CPERS reforça defesa da Educação do Campo
CPERS reforça defesa da Educação do Campo e denuncia descaso do governo Leite durante Audiência Pública na Assembleia Legislativa
Fotos: CPERS e Nathan Oliveira
O CPERS participou, na manhã desta quinta-feira (9), da Audiência Pública promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, que debateu as dificuldades enfrentadas pelas crianças que vivem em áreas rurais, especialmente nos assentamentos da Reforma Agrária. A atividade, realizada durante o 20º Encontro Estadual das Crianças Sem Terrinha, contou com a participação do diretor do Sindicato, Guilherme Bourscheid, representando a entidade.
A audiência é uma iniciativa do presidente do colegiado, deputado Adão Pretto Filho (PT). Na Assembleia, as crianças também visitaram a exposição fotográfica Encontros das Crianças Sem Terrinha.
Com o lema “Sem Terrinha em Ação! Defender a natureza é defender o nosso chão”, o encontro integrou a Jornada Nacional das Crianças Sem Terrinha, que ocorre em todo o país de 6 a 12 de outubro, e buscou dar visibilidade às condições precárias enfrentadas por estudantes e comunidades do campo — desde a falta de transporte escolar até as más condições das estradas e das escolas.
A coordenadora do setor educacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Clarice Teles, abriu o debate agradecendo ao deputado proponente pela realização da audiência e ressaltou a importância do espaço para dar visibilidade às dificuldades enfrentadas pelas crianças do campo.
Para ela, a pauta da educação no meio rural “vem encardida de muito tempo” e segue marcada por problemas estruturais e pedagógicos que impedem o pleno acesso ao direito de estudar com qualidade. “Essas crianças que estão aqui brincam, estudam, mas também lutam”, afirmou, destacando que elas próprias seriam as protagonistas da atividade, apresentando suas realidades e demandas, desde a falta de transporte escolar adequado até as condições precárias das estradas e escolas.
Clarice anunciou ainda a entrega de dois dossiês e de uma pauta detalhada de reivindicações às autoridades estaduais, com o compromisso de que, caso as respostas não venham, o movimento continuará buscando soluções “à sua maneira”.
Durante a audiência, Guilherme Bourscheid lamentou a ausência do governador Eduardo Leite (PSD) e de representantes da Secretaria de Educação (Seduc), destacando o total descaso do Executivo com o ensino público e, em especial, com as escolas do campo.
“Não é possível falar em educação de qualidade quando o Estado se nega a cumprir o investimento mínimo constitucional de 25% da receita em educação. Como garantir escolas estruturadas, merenda de qualidade e educadores com salário digno sem o devido investimento?”, questionou o diretor.
Bourscheid criticou a política de precarização promovida pelo governo Leite (PSD), que tem se refletido na falta de infraestrutura das escolas e na desvalorização das(os) educadoras(es). Ele também denunciou a situação das escolas localizadas no assentamento de Hulha Negra, que ainda não têm acesso à água potável.
“Água é um direito humano básico, uma necessidade de vida. O que esse governo está fazendo quando nega o mínimo às nossas crianças e educadores?”, completou.
O CPERS reafirma que as escolas do campo cumprem papel fundamental no desenvolvimento educacional, social e cultural das comunidades assentadas. No entanto, a realidade relatada pelas(os) professoras(es) e funcionárias(os) de escola, pelos movimentos sociais e, sobretudo, pelas próprias crianças, revela um cenário alarmante de negligência por parte do governo estadual.
Crianças de diferentes regiões relataram as dificuldades enfrentadas diariamente: escolas pequenas e sem estrutura, estradas intransitáveis em dias de chuva, transporte escolar interrompido, falta de uniformes e banheiros interditados há anos. As denúncias expressam a urgência de medidas concretas que garantam o direito constitucional à educação e à dignidade.
“Educação do Campo é direito, não favor. Negligenciar esse direito é negar o futuro das nossas crianças e da sociedade gaúcha”, concluiu Bourscheid.
Para o CPERS, a ausência do governo Leite (PSD) na audiência reforça o distanciamento entre a gestão estadual e as reais necessidades da comunidade escolar. Seguiremos ao lado das comunidades rurais, dos assentamentos e dos movimentos sociais, lutando por escolas públicas estruturadas, condições dignas de trabalho e ensino, e pelo respeito aos direitos das crianças e educadoras(es).
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