CPI das Fake News
CPI das Fake News, uma ameaça a Jair Bolsonaro?
Câmara pode investigar crimes cibernéticos contra a democracia — e engrossar ação do TSE sobre o uso de mentiras e milícias digitais na campanha de 2018. Se instalada, Comissão terá poderes para colocar em risco mandato presidencial
Publicado 07/06/2019
Por André Barrocal, na CartaCapital
As redes sociais são a fonte de poder de Jair Bolsonaro. Foi graças às milícias digitais que ele se elegeu, são elas que mobilizam seus apoiadores radicais para ir às ruas e acuam o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). Pois vem aí uma CPI que promete minar as milícias digitais do presidente. E o pior para Bolsonaro: uma investigação capaz de pôr em risco seu mandato.
Por obra do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi protocolada nesta terça-feira 4 a proposta de criação de uma CPI das Fake News, ou do Ciberbullying. Uma comissão do tipo “misto”, uma CPMI, com deputados e senadores. Após a checagem das assinaturas dos parlamentares favoráveis à investigação, instalar a comissão dependerá de acertos partidários.
O objetivo da CPI, conforme o documento protocolado, é apurar “ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público”, “a prática de cyberbullying” sobre crianças, usuários vulneráveis da internet e agentes públicos. Essa é a parte que ameaça o uso das milícias digitais bolsonaristas contra o Congresso o STF.
Há ainda uma outra linha de investigação proposta, “a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições de 2018”. Eis a ameaça ao mandato de Bolsonaro.
Eventuais descobertas da CPMI poderão engrossar uma ação existente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que questiona fake news na campanha bolsonarista. Essa ação pode terminar em cassação da chapa Bolsonaro-Hamilton Mourão. Os advogados proponentes da ação em nome do PT não têm estado animados, segundo apurou CartaCapital, mas agora o horizonte pode mudar.
Em 22 de maio, durante uma reunião em Brasília dos presidentes de cinco partidos de oposição (PCdoB, PDT, PSB, PSOL e PT), o governador do Piauí, o petista Wellington Dias, defendeu que a CPI era necessária e poderia influenciar o TSE, quem sabe levar à cassação de Bolsonaro.
Bolsonaro estará em apuros se for provado que sua campanha beneficiou-se de dinheiro privado que pagou robôs para disseminar mentiras via Whatsapp, Facebook e Twitter. A Folha noticiou na eleição que empresários bolsonaristas bancaram desinformação anti-PT. Se for verdade, um crime. Em 2018, doação eleitoral empresarial estava proibida. A CPI das Fake News, ou do Ciberbullying, talvez possa achar provas disso.
Reforço para um inquérito do Supremo
Se sair do papel, a CPI tem tudo para reforçar um polêmico inquérito aberto em março pelo STF. O inquérito apura a suspeita, levantada pelo presidente da corte, Dias Toffoli, de um complô movido a grana para desmoralizar o Supremo. Um complô que funcionaria através de milícias digitais.
O juiz que cuida do caso, Alexandre de Moraes, já declarou que Whatsapp e Twitter têm sido usados em campanhas de ódio para atingir o tribunal, por meio de uma rede de robôs “que alguém paga, alguém financia, por algum motivo”. Toffoli desconfia até de dinheiro estrangeiro.
A criação da CPI vinha sendo articulada discretamente, há algum tempo por Rodrigo Maia. Não foi por acaso que o coletor das assinaturas para criar a comissão tenha sido um deputado do mesmo partido dele, o paulista Alexandre Leite.
Maia tem sido alvo frequente do bolsonarismo nas redes sociais. É atacado como o rosto da “velha política” do dito “Centrão”, tidos pelo presidente como obstáculos ao governo. Para se proteger e mapear as milícias digitais, ele até recorreu a um especialista que trabalhou no gabinete do vereador Carlos Boslonaro, o ghost writer do pai nas redes sociais.
Maia convenceu o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP), que também é do DEM, a aderir à ideia da CPI. Alcolumbre topou. Por isso a comissão não será restrita a deputados, terá senadores também. Em uma viagem que fizeram recentemente juntos com o senador Rogério Carvalho (PT-SE), a dupla do DEM mostrou que era para valer o respaldo político à CPI.
Entre petistas, há gente com receio de a CPI se voltar contra o PT, devido a fake news que o bolsonarismo diz ter sido praticado pela campanha de Fernando Haddad na eleição. O partido também quer distancia do cargo de relator da comissão, caso esta saia mesmo do papel, para fugir de acusações bolsonaristas que partiu para revanchismo pela derrota eleitoral.
