, podendo ser desvalorizado com o tempo, e varia de acordo com o grau de adesão da escola aos critérios recém definidos. “O congelamento do valor, desvinculado do básico, leva a situações como a da gratificação de direção, congelada há mais de 10 anos”, conta a economista.
Dados do Tribunal de Contas, de 2015, demonstram que 61.2% das escolas públicas do Estado recebem gratificação por conta do Difícil Acesso. Com o reenquadramento, muitas que recebiam o percentual no grau máximo podem ficar sem o adicional.
Como apenas 1,1% das escolas estaduais atingem o grau máximo de vulnerabilidade, o número de instituições a receber o maior valor do adicional cairá pelo menos dez vezes, já que, hoje, 10,8% das instituições são enquadradas no grupo E.
As mudanças representarão perdas significativas para a categoria já a partir do próximo contracheque. Importante frisar que os educadores já sofrem as consequências de 54 meses de atraso e parcelamento dos salários, seis anos sem reajuste salarial e recebem o salário mais baixos do Brasil para a categoria.
“É surreal. Emocionalmente os professores ficaram abalados, estão em pânico porque a perda salarial é muito grande. Em abril já terá impacto nos contracheques. Muitos dependem desse dinheiro para pagar seus alugueis, por exemplo. Tem professores que ganham mais de mil reais de difícil acesso e passarão a receber pouco mais de duzentos. Como vão ter professores dispostos a trabalhar em escolas tão distantes e vulneráveis?”, preocupa-se vice-diretora da EEEM José do Patrocínio, Klymeia Mendonça Nobre.
Preocupado com as sérias consequências que a medida do governo terá sobre a vida dos professores, funcionários de escola e alunos, o sindicato já Solicitou audiência com o governo. Porém, até o momento não obteve resposta positiva a solicitação. “Enquanto buscamos incessantemente o diálogo, o governo nega. As consequências desta ação serão extremamente penosas para os nossos alunos. Quero frisar ao governo que estamos abertos e prontos para conversar, de forma online inclusive, sobre esta situação” ressalta.
