CPERS reivindica ações concretas
Em reunião com a secretária Raquel Teixeira, CPERS reivindica ações concretas para pautas urgentes da categoria
Na manhã desta terça-feira (8), representantes da Direção Central do CPERS estiveram reunidos com a secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira, para reivindicar medidas concretas em relação a pautas urgentes das(os) trabalhadoras(es) da educação pública gaúcha — professoras(es), funcionárias(os) de escola e especialistas, da ativa e aposentadas(os).
A reunião teve como foco a exigência de concurso público para funcionárias(os) de escola e especialistas e a ampliação das áreas ofertadas na Educação Profissional/Técnica, além da apresentação dos critérios para as promoções anunciadas recentemente pelo governador Eduardo Leite (PSD). Também foram debatidas questões como a sobrecarga de trabalho, o adoecimento da categoria, a liberação para participação em atividades sindicais e a precarização das terceirizações nas escolas da rede.
Concurso público é pauta prioritária
Logo na abertura do encontro, a presidente do CPERS, Rosane Zan, ressaltou a urgência da realização de concurso público para todos os segmentos da educação: “A escola pública é um todo. Os funcionários também são educadores, como reconhece a LDB. Por isso, lutamos por concurso público para todos. O edital anunciado sequer contempla os pedagogos, uma falha grave, considerando a importância dos anos iniciais. Também é urgente a realização de concurso para especialistas, fundamentais diante dos conflitos nas escolas, que inclusive já denunciamos à Seduc”.
A secretária reconheceu a carência nas áreas de supervisão, orientação e libras, afirmando que todas estão no “horizonte” para um próximo certame. No entanto, não foi apresentado cronograma concreto ou previsão de publicação de novo edital.
Promoções: retomada ainda sem garantias claras
O CPERS reiterou que, embora a retomada das promoções seja fundamental, é necessário detalhar o processo e garantir a retroatividade, uma vez que os últimos avanços na carreira ocorreram em 2014. O Sindicato também exigiu informações sobre a inclusão das(os) funcionárias(os) de escola, que seguem à espera.
Segundo as(os) representantes da Seduc, o decreto regulamentador será publicado até 15 de julho. Após isso, uma portaria estabelecerá o cronograma das etapas. O processo será realizado por meio de um sistema que permitirá o envio de documentação e o preenchimento de formulário com pontuação desde a última promoção. Haverá avaliação por equipe específica, com participação de representantes do CPERS.
>> Leia também: Sem valorização para todas e todos, não há educação pública de qualidade
Burocracia crescente e adoecimento da categoria
O Sindicato denunciou ainda o excesso de preenchimento de planilhas e a burocratização das tarefas escolares, que comprometem o planejamento pedagógico e agravam o adoecimento das(os) educadoras(es). Também foi reivindicado que essas tarefas não extrapolem as horas previstas e reservadas para a hora-atividade.
Diante disso, as(os) representantes da Seduc informaram que estudam a implementação de práticas de planejamento em rede e o desenvolvimento de uma plataforma para minimizar a sobrecarga.
Precarização via terceirização e omissão da Seduc
Outro ponto de cobrança foi a substituição de merendeiras(os) e profissionais da manutenção por trabalhadoras(es) contratadas(os) via empresas terceirizadas. O CPERS denunciou que esse modelo não oferece segurança, compromete o vínculo com a escola e precariza as relações de trabalho. Apesar da gravidade do tema, a Seduc não apresentou posicionamento sobre a recontratação das(os) profissionais anteriormente desligadas(os).
Direito à atividade sindical precisa ser garantido
O CPERS também exigiu explicações sobre a ausência de liberação para atividades sindicais, como a Assembleia de abril e o Dia Nacional de Paralisação convocado pela CNTE em maio. A presidente Rosane Zan destacou que “a participação nas atividades sindicais é um direito da categoria” e criticou os descontos indevidos nos contracheques: “Para quem já ganha tão pouco, é enorme o impacto”.
Em resposta, a secretária garantiu que as liberações pendentes serão publicadas nos próximos dias.
A luta continua
O CPERS seguirá atento e mobilizado até que cada uma das reivindicações da categoria seja tratada com a seriedade e a urgência que a educação pública exige. O Sindicato reafirma seu compromisso com a defesa intransigente dos direitos de todas(os) as(os) trabalhadoras(es) da educação — professoras(es), funcionárias(os) e especialistas, da ativa e aposentadas(os), e exige respostas concretas do governo Eduardo Leite (PSD). Não aceitaremos promessas vazias, nem retrocessos na valorização das(os) educadoras(es) gaúchas(os).
Além da presidente Rosane Zan, participaram da reunião as(os) dirigentes Alex Saratt (1º vice-presidente), Edson Garcia (2º vice-presidente), Suzana Lauermann (secretária-geral), e as(os) diretoras(es) Juçara Borges, Vera Maria Lessês, Sandra Silveira, Sandra Santos, Joara Dutra, Elbe Belardinelli e Guilherme Bourscheid. O assessor jurídico do Sindicato, Marcelo Fagundes, também acompanhou o encontro.
Pela Seduc, estiveram presentes a chefe de gabinete Aline Mendes, os subsecretários Diego Ferrugem (Planejamento e Gestão), Marcelo Jeronimo (Desenvolvimento da Educação), Rômulo Mérida (Infraestrutura e Serviços Escolares), a agente setorial Marília Bueno (PGE), além de representantes da Subsecretaria de Governança e da SUEPRO.
FONTE:
