Crescimento do trabalho informal
Síntese do IBGE mostra crescimento do trabalho informal
Serviços domésticos, agropecuária e construção civil concentram maioria dos trabalhadores com baixa escolaridade e sem vínculo trabalhista em 2019
Por Gilson Camargo / Publicado em 12 de novembro de 2020
Mutirão de emprego promovido pelos comerciários de São Paulo: o país que se rendeu à ilusão do “empreendedorismo” e do mercado mínimo já tem mais de 13 milhões de desempregados e quatro a cada dez trabalham por conta própria
Foto: Sindicato dos Comerciários/SP
Os últimos seis anos foram marcados pela destruição dos postos de trabalho formais e dos direitos trabalhistas no país, que ocorreram de forma mais acentuada a partir de 2017, com a vigência da reforma trabalhista e o início da escalada de desemprego. Em 2019, a informalidade no mercado de trabalho atingia 41,6% dos trabalhadores, ou 39,3 milhões de pessoas. Esse é o maior patamar de informalidade desde o início da derrocada da economia, em 2016. “O trabalho informal é ruim para todo mundo porque interfere na condição de vida de quem está na informalidade, no padrão civilizatório, no padrão de consumo do trabalhador informal, e produz um efeito em cadeia, além de afetar a produtividade da economia”, afirma o economista, professor da Escola Dieese de Ciências do Trabalho e técnico do Dieese, Altair Garcia – leia entrevista.
Para o economista do Dieese-SP, César Augusto Andaku, a informalidade tende a ser maior em 2020. “Acredito que a tendência é de aumento da informalidade, pois teve redução muito forte da ocupação, inclusive com carteira assinada, durante a pandemia. É difícil prever o que vai acontecer com o emprego com carteira assinada na atual conjuntura, então a informalidade é sempre uma saída mais rápida, embora mais precária, para as pessoas que não têm trabalho”, avalia.
Entre pessoas ocupadas sem instrução ou com o ensino fundamental incompleto, a proporção de informais era de 62,4%, mas de apenas 21,9% entre aquelas com ensino superior completo. As informações constam da Síntese de Indicadores Sociais, divulgada nesta quinta-feira, 12, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A população preta ou parda (47,4%) estava mais inserida em ocupações informais em todas as unidades da Federação, quando comparada à população branca (34,5%), de acordo com o levantamento.
As atividades que mais concentraram pessoas em ocupações informais, no ano passado, foram serviços domésticos (72,5%), agropecuária (67,2%) e construção (64,5%).
Segundo o IBGE, desde 2014, em decorrência do desaquecimento do mercado de trabalho, houve ampliação relativa das ocupações informais, com destaque para transporte, armazenagem e correio, alojamento e alimentação e construção.
Em 2019, a proporção de trabalhadores em ocupações informais alcançou 61,6% na Região Norte e 56,9% no Nordeste. Por outro lado, as regiões Sudeste e Sul, apresentaram proporções de, respectivamente, 34,9% e 29,1%.
Quase um terço dos trabalhadores desocupados
Informalidade virou opção diante do desemprego crescente, apesar da precariedade do trabalho sem vínculo, diz César, do Dieese
Foto: Dieese-SP/ Divulgação
Entre 2018 e 2019, a taxa de desocupação caiu de 12% para 11,7%. A pesquisa mostra, porém, que a proporção dos desocupados há pelo menos dois anos subiu de 23,5% em 2017 para 27,5% em 2019.
A taxa de desocupação da população preta ou parda (13,6%) era maior do que a da população branca (9,2%), ainda que tivessem o mesmo nível escolar: entre aqueles com ensino fundamental completo ou médio incompleto, essa taxa era de 13,7% para brancos e de 18,4% para pretos e pardos.
Em 2019, a população ocupada de cor ou raça branca ganhava, em média, 69,3% mais do que a preta ou parda, e o rendimento dos homens era 12,7% maior que o das mulheres, considerando-se o mesmo número de horas trabalhadas.
No ano passado, a população subocupada alcançou a maior proporção na série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua, chegando a 7,6% da população ocupada. Entre as pessoas ocupadas, aquelas que trabalham menos que 40 horas semanais, querem e estão disponíveis para trabalhar mais horas são denominadas subocupadas por insuficiência de hora.
Trabalho intermitente
A reforma trabalhista regulamentada pela Lei n. 13.467 de 2017 introduziu a modalidade de contratação intermitente, formalizando um tipo de ocupação em que o trabalhador é contratado com carteira assinada, mas sem a garantia de um mínimo de horas de trabalho, sendo chamado para o desempenho da atividade laboral de acordo com a necessidade do empregador.
Em 2018, mais de 71 mil contratações ocorreram pela forma intermitente no país, representando 0,5% das admissões com carteira assinada. Em 2019, foram mais de 155 mil contratações dessa forma intermitente, ou 1% das admissões com carteira.
“Em todas as grandes regiões, houve aumento no número de admissões por contrato intermitente nesse período. Assim, apesar de representarem números relativamente pequenos sobre o total das admissões, o crescimento apresentado em apenas um ano é digno de atenção e monitoramento”, diz o IBGE.
Desigualdade de renda é maior na região Sul
O índice de Gini (0,543) caiu em relação a 2018 (0,545), mas ficou superior a 2015, ano que teve o indicador mais baixo da série, com 0,524. O país é o nono mais desigual do mundo segundo o Banco Mundial. O índice é usado para medir a desigualdade social, em que zero corresponde a uma completa igualdade na renda e 1 corresponde a uma completa desigualdade.
A Região Sul é a que tem a menor desigualdade de renda, com 0,467. O Nordeste teve a maior desigualdade, com 0,559, e aumentou em relação a 2018, enquanto as outras regiões tiveram queda em comparação ao ano anterior.
Em 2019, a parcela de 10% de pessoas com menores rendimentos domiciliares per capita recebia 0,8% do total da renda do país. À metade da população brasileira correspondiam 15,6% dos rendimentos observados, cabendo aos 10% com maiores rendimentos 42,9% do total da renda.
Os 10% com maiores rendimentos são compostos por 70,6% da população branca. Os 10% com menores rendimentos são compostos por 77% da população preta ou parda.
Entre os 10% com menores rendimentos, o rendimento domiciliar per capita médio em 2019 foi de R$ 112. Entre os 10% com maiores rendimentos, o rendimento domiciliar per capita médio no ano passado foi de R$ 3.443.
Pobreza extrema e recorte de gênero
De 2018 para 2019, a pobreza (rendimento domiciliar per capita até R$ 436) caiu de 25,3% para 24,7% das pessoas. Já a extrema pobreza (rendimento domiciliar per capita até R$ 151) se manteve em 6,5% da população, em 2018 e em 2019, afetando mais da metade dos nordestinos e 39,8% das mulheres pretas ou pardas. Entre 2012 e 2019, houve aumento de 13,5% na extrema pobreza.
Segundo a analista do IBGE Barbara Soares, o país tem bolsões de extrema pobreza que não conseguem acessar as instituições para solicitar benefícios sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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