Cpers divulga dossiê e aponta colapso
Cpers divulga dossiê e aponta ‘colapso’ estrutural em escolas estaduais do RS
O Dossiê Caravana do Cpers 2025 reúne informações sobre as condições estruturais das escolas estaduais do Rio Grande do Sul
do Livramento. Foto: Caco Argemi / CPERS Sindicato
O Cpers apresentou nesta segunda-feira (26) o Dossiê Caravana do Cpers 2025, documento que reúne um diagnóstico sobre as condições das escolas estaduais do Rio Grande do Sul. O levantamento do sindicato percorreu os 42 núcleos da entidade em todo o estado, visitando mais de 400 instituições de ensino, e revela um cenário crítico nas escolas, com salas interditadas, ausência de abastecimento de água e redes elétricas comprometidas.
A produção do dossiê foi realizada ao longo de 26 dias de visitas, entre 11 de março e 4 de abril de 2025. Durante esse período, 429 escolas públicas foram visitadas em 153 municípios. Esta é a terceira edição da caravana, sendo a última realizada em 2021, com foco nos impactos da pandemia nas estruturas escolares.
Para a presidente do Cpers, Rosane Zan, os dados colhidos revelam uma profunda desestruturação da educação pública no estado. Ela destaca como principais problemas a precariedade física dos prédios escolares, o adoecimento mental dos profissionais e a contínua desvalorização salarial da categoria.
“A educação pública do Rio Grande do Sul está em verdadeiro colapso. E o principal responsável tem nome e tem cargo: Eduardo Leite. Ele pode gastar milhões em publicidade, com os discursos vazios que ele apresenta, tentando pintar uma realidade que não existe, mas a verdade está nas rachaduras das paredes que vocês vão poder comprovar através desse nosso dossiê, da precariedade das estruturas”, disse a presidente.
Entre os casos mais críticos apontados no dossiê está a EEEB Padre Fernando, em Roca Sales, no Vale do Taquari. O município foi fortemente atingido pelas enchentes em 2023 e 2024, e desde a primeira cheia, em setembro de 2023, a instituição está fechada e as atividades escolares funcionam nas dependências cedidas pela Igreja Matriz São José.
Em Santana do Livramento, na Fronteira Oeste do estado, duas escolas encontram-se em situação críticas. Há 10 anos, a EEEM Dr. Hector Acosta, enfrenta o fechamento de quatro salas de aula devido ao comprometimento estrutural do telhado. A situação já havia sido registrada na Caravana do Cpers de 2021, e desde então a situação segue a mesma. Já na EEEB General Neto, o problema está nas condições sanitárias. A instituição conta com apenas dois banheiros para ser utilizado por 780 estudantes, gerando filas constantes e condições inadequadas de higiene.
As escolas indígenas do estado também foram visitadas pelo sindicato. No dossiê, apontam a situação da EEEF Adalirio Lima Siqueira, localizada em Passo Fundo, na Aldeira Goj-Júr, que conta com o prédio da instituição, construído pela comunidade, comprometido com risco de desabamento. Assim, os alunos assistem às aulas em barracos de lona e sem iluminação.
No litoral Sul do Estado, em Rio Grande, a EEEM Dr. José Mariano de Freitas Beck está desde fevereiro de 2024 sem abastecimento de água, devido à defasagem do encanamento e de um problema na caixa de água. Na visita do sindicato, em março, a escola ainda não havia iniciado o ano letivo, mas professores e funcionários continuaram trabalhando. Para conseguirem atuar no local, os profissionais adquiriram dois banheiros químicos, instalados na frente da instituição.
Na Capital, a situação estrutural repete o que é visto nas outras regiões. Uma das escolas apontadas no dossiê como mais critica é o IEE Paulo da Gama. O prédio principal da instituição está em risco de desabamento e foi interditado em março de 2024. Segundo o documento, a instituição já realizou o pedido de reforma há mais de 15 anos.
“Esse dossiê que estamos apresentando hoje reúne os relatos, denúncias e clamores que ecoaram em cada canto do Rio Grande do Sul. Ele é mais do que um documento, é um grito de alerta, um chamado a ação e um registro histórico do abandono sistemático o qual estamos submetidas e submetidos”, disse Rosane Zan.
Na apresentação do dossiê, o sindicato também relatou a sua preocupação com as intenções do governador Eduardo Leite (PSD) em apresentar propostas de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na gestão da educação pública do estado. Conforme o documento, as PPPs “aprofundam desigualdades, fragilizam a gestão democrática e retiram do Estado a responsabilidade direta de garantir educação de qualidade para todas e todos”.
Para a presidente do Cpers, a solução para o desgaste da educação não está nas PPPs, mas sim no fortalecimento de políticas do Estado. “O caminho é um Estado forte, capaz de oferecer garantias, recurso público massivo, valorização salarial e o cumprimento da gestão democrática, que é um dos pontos que mais nós destacamos em todos os espaços”, pontuou.
Além da caravana, o Sindicato realizou Radar do Cpers, um levantamento sobre as escolas da rede estadual do Rio Grande do Sul, apontando um déficit de profissionais e problemas estruturais. Segundo os dados, faltam ao menos 1.634 profissionais, entre docentes funcionários e especialistas.
O levantamento, realizado através de uma pesquisa com a comunidade escolar, também apontou que, das 886 respostas, 472 pessoas relataram que as instituições possuem problemas estruturais graves, sendo os mais recorrentes a rede elétrica comprometida, telhados danificados, infiltrações, problemas hidráulicos, obras atrasadas e muros em risco de desabamento.
As condições de climatização das escolas também foram analisadas no levantamento do sindicato, segundo o documento, as instituições estaduais não possuem estrutura adequada para lidas com as temperaturas extremas. Sobre instalação se ventiladores, 117 escolas não possuem nenhum equipamento e 143 possuem somente em alguns espaços. Já de ar-condicionado, 242 escolas não possuem nenhum equipamento e 92 possuem apenas em alguns espaços.
Procurada para se manifestar sobre o dossiê apresentado pelo Cpers, a Secretaria da Educação destacou “reformas estruturantes” realizadas pelo governo Leite, que teriam permitido “que se voltasse a investir nas escolas estaduais”. Também afirmou que “a Secretaria de Obras Públicas (SOP) repensou processos e modernizou fluxos para possibilitar um andamento célere e eficiente dos trabalhos de reforma”. Confira na íntegra:
Como resultado dessas iniciativas, desde 2023, já houve a conclusão de 407 obras em 363 escolas, totalizando R$ 122,2 milhões investidos. Em 2025, até o momento, foram concluídas 69 demandas de 67 escolas, totalizando R$ 28,5 milhões. Somadas às em execução, por iniciar ou em fase de contratação, são 267 demandas atendidas e R$ 247 milhões investidos ou em investimento na rede estadual de ensino somente neste ano.
O Rio Grande do Sul contava com um passivo histórico de investimentos na infraestrutura escolar. Nas últimas décadas, o Estado esteve muito aquém do necessário para manter a qualidade necessária dos prédios escolares, acumulando e ampliando problemas. Agora, o cenário é outro. Nos últimos anos, houve um significativo crescimento nos valores destinados às melhorias na infraestrutura da rede escolar. A média de valores investidos passou de R$ 18 milhões de 2018 a 2022 para R$ 47 milhões entre 2023 e 2024. Agora, só no primeiro trimestre de 2025, foram destinados R$ 50,1 milhões na manutenção de escolas estaduais, entre obras iniciadas e concluídas. É um volume de obras e investimentos sem par nas últimas décadas.
Os atendimentos de manutenção das escolas receberam um importante impulso a partir de março de 2024, quando foi lançada a Contratação Simplificada pela SOP. Nesse sistema, as licitações são feitas por lotes, conforme a área de abrangência das Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops). Não é preciso fazer uma licitação para cada reforma. Basta acionar a empresa pré-contratada responsável pelo lote que a escola integra e demandar o serviço em um “catálogo” à disposição da SOP, com prazos muito menores em relação aos processos anteriores. Uma mesma região pode ter mais de um lote, sendo atendida por mais de uma empresa.
O tempo entre a solicitação da demanda e o início dos trabalhos caiu de mais de mil dias em 2019 para aproximadamente 90 em 2024. Atualmente, pela Contratação Simplificada, o governo investe R$ 122,1 milhões em 113 demandas de 99 escolas, entre obras em execução, por iniciar ou em fase de contratação.
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