CPERS, Março de Lutas
Março de Lutas: Conselho Geral do CPERS define intensificar a luta por reposição salarial, Assembleia Geral e Ato Público no IPE Saúde
Formular e debater as propostas de mobilização e resistência da educação estadual para o próximo período. Foi com estes objetivos que o Conselho Geral do CPERS se reuniu, nesta sexta-feira (16), na sede do Sindicato, em Porto Alegre.
Os mais de cem conselheiros e conselheiras, representados por integrantes da direção central, das direções dos núcleos, representantes 1/1000 e aposentadas(os) e as representações de base da CNTE se reúnem mensalmente para discutir e orientar as políticas e ações do CPERS.
Intensificação da mobilização pelo pagamento do Piso do Magistério para professoras(es), ativas(os) e aposentadas(os), com e sem paridade, e estender o pagamento para as(os) funcionárias(os) de escola, pressão pelo aumento do básico no Plano de Carreira desta parcela da categoria para, no mínimo, R$ 1.500,00 e a luta pelo atendimento de qualidade no IPE Saúde foram algumas das pautas aprovadas nesta edição do Conselho.
Na abertura do encontro, a presidente da entidade, Helenir Aguiar Schürer, reforçou que a direção estadual segue firme na pressão para que a audiência com o governador Eduardo Leite (PSDB) seja realizada, ainda neste mês de fevereiro, para tratar sobre a reposição salarial da educação em 2024.
“Nesta quinta-feira, o chefe da Casa Civil nos sinalizou que o encontro com o governador, para tratar sobre o Piso e o básico dos funcionários de escola, ocorrerá em breve. Este retorno é resultado da pressão que o Sindicato vem fazendo e servirá para firmarmos a nossa luta por valorização para todos, da ativa e aposentados”, expôs Helenir.
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A presidente ainda destacou o início do ano letivo nas instituições estaduais de ensino: “Temos que prestar atenção à questão da estrutura das escolas neste ano que se inicia. Precisamos desmentir esse governo que vende para a grande mídia que, no Rio Grande do Sul, as escolas são de primeiro mundo. Nós sabemos que a realidade não é essa”.
Para tanto, o Sindicato lançará, na próxima segunda-feira (19) – data do retorno das aulas -, o Radar Situação da Educação Estadual 2024. O formulário, que poderá ser respondido por toda a comunidade escolar, busca apresentar a real situação das instituições de ensino e lutar por soluções efetivas para as escolas estaduais.
Fique atento às redes do CPERS, responda à pesquisa e faça parte da mudança que queremos para a garantia de um ambiente educacional de qualidade para todos e todas!
Dia 22 de março vai ter luta
Visando fortalecer a pressão contra os ataques da praga que assola a educação estadual, o governo Eduardo Leite (PSDB), o Conselho Geral do CPERS fixou o dia 22 de março como o Dia D de luta por valorização salarial e respeito à categoria.
Neste dia, a partir das 9h, trabalhadoras(es) das escolas estaduais se reúnem, em frente à sede do IPE Saúde, na Av. Borges de Medeiros, nº 1945, em Porto Alegre, para cobrar qualidade no atendimento médico na capital e no interior. Não é possível que, após o aumento das cotas de participação, os serviços do Instituto estejam cada vez mais precarizados.
Após o ato, a partir das 13h30 (1ª chamada), a categoria estará reunida na Casa do Gaúcho (R. Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 303) para uma Assembleia Geral de Mobilização O encontro tem como objetivo ampliar o debate e traçar estratégias para derrotar o projeto neoliberal em curso no Rio Grande do Sul. Em breve, divulgaremos mais informações!
Confira, abaixo, o conjunto das propostas de mobilização aprovadas no Conselho Geral desta sexta-feira (16):
1 – Exigir o pagamento imediato do Piso para professoras(es), ativas(os) e aposentadas(os), com e sem paridade, e estender o pagamento para as(os) funcionárias(os) de escola;
2 – Seguir a luta pelo básico das funcionárias(os) de escola de, no mínimo, R$1.500 e fim dos descontos das verbas indenizatórias (insalubridade, difícil acesso, etc) do completivo das(os) funcionárias(os) contratadas(os);
3 – Realizar no dia 22/03/24 (6ª feira), às 9h, ato no IPE Saúde e, às 14h, Assembleia Geral, na Casa do Gaúcho;
4 – Seguir na defesa intransigente da Gestão Democrática, incentivando as candidaturas de direções de escola e denunciando a política de Eduardo Leite (PSDB) de tentar impedir que funcionárias(os) da merenda, limpeza e de interação com o educando sejam candidatas(os) à direção das escolas, bem como dirigentes do Sindicato, deixando claro sua política antissindical, excludente e preconceituosa;
5 – Denunciar e cobrar soluções para as situações que envolvem condições e jornada de trabalho excessivas e degradantes, bem como exigir combate efetivo às práticas de assédio moral;
6 – Denunciar que o governo é o responsável pela alta evasão escolar;
7 – Denunciar a falta de transporte público para estudantes, principalmente do noturno;
8 – Seguir a pressão pela realização do concurso público anunciado, bem como concurso para funcionárias(os) de escola, com vagas que, de fato, atendam a demanda das escolas;
9 – Solicitar que os núcleos façam um levantamento das cidades que não possuem atendimento do IPE Saúde e encaminhem à direção central para fazer a denúncia;
10 – Fazer um levantamento, através dos núcleos, da situação das escolas em tempo integral, apontando as condições de estrutura e recursos humanos;
11 – Denunciar a sistemática política de desmonte dos NEEJAS e EJAs, aplicada pelo governo do Estado, bem como da educação do campo, que não tem respeitada suas diretrizes curriculares nacionais;
12 – Realizar um seminário virtual com as escolas do campo e outro com os NEEJAs e EJAs, para ouvir suas demandas e organizar a resistência aos ataques do governo;
13 – Seguir a denúncia das tutorias/mentorias pedagógicas, pois a necessidade real das escolas é o concurso para especialistas, que teriam condições muito melhores de organização e orientação do trabalho pedagógico das escolas;
14 – Lutar pela aprovação de um novo PNE, de acordo com as resoluções da CONAEE 2024;
15 – Acompanhar as ações da CNTE no âmbito do Congresso Nacional quanto às pautas da educação;
16 – Realizar seminário de formação sobre a questão da Palestina;
17 – Solicitar que os núcleos enviem contracheques das(os) aposentadas(os), um do ano de 2019 e um atual, para levarmos na audiência com o STF;
18 – Realizar atividade nos núcleos com panfletagem de denúncia e de divulgação da pauta de reivindicação das(os) educadoras(es), no dia 16/03/24 (sábado);
19 – Participar das atividades do 8M junto às organizações feministas nas regiões onde houver ou organizar atividades nos núcleos onde não houverem atividades locais;
20 – Persistir na luta contra os descontos previdenciários das(os) aposentadas(os) pelo IPE Saúde;
21 – Exigir a rigorosa aplicação da legislação específica sobre inclusão escolar, reconhecendo a importância de profissionais com treinamento adequado para essa função;
22 – Estabelecer, através da Central CPERS/Sindicato, um canal de denúncias para que as(os) associadas(os) possam ligar e expressar suas preocupações, visto que muitos se sentem constrangidas(os) e ameaçadas(os) pelas próprias direções e têm receio de se expor nos Núcleos;
23 – Organizar Ato Estadual das(os) Funcionárias(os) de escola para cobrar reajuste urgente para a categoria;
24 – Organizar material esclarecendo a importância da Gestão Democrática e incentivando colegas comprometidas com a defesa da educação pública a concorrer ao cargo de direção de escola;
25 – Pressionar as(os) deputadas(os) para que votem contra a PEC da Municipalização das escolas estaduais;
26 – Denunciar o atraso de salários das(os) trabalhadoras(es) das empresas terceirizadas;
27 – Exigir do governo do Estado mais agilidade e seriedade para os pedidos de aposentadoria, com mais oferta de RH para este serviço nas CREs e no IPE PREV, visto que há relatos de mais de um ano de atraso nas publicações de aposentadoria;
28 – Pressionar a Seduc para rever o quadro de funcionários(as) por escola, pois o número é insuficiente. É urgente se ter mais funcionárias(os) em todos os setores; rever a Lei de Insalubridade que é descontada do completivo; Concurso para Funcionárias(os) de Escola;
29 – Agendar audiência com a Seduc para tratar da exigência de dedicação exclusiva em escolas que vão trabalhar com Educação Integral e a exigência de realizar 40h e também sobre o não pagamento do adicional de dedicação exclusiva;
30 – Exigir da Seduc uma mesa de negociação para tratar da construção do calendário escolar para evitar cobranças e formações repetitivas e sem necessidade, só para fazer a categoria cumprir horário em pleno verão. Sabemos que os baixos salários, exigências autoritárias e sem necessidade tem adoecido a categoria. É necessário ter, juntamente com as férias, o recesso de verão para descanso mental, como sempre tivemos. Atuar na educação, além de esgotar o físico, também esgota o mental. Tememos aumento de afastamento por doenças físicas e mentais devido a essa condução sem cuidado algum por parte da SEDUC com a saúde mental das(os) educadoras(es);
31 – Intensificar o movimento “Fora Raquel” e “Fora Leite”;
32 – Realizar “Dia de Paralisação” no mês de março;
33 – Continuar a luta na defesa dos direitos das(os) funcionárias(os) de escola, contra o desconto no próprio salário do valor retroativo da insalubridade, por reajuste salarial, condições dignas de trabalho e concurso público;
34 – Exigir do governo Eduardo Leite (PSDB) o pagamento imediato do índice de reposição salarial de 60%;
35 – Exigir o fim do desconto previdenciário das(os) aposentadas(os) e a devolução corrigida dos valores;
36 – Denunciar os encaminhamentos realizados pela Seduc às escolas a respeito do currículo do Ensino Médio;
37 – Denúncia das modificações na Lei de Eleição dos Diretores, que ferem os princípios democráticos;
38 – Cobrar das direções das escolas o compromisso em representar a comunidade escolar e não o governo nos encaminhamentos pedagógicos;
39 – Luta pela reestatização da CEE e da CORSAN;
40 – Auxílio transporte para professoras(es) e funcionárias(os) de escola de acordo com o número de passagens que utilizam, sem estorno;
41 – Insalubridade – resgate dos valores descontados das(os) funcionárias(os), que chegam a 4.000,00;
42 – Definir a política do CPERS de defesa dos Contratados temporários – maioria da categoria;
43 – Barrar as PPPs em 100 Escolas (com SP Parcerias) – 1° semestre 2024;
44 – Ampliação de oferta da EJA, visto que metade da população não concluiu o Ensino Médio;
45 – Disputar pautas nas Eleições Municipais 2024, como a tarifa zero; creche e pré-escola (EI) para todas as crianças; contra a municipalização do Ensino Fundamental;
46 – Revogação do Novo Ensino Médio, com amplo debate nas escolas, em especial com 3° Ano EM;
47- Infraestrutura das escolas: pressão permanente pela recuperação dos prédios;
48 – Elaboração de novos projetos para ocupação das escolas pela comunidade;
49 – Iniciar processo de debate sobre a escola pública necessária em tempos de crise econômica e ambiental;
50 – Luta pela reestatização da CEEE e da CORSAN;
51 – Chamar um ato em frente ao Piratini com toda a categoria em favor das(os) funcionárias(os) de escola exigindo do governador a reposição salarial urgente.
Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024.
Conselho Geral do CPERS/Sindicato
FONTE:
