CPERS e Seduc debatem
Em reunião, CPERS e Seduc debatem questões educacionais e pedagógicas
A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, ressaltou que há uma preocupação muito grande da categoria quanto à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que define que somente o educando(a) que tiver 75% de presença na escola terá condições de aprendizagem.
“A nossa preocupação, e após recebermos os anseios da nossa categoria, é quanto a essa alteração dos 75%, porque ela pode ser muito prejudicial aos nossos alunos. Um exemplo: uma aluna que teve 26% de presença não pode ser aprovada sem uma recuperação pedagógica efetiva”.
Raquel Teixeira, secretária de Educação do Estado, destacou que não há intenção de simplesmente “passar” os alunos(as) e que a desobrigação dos 75% é temporária e prevista por Lei para recuperação das perdas do período da pandemia. “Eu quero deixar claro aqui que a nossa intenção não é simplesmente passar ninguém. Sabemos que em duas semanas eles não vão recuperar o conteúdo do ano inteiro, o que estamos tentando é recuperar certas habilidades, mas vai caber ao professor definir se o aluno tem condições de ser aprovado ou não”.
O 1° vice-presidente do CPERS, Alex Saratt, afirmou que o Sindicato tem clareza da importância do processo, mas que é preciso uma política de construção conjunta na decisão destes temas. “Precisamos ter uma discussão sobre a avaliação e o processo de ensino aprendizagem. Nós precisamos de resultados positivos. Um bom exemplo para essa recuperação é implementar o turno inverso, onde se recupera não somente a carga horária, mas a aprendizagem do aluno. E também é preciso estender esse ensino integral para o Ensino Fundamental, e não somente para o Médio”.
Alex ainda complementa: “Queremos contribuir com o processo. Nossa categoria vem de uma realidade de carga horária extensa e intensa, seria importante que pudéssemos pensar esses aspectos de forma concatenada. As pessoas não podem ser avisadas no fim do ano letivo sobre algo tão importante”.
“Eu particularmente me assustei quando vi os números da avaliação de 2022, onde mais de 160 mil jovens não atingiram a média e entraram em recuperação, e confesso, foi uma decisão de última hora”, salientou Raquel.
Além de uma participação mais efetiva daqueles que estão no chão da escola, o CPERS cobrou da secretária a questão do transporte escolar para esse período adicional de recuperação, que não constava no calendário do ano letivo de 2022. “Estamos trabalhando para que haja transporte nesse período”, declarou Raquel.
Durante o encontro, os representes do Sindicato também cobraram esclarecimentos sobre outros temas. Confira abaixo:
>> Insalubridade para contratados(as): a Seduc aguarda orientações de como será feito o processo, mas ainda não há previsão de quando começará a valer;
>> Gratificação de diretores(as) de escola: segundo a secretária Raquel, os novos valores serão implantados a partir da folha de fevereiro;
>> Pagamento da greve: Seduc e Sefaz estão trabalhando no relatório de servidores(as) que têm direito ao recebimento, com pagamento em folha suplementar previsto para este mês de fevereiro, a partir de Instrução Normativa a ser publicada;
>> Reenquadramento de aposentadorias: será formado um grupo de trabalho para tratar do tema e o CPERS, por meio da sua Assessoria Jurídica, estará presente para os devidos encaminhamentos;
>> Concurso público: a secretária informou que se reunirá com os responsáveis por esse tema na sequência do encontro com o CPERS e, assim que possível, trará esclarecimentos sobre a demora na publicação do edital.
Quanto ao reajuste de 14,95% do Piso Nacional do Magistério, já liberado pelo Ministério da Educação (MEC) e que ainda não foi implantado aqui no Rio Grande do Sul, a secretária Raquel Teixeira afirmou que, por se tratar de um tema que envolve a Secretaria da Fazenda e do Planejamento, e não depende somente da Seduc, o assunto será abordado no encontro com o governo.
Também participaram da reunião, a secretária-geral do CPERS, Suzana Lauermann, os diretores(as) Cássio Ritter, Vera Lesses e Juçara Borges e, representando a Assessoria Jurídica do Sindicato, o escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, o advogado Marcelo Fagundes.
Pela Seduc, participaram o subsecretário de Desenvolvimento da Educação, Marcelo Jeronimo Rodrigues Araújo, o subsecretário de Infraestrutura e Serviços Escolares, Romulo Mérida Campos, o subsecretário de Planejamento e Gestão Organizacional, Diego Ferrugem, e a chefe de gabinete, Aline Mendes.
Ao fim do encontro, ambas as partes, acreditando na importância do diálogo, firmaram o compromisso de tornar as reuniões entre o CPERS e a Seduc mais constantes, para que o Sindicato possa apresentar as demandas e anseios da categoria com mais frequência e tomar ciência dos encaminhamentos de temas caros aos educadores(as).
