Credenciamento oferta de Formação Profissional
Governo abre consulta pública para credenciamento de instituições parceiras na oferta de Formação Profissional
A participação da sociedade civil e instituições de ensino qualifica a expansão da educação técnica integrada ao EMTI
Publicação:
A Secretaria da Educação (Seduc RS), por meio da Superintendência da Educação Profissional do RS (Suepro), lançou a Consulta Pública nº 01/2025 para receber contribuições sobre o credenciamento de instituições que ofertarão cursos de formação técnica no âmbito do Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). O período de participação segue até 21 de novembro de 2025. A iniciativa tem como objetivo aprimorar o modelo de parceria entre a Seduc e instituições de ensino públicas ou privadas para ampliar a oferta de educação profissional no Estado.
Essa iniciativa fortalece a articulação entre a educação técnica e o Ensino Médio em Tempo Integral, promovendo acesso gratuito à formação profissional especializada para estudantes de todo o Rio Grande do Sul. Esse tipo de ação contribui para preparar a juventude para os desafios e oportunidades do mundo do trabalho.
Como participar:
As contribuições à Consulta Pública nº 01/2025 podem ser enviadas até 21 de novembro de 2025, por meio do formulário eletrônico disponível no site da Secretaria da Educação. No espaço, os participantes poderão registrar sugestões e comentários sobre a minuta de credenciamento das instituições parceiras.
Também estão disponíveis para leitura três documentos que compõem a proposta: o Documento Base, que apresenta as diretrizes gerais do credenciamento; o Anexo II, com a estrutura dos itinerários da Formação Técnica e Profissional; e o Anexo III, que lista os cursos, modalidades e cargas horárias previstas.
Uma vez concluído o período de consulta pública, a Suepro e a Seducrs devem consolidar as manifestações, publicar a versão final dos documentos de credenciamento e abrir procedimento para credenciamento das instituições que se habilitarem. Em seguida, será possível o início da oferta dos cursos técnicos em parceria nas escolas vinculadas ao EMTI.
Documentos Disponibilizados para Consulta
ANEXO I - DOCUMENTO BASE (.pdf 171,78 KBytes)
ANEXO II - ESTRUTURA DOS ITINERÁRIOS DA FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL (.pdf 51,66 KBytes)
ANEXO III - CURSOS, MODALIDADE, CARGA HORÁRIA (.pdf 83,08 KBytes)
FONTE:
