CPERS ensinando democracia
CPERS: 74 anos ensinando democracia
1945
Das origens
“Ninguém liberta ninguém,
ninguém se liberta sozinho:
os homens se libertam em comunhão”
Paulo Freire (Pedagogia do Oprimido, 1968)
É 21 de abril de 1945. Tropas soviéticas rompiam as últimas barricadas da periferia de Berlim e escreviam os capítulos finais do maior e mais sangrento conflito da história da humanidade.
Em todo o mundo, os horrores da 2ª Grande Guerra inspiravam líderes, trabalhadores(as) e intelectuais a engajar-se na busca por novas formas de pensar e organizar a coletividade.
Neste dia, imbuídas do espírito de refundação e construção de uma sociedade mais fraterna e solidária, um grupo de educadoras reunidas na Sociedade Espanhola de Porto Alegre registrou a ata inaugural do Centro dos Professores Primários Estaduais (CPPE).
Lá estavam Clélia Argollo Ferrão – a primeira presidente -, Suely Goulart, Maria Paula Dias Pacheco, Arno Saraiva, Oscar de Camilis , Carmem Pinto, Maria Messias Corrêa, Indiana do Vale, Horacina Lague, Cecília Torcelli e Maria Quites.
Nasciam as bases para o CPERS Sindicato, já então firmadas nos mesmos propósitos que cruzaram intactos mais de sete décadas de história: dignidade profissional, educação pública de qualidade e defesa intransigente da democracia.
Galeria de ex-presidentes
Lutas e marcos históricos
“O trabalhador se educa nas lutas,
se politiza nos conflitos,
se torna sujeito de sua história,
e rompe a alienação”
Helder Molina, historiador e professor da faculdade de Educação da UERJ
Com mais de 80 mil sócios(as), o segundo maior sindicato da América Latina chega aos seus 74 anos com uma história escrita a muitas mãos, rica em lições e aprendizados.
Nada caiu do céu. Entre vitórias, recuos, greves, paralisações, acampamentos, negociações e passeatas, as maiores conquistas sempre foram precedidas por um alto grau de organização coletiva e consciência de classe.
Os planos de carreira de professores(as) e funcionários(as), a paridade entre ativos e inativos, a gestão democrática nas escolas e até mesmo o 13º salário são direitos que nasceram de grandes mobilizações da categoria.
Em 85, greve de 60 dias da categoria garantiu o direito ao 13º
Desde a fundação, passando pela primeira greve, em 79, sob a mira da Ditadura Militar, aos atos do século XXI, há uma linha contínua de embates com os mais diversos governos, em defesa da escola pública e da valorização profissional necessária para a construção de uma sociedade melhor.
A cronologia a seguir está em constante revisão e construção. Sugestões e correções são bem-vidas para que façamos justiça à história que erguemos juntos ao longo de inúmeras caminhadas.
Anos 50
O 1º Estatuto do magistério
Entre os anos 50 e 55, o magistério gaúcho mobiliza-se contra os cortes nas gratificações e abonos da categoria, além de iniciar a luta pela aposentadoria aos 25 anos de serviço.
Em 1953, delegação do CPPE participou do 1º Congresso Nacional dos Professores Primários, em Salvador, na Bahia
Em 1954, é aprovado o primeiro Estatuto do Magistério, fruto dos debates iniciados ainda em 1945, quando da fundação do CPPE.
Embora não contemplasse todas as reivindicações da categoria, representou um avanço, pois criava um quadro e uma carreira específicos para os(as) professores(as).
Em 1956, a categoria promove um ato público em frente ao Palácio do Governo, discutindo pela primeira vez a possibilidade de realizar uma paralisação grevista.
Entre 56 e 60, os professores exigem atualização salarial, conforme promessa efetuada pelo governo do estado em 1955.
Anos 60
CPPE Vira CPPERS
Entre 1961 e 1970 as reivindicações por melhoria salarial, com a categoria se manifestando nas ruas, tomam como valor de referência o salário mínimo.
Em 1966, o CPPE muda sua nomenclatura para Centro dos Professores Primários do Estado do Rio Grande do Sul (CPPERS). No mesmo ano, um decreto estadual assegurou as eleições dos diretores de escola, porém o Ato Institucional nº 5 suspendeu a normativa.
1973
unidade entre professores da rede estadual
“É necessário entender o quanto a sociedade precisa de nós professores, pois é fundamental modificar o ‘status quo’ e não é qualquer embaraço que vai impedir a continuidade da nossa luta. Temos o recurso de unirmos uns aos outros. Sem esta voz, nada feito.”
Valdeci Bezerra, presidente do CPERS de 1972 a 1975
Os primeiros anos da década de 70 foram conturbados. O recrudescimento do Regime Militar, a repressão e a perseguição a movimentos sociais levam a entidade a entrar em um período de refluxo, sem grandes atos.
Em 73, o CPPE se fortalece para enfrentar a conjuntura incorporando os professores de Ensino Médio em seu quadro societário. Recebe, então, a atual nomenclatura: Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS).
1974
Plano de carreira do Magistério
“Tivemos problemas com alguns colegas que foram objeto de averiguações, quanto ao seu desempenho político, mas graças a Deus nenhum desapareceu. (…) Havia dificuldades no que tange à realização de grandes plenárias; fazíamos reuniões sabendo que dentro do recinto havia pessoas do chamado Serviço de Segurança”
Valdeci Bezerra, presidente do CPERS de 1972 a 1975
Aprovado o atual Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul, com a criação da Lei 6672.
O Plano foi um dos primeiros do país e serviu de modelo a outros estados, estabelecendo critérios para a progressão de carreira e estimulando a qualificação.
Em 1974, 61% dos(as) educadores(as) da rede estadual careciam de formação superior. Hoje, mais de 85% estão nos últimos degraus da trajetória profissional, com graduação e pós, apesar do desrespeito de diversos governos estaduais, que têm congelado as promoções e atacado o instrumento.
1976
“A conjuntura era de repressão e foram utilizadas todas as formas de intimidação para desestimular quem tentasse organizar-se em sindicato, em associações. Do ponto de vista do enfrentamento para o fim do regime militar no Brasil, o movimento de professores prestou uma grande contribuição”
Hermes Zanetti, presidente de 1975 a 78 e de 1978 a 79
Professores começam a discutir publicamente suas reivindicações, veiculando notas na imprensa para conclamar a classe a posicionar-se sobre a pautas salariais e a luta por valorização profissional.
1979
A primeira greve (13 dias)
“Os professores entendem que o momento é difícil e as decisões para a solução dos problemas do magistério vêm sendo adiadas ano-a-ano. A greve é uma medida extrema, todos assim a entendem. Contudo, a situação exige uma solução urgente. Desta forma, os professores aguardam de Vossa Excelência a adoção de medidas concretas para o atendimento das reivindicações da classe, prometidas em documento oficial do governo do estado no mês de setembro do ano passado.”
Comunicado dirigido ao governo e reproduzido no jornal Magister nº 61
O magistério foi a primeira categoria do estado e a segunda do Brasil a entrar em greve após o golpe militar.
A coragem dos professores mostrou que novos tempos estavam chegando e serviu de alento a trabalhadores(as) de todas as carreiras, que sufocaram seus anseios durante todo o período repressivo.
O movimento foi deflagrado no primeiro dia de aula do ano letivo, já que o recém empossado governador Amaral de Souza negava-se a cumprir as promessas assumidas por Synval Guazelli, de quem fora vice na gestão anterior.
A categoria pedia o estabelecimento de um piso salarial e um aumento de mais de 30%, além dos 40% já aprovados pela Assembleia Legislativa, e contestava os critérios adotados para as contratações fechadas que tinham validade entre os meses de março e dezembro, deixando os professores desamparados nos meses de janeiro e fevereiro.
A paralisação garantiu a nomeação de 20 mil concursados e 70% de reajuste salarial parcelado.
1979
Sede
Em 31 de janeiro de 1979, o CPERS recebia as chaves da sua sede atual, na avenida Alberto Bins, 480, edificada ao longo de treze anos.
1980
21 dias de greve
“A greve de 1980 foi muito dura, muito difícil, o governo não respondia a nada, todas as propostas eram rejeitadas. Amaral de Souza, que era professor de Filosofia, não quis dar nenhuma concessão aos educadores.”
Glaci Rolim, presidente do CPERS de 1979 a 1981
Amaral de Souza descumpre o estabelecido e a categoria responde com uma greve de 21 dias.
A adesão foi significativa e, como consequência, os professores asseguram reajustes salariais, abono de regência, 2,5 salários mínimos, 25% do orçamento do estado para a educação, participação no Conselho Estadual de Educação e novos critérios de avaliação para as promoções do quadro de carreira.
1982
3 dias de greve
“Gostaria de dizer aos professores que ora iniciam no magistério que não desistam. O magistério tem seus momentos de desânimo, de dificuldades, de descumprimento de determinações, anulações (…) coisas que deixam a classe menosprezada, mas digo que lutem enquanto puderem. Temos que lembrar o que a educação significa para o país, para o estado, para o mundo. A educação é a grande mola propulsora de tudo.”
Zilah Totta, presidente do CPERS de 1981 a 1984
Novamente, Amaral de Souza descumpre o acordo de greve e a categoria se mobiliza. Acuado, o governador ataca o CPERS e tenta intervir na entidade, recurso utilizado pela ditadura para controlar organizações trabalhistas.
A professora Zilah Totta, então presidente do CPERS, articula-se com a bancada federal e a proposta de intervenção é engavetada. A entidade permanece intocável.
1983
Falece Thereza Noronha
Thereza Noronha, presidente do CPERS nas gestões 1966-1968 e 1970-1972, falece no dia 25 de novembro em um acidente de carro, quando dirigia-se a Santa Catarina para participar de um encontro de educação. Seu nome se torna um símbolo da luta e representatividade das mulheres na organização sindical, sempre colocando a causa da educação e do magistério acima de interesses pessoais.
Thereza também fundou e foi a primeira presidente do Clube do Professor Gaúcho, e entre 1972 e 1978 presidiu a Confederação dos Professores do Brasil, hoje CNTE, entidade à qual o CPERS é filiado.
1985
60 dias de greve
“O importante, ao analisarmos o CPERS, é entender cada momento político. Não se pode olhar a entidade de forma isolada, ela precisa ser inserida numa conjuntura política (…). Nesse período éramos ameaçados, havia pessoas presas, interrogadas; foi um período de transição, de muitos conflitos, governos enfraquecidos e de grandes mobilizações..”
Paulo Egon Wiederkehr, presidente do CPERS de 1984 a 1987
O governo Jair Soares também se nega a cumprir o acordo de greve de 1980. Mais de 30 mil professores reunidos em assembleia deflagram a greve no dia 10 de maio, no Gigantinho.
Pela primeira vez o professorado vai massivamente às ruas, promovendo grandes atos públicos na capital e no interior.
O governo tenta manipular a opinião pública e desmoralizar os grevistas, demorando a receber o magistério, mas se vê obrigado a negociar.
Após recusar cinco propostas, a categoria aprova a última oferta, antecipando os 2,5 salários mínimos para novembro de 1986 e assegurando a não punição dos grevistas.
A mobilização histórica também garantiu o direito ao 13º salário, a eleição de diretores de escolas e a destinação de 35% da receita para a educação, com ao menos 10% para o plano trimestral de conservação e construção das escolas.
Nasce um símbolo
A partir da greve, a sineta passou a ser o símbolo das lutas do CPERS. O instrumento, utilizado para marcar os períodos de início, intervalo e término das aulas nas escolas públicas estaduais do passado, passou a ter outra conotação: o protesto.
Seu som clama por dignidade e respeito, e se faz ouvir em todas as manifestações dos(as) trabalhadores(as) em educação do Rio Grande do Sul desde então.
1987
Pressão na constituinte
Os professores da rede pública estadual exerceram em Brasília o melhor lobby na defesa da educação no processo constituinte, na opinião dos próprios constituintes.
Os(as) educadores(as) defendiam sete bandeiras de luta: ensino público e gratuito, percentual de verbas para a educação, verbas públicas só para as escolas públicas, gestão democrática das instituições de ensino em todos os níveis, vinculação do vencimento ao salário mínimo, aposentadoria aos 25 anos e plano de carreira unificado.
1987
Greve de 96 dias
“Esta greve aconteceu para manter as conquistas anteriores. O governo do PMDB ajudou a elaborar o acordo do fim da greve de 1985, assinou este documento, mas quando Pedro Simon assumiu não quis cumpri-lo.”
Paulo Egon Wiederkehr, presidente do CPERS de 1984 a 1987
“Avante, professores de pé” foi o hino que ecoou nas praças e ruas do Rio Grande do Sul durante a maior greve já realizada pelos(as) educadores(as) até então, e uma das maiores em termos de Brasil e América do Sul.
O professorado pedia o cumprimento da lei 8026, que determinava os 2,5 salários mínimoscomo piso. Contrariando as expectativas, Pedro Simon negou-se a cumprir a lei que ele própria havia avalizado em 85 e arguiu sua inconstitucionalidade.
Intransigência, uso da força e ameaças foram o tom do governo do PMDB durante todo o período. A falta de abertura para o diálogo levou os(as) manifestantes a recorrerem à criatividade, ocupações e auto-agendas.
No dia 28 de abril, os educadores ocuparam o prédio da Secretaria Estadual da Educação para registrar sua inconformidade.
No dia 15 de maio, mais de 40 mil marcharam do Colégio Júlio de Castilhos até o Palácio Piratini.
Outro marco da greve foi o acampamento na Praça da Matriz, com 75 barracas montadas no dia 26 de maio e fincadas até o término do movimento, em 14 de julho.
A paralisação foi encerrada sem a conquista dos 2,5 salários, mas garantiu a manutenção do Plano de Carreira e da paridade dos(as) aposentados(as), bem como a readmissão de demitidos.
1988
Aposentadoria
A mobilização nacional da categoria assegurou a aposentadoria especial do magistério aos 25 anos (para mulheres) e 30 (para homens) na Constituição de 88.
CPI da Educação
A direção do CPERS entregou à CPI da Educação um documento contendo 34 páginas de denúncia à violência e ao abuso de poder utilizados pelo governo Simon.
Greve de 9 dias
“No início do governo Pedro Simon, vivemos um processo de frustração. O governo assumiu e foi tão ou mais autoritário e repressivo do que Jair Soares (…), portanto a reação do magistério foi muito mais forte. Esperava a participação e veio a repressão, a exclusão.”
Delmar Steffen, presidente do CPERS na gestão 1987/1990
Em agosto, o professorado entrega um pedido de 61,65% de reposição, 15% de ganho real e aumentos mensais. Em contrapartida, o governo apresentou uma antecipação de 70%, rejeitada em Assembleia Geral no dia 19 de outubro. A categoria declara greve.
O governo endureceu e sucessivas audiências foram desmarcadas. Mas no 23 de outubro o Estado acena com 96%, sendo 70% em outubro e 26% em dezembro, gratificação de unidocência, regularização do pagamento do difícil acesso e do cronograma de promoções. Dois dias depois a proposta é aceita e, já no dia 27, é aprovada pelo Legislativo
1989
transformação em sindicato
A assembleia do dia 6 de outubro de 1989 aprovou a transformação do CPERS em sindicato, passo que tornou-se possível após a Constituição de 88.
Antes da redemocratização, o funcionalismo público não tinha esse direito por interesse do Estado em impedir o exercício da luta sindical e de reivindicações organizadas.
Greve de 42 dias
Para garantir as conquistas dos anos anteriores e exigir aumento salarial, o magistério recorreu mais uma vez à greve.
A categoria reivindicava 87,75% de aumento, sendo 23,42% de reposição referentes às perdas de novembro/86 a dezembro/88, 33,64% correspondentes à diferença do IPC de janeiro e fevereiro das escolas e da garantia do Plano de Carreira.
Após diversas rodadas de negociação e três propostas rejeitadas, os ânimos entre o governo e o magistério começaram a se acirrar, especialmente após o corte de pagamento, no dia 5 de junho, que durou 14 dias. Mas a pressão levou Simon a recuar novamente.
A proposta aprovada garantia 54% de reajuste em três parcelas, publicação e pagamento das alterações de níveis – atrasadas desde 87 – e nomeação de 3 mil professores(as), além de agilizar o pagamento da unidocência.
1990
CPERS passa a representar Funcionários(as) de escola
A partir da transformação em Sindicato, iniciou-se o processo de unificação dos(as) funcionários(as) de escola e professores(as) sob a mesma entidade de classe.
Em 1990 o CPERS passou a representar ambos os segmentos, iniciando a luta pelo reconhecimento profissional e a construção de um Plano de Careira para os(as) funcionários(as).
A mesma Assembleia Geral que deliberou pela mudança estatutária definiu a primeira campanha salarial unificada entre professores(as), especialistas e funcionários(as).
Greve de 58 dias
Durante os 58 dias de greve, o comando geral foi levado a recorrer a auto-agendas, notas oficiais e denúncias para pressionar o governo Pedro Simon, que desde a greve de 1987 dificultou as negociações com a categoria.
As direções do CPERS, da Faspers e da Associação dos Funcionários da Caixa Econômica Estadual partiram juntas para o movimento e, através de uma auto-agenda, tentaram aprimorar a proposta entregue um dia antes da assembleia da categoria.
Mas o Chefe da Casa Civil foi irredutível. Dirigentes de treze entidades sindicais decidiram apoiar as greves do magistério e funcionalismo, prevendo que o movimento detonaria uma mobilização geral de outras categorias contra a política de arrocho salarial do Plano Collor.
Após diversas rodadas de negociação e uma audiência de negociação sem avanços, a categoria aceitou a proposta de 105,42% parcelados como recomposição do piso, garantia da inflação de maio, junho e julho, além da revisão salarial em agosto.
1991
74 dias de greve
Acumulando grandes perdas salariais em decorrência do período hiper inflacionário da era Collor, os(as) trabalhadores(as) em educação declaram greve no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, após rejeitarem, no Gigantinho, os os 141, 36% de reposição apresentados por Simon/Guazzelli.
O governo mudou no início da greve e Alceu Colaares recebeu as lideranças em 18 de março e, no dia seguinte, sugeriu um abono. O subsídio foi rejeitado por provocar achatamento salarial e descaracterizar o Plano de Carreira.
Após diversas rodadas de negociações e 19 dias de faltas não justificadas apesar da suspensão do ano letivo, a 20 de maio os(as) educadores(as) reunidos em assembleia geral aceitaram 191,61% de reajuste e suspenderam o movimento.
1994
Criação do Congresso Estadual
A reforma estatutária de 1994 criou o Congresso Estadual do CPERS. A cada dois anos, a categoria é convocada para debater e definir a linha política educacional e sindical a ser adotada, além de revisar o Estatuto e propor alterações.
Na foto, o Congresso Estadual de 1996, realizado em Bento Gonçalves.
Criação do Departamento de funcionários(as) de escola
O CPERS cria o Departamento dos Funcionários de Escola para discutir detalhadamente as questões funcionais do segmento e abrigar o acúmulo da discussão sobre o Plano de Carreira dos(as) funcionários.
1997
14 dias de greve
Ante o desmonte do Estado sem precedentes promovido por Antônio Britto (PMDB) e a sua gestão inspirada nas piores práticas neoliberais – que levaria o Rio Grande do Sul a afundar-se em dívidas – os(as) educadores(as) retornaram às ruas e responderam com uma greve de 14 dias de duração.
1999
Quadro dos Servidores(as) de Escola
Até a aprovação do Quadro dos Servidores de Escola, em 8 de dezembro de 1999, os(as) funcionários(as) integravam o quadro geral de servidores, vinculados à Secretaria da Administração mesmo tendo funções específicas na área da educação.
Com a mudança, os(as) funcionários(as) passaram a ser vinculados à Secretaria de Educação.
2000
32 dias de greve
Com 32 dias de greve durante o governo Olívio (PT), a categoria garantiu 14,9% de reajuste parcelado, reajuste de 20% no vale-refeição, fim da sobreposição de níveis, criação de comissão para discutir a inclusão dos funcionários de escola no quadro da Secretaria da Educação e elaboração de um plano de carreira para os funcionários de escola, retomada dos debates acerca do plano de carreira e o comprometimento do governador a não aumentar a contribuição para o IPE.
2001
Plano de carreira dos(as) Funcionários(as) De Escola
Maria Aparecida Prado, merendeira e integrante da Direção Central do CPERS na gestão 1999/2002
Sob o governo Olívio Dutra (PT), coroando a intensa mobilização e organização do segmento, que já durava mais de uma década, a categoria conquistou o Plano de Carreira dos(as) Funcionários(as) de Escola (PCFE).
O PCFE foi aprovado na Assembleia Legislativa no dia 12 de setembro daquele ano.
2004
Greve de 29 dias
Com 29 dias de mobilização, a categoria arrancou do governo Germano Rigotto (PMDB), a garantia do IPE público e da condição de dependência para cônjuges ou companheiros.
2006
Greve de 37 dias
No final do governo Rigotto (PMDB), a luta da categoria levou a um reajuste de 8,57%, parcelado em cinco vezes; promoção de professores referentes a 2001 e o compromisso de promoção de funcionários de escola de 1999, bem como à atualização dos repasses para as escolas e suspensão dos contratos de gestão e do processo de municipalização da educação.
2008
Greve de 15 dias
No ano em que o governo Lula (PT) sancionou a Lei nº 11.738, que institui o Piso Salarial Nacional do Magistério, a categoria se via novamente sob uma gestão estadual avessa ao diálogo e à valorização da escola pública. Yeda Crusius (PSDB), com a desculpa do déficit zero, penalizou duramente o funcionalismo e entrou para a história como a governadora que criou as escolas de lata.
Em 2008, no segundo ano da sua gestão, a categoria parou por 15 dias para retirar do regime de urgência um projeto que criava um rebaixado piso salarial estadual do magistério, além de garantir o compromisso da Assembleia Legislativa de não votar durante o recesso escolar projetos que retirassem direitos.
2009
6 dias de greve
Em 2009, foram seis dias de braços cruzados para garantir a manutenção dos planos de carreira.
2011
15 dias de greve
O governo Tarso não cumpre a Lei do Piso e a categoria aprova uma campanha permanente de denúncia. Apesar dos protestos o problema carece até hoje de uma solução.
Em 2012, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Estado e o Ministério Público determinou a criação de um completivo para professores(as) com salários inferiores ao piso. Mas o abono não incide sobre o salário-base, deixando de lado vantagens e gratificações.
2015
Enquadramento dos funcionários no Plano de Carreira
Em maio, a direção do CPERS resgatou o PL 155, que estava engavetado na Assembleia, e garantiu que todos os funcionários de escola recebessem os direitos salariais previstos no Plano de Carreira.
Unidade inédita
Foto: Guilherme Santos / Sul 21
Em 2015, contra os desmandos do governo Sartori (PMDB), que iniciou seu mandato aumentando seu próprio salário e congelando o dos(as) servidores(as), o CPERS protagonizou o Movimento Unificado dos Servidores (MUS), liderando um ato histórico no Largo Glênio Peres em 18 de agosto, com mais de 35 mil manifestantes de todas as categorias do funcionalismo estadual, incluindo policiais civis e militares.
No mesmo ano, por meio uma ação da assessoria jurídica, o CPERS furou o bloqueio do decreto do governador – que também impedia contratações -, nomeando 540 professores(as).
Bloqueio da Assembleia Legislativa
Pela primeira vez em 180 anos, a Assembleia Legislativa tem seus acessos bloqueados.
Às 6h da manhã do dia 15 de setembro, educadores(as) de todo o estado deram início ao trancaço das sete entradas da Assembleia.
Servidores(as) das demais entidades que compõem o Movimento Unificado dos Servidores (MUS) uniram-se, totalizando cerca de 5 mil manifestantes.
Após negociação com o então presidente da casa, Edson Brum, a pauta que retirava direitos foi trancada.
2016
54 dias de greve
Em um ano de grande agitação política, que culminaria no impeachment da presidente eleita Dilma Rousseff (PT) e na consumação de um golpe parlamentar, judicial e midiático contra a democracia e os(as) trabalhadores(as), o CPERS fez-se presente em todas as frentes de luta.
No estado, José Ivo Sartori (PMDB) recrudesce as investidas contra direitos de todas as categorias e a política nefasta de parcelamento salarial, além de ameaçar a educação pública com o PL 44/16, que entregaria a gestão de escolas a Organizações Sociais, na prática privatizando o ensino.
Em todo o Rio Grande do Sul, secundaristas ocupam centenas de escolas. Os alunos resistem em protesto contra o sucateamento da educação. Escolas com a infraestrutura precarizada, atraso nos repasses para efetuar consertos e salários parcelados dos(as) educadore(as) são algumas das pautas.
No dia 8 de junho, milhares de professores(as) e alunos(as) tomam as ruas, realizando um ato unificado em frente à Secretaria da Fazenda.
No dia 13 de junho, a Assembleia Legislativa é ocupada por secundaristas, que são sitiados enquanto a Brigada Militar proíbe a entrada de comida e água. Familiares e educadores(as) apoiam a mobilização.
Com 54 dias de greve, a categoria garantiu o fim do reenquadramento do Difícil Acesso, o repasse de verbas atrasadas para merenda e manutenção de escolas, a prorrogação dos prazos de validade dos concursos vigentes para funcionários de escola, o fim das discussões sobre o PL 044 e a promessa de não criminalização de educadores(as) e estudantes que participaram da greve e de ocupações.
Ocupação do CAFF
“Só sairemos daqui quando nos apresentarem respostas a nossa pauta de reivindicações. Tentamos incessantemente o diálogo, mas o governo nega-se a negociar, não mostra sequer boa vontade política. A falta de compromisso com a educação ultrapassou todos os limites”
Helenir Aguiar Schürer, presidente do CPERS
Por cinco dias, o comando de greve ocupou o Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), paralisando o governo para forçar a abertura de uma mesa de negociação.
A demanda foi atendida e, logo após os(as) educadores(as) deixarem as instalações, o governo assumiu o compromisso de revogar a portaria que reenquadrava o Difícil Acesso e de não descontar os dias de greve.
Violência na matriz
“Nossa arma é a palavra, a denúncia. E não será bala de borracha ou bombas de gás lacrimogêneo que irão nos derrotar. Vamos denunciar, em cada canto deste Estado, os desmandos deste governo”
Helenir Aguiar Schürer, presidente do CPERS
Entre os dias 20 e 23 de dezembro, o governo Sartori demonstrou sua total falta de respeito e capacidade de diálogo.
Milhares de servidores(as), mobilizados na Praça da Matriz para barrar o pacote de maldade – que incluía a extinção de diversas Fundações do Estado – foram violentamente agredidos(as) pela Brigada Militar.
Bombas de gás lacrimogêneo, alçadas incontáveis vezes contra o funcionalismo, balas de borracha e spray de pimenta deixaram dezenas de feridos.
Diante da resistência, o governo recuou retirando as PECs 257, que revogaria do Artigo 35 da Constituição – que obriga o Estado a realizar o pagamento no último dia do mês ,- a PEC 242, que trata da licença-prêmio, e a PEC 256, que pretendia acabar com a licença para direções sindicais.
2017
Greve geral
No 28 de abril, o CPERS integrou as fileiras da maior greve geral da história do país. O dia amanheceu com garagens de ônibus paralisadas, piquetes nas fábricas, vias bloqueadas, ruas vazias e centenas de categorias de trabalhadores com os braços cruzados contra as reformas trabalhista e da previdência do governo Temer.
Greve de 94 dias
A maior greve da história do CPERS foi deflagrada na tentativa de barrar o profundo desmanche do estado de bem estar social em curso na gestão Sartori. O pagamento dos salários e do 13º em dia foram algumas das pautas da mobilização, que garantiu a manutenção da cedência de dirigentes.
Hino Oficial do CPERS
Letra: Ada Vaz Cabeda
Música: Heloísa Nemoto Vergara
Avante, professores destemidos!
Nossa força é vontade, é poder
E na glória de estarmos unidos
Busquemos sempre mais, para mais ser,
Surgimos dum trabalho continuado
Num abraço fraterno, promissor,
Nosso lema é esforço conjugado,
Baluarte da paz, senda do amor;
Nossa luta, um progresso constante
Que se expressa em nova dimensão.
Na vivência do afeto vibrante,
Todos juntos busquemos a união.
No fluir desta vida, incessante
A verdade se expande em ação.
Este canto é prece confiante
Liberdade através da educação.
Neste preito de amor exultemos
Do presente a um futuro de fé,
Sempre juntos, unidos, cantemos,
Eia! Irmãos, nós estamos em pé.
Embora a entidade tenha um hino oficial, popularizou-se o “Avante Professores em Pé”, que vem sendo cantado de 1985 para cá em todas as mobilizações da categoria:
Avante, professores em pé
unidos pela educação
lutemos todos juntos com fé
neste momento, nesta nação
reivindicar verbas mais justas
para o ensino e categoria
exigir nossos direitos
é ensinar a democracia
“Nós vos pedimos insistência
Nunca digam – isso é natural
Diante dos acontecimentos de cada dia
Numa época em que reina a confusão
Em que corre o sangue
Em que ordena-se a desordem
Em que o arbítrio tem a força de lei
Em que a humanidade se desumaniza
Não digam, nunca – isso é natural”
Bertold Brecht
Fontes:
CPERS. CPERS Sindicato – 50 anos – compromisso com a cidadania plena. Porto Alegre: Editora Tchê, 1995.
CORREA, João Jorge. A história do CPERS/Sindicato e a construção da sua presença no debate das políticas educacionais. Disponível em <http://http://www.histedbr.fe.unicamp.br/acer_histedbr/seminario/seminario7/TRABALHOS/J/Joao%20jorge%20correa.pdf>. Acesso em: 15 jan. 2019.
