Critério de reajuste do magistério
Proposta altera para melhor critério de reajuste do magistério
Na nova equação, passa valer a reposição da inflação e mais um percentual de ganho real vinculado à média do crescimento real das receitas do Fundeb de 5 anos anteriores
26/10/2025
O critério de reajuste do piso do magistério pode mudar já para 2026. Discussão neste sentido está sendo feita em Fórum que se reúne com frequência em Brasília para tratar do assunto, com presença do MEC, CNTE e outras entidades ligadas a prefeitos e governadores.
Como é atualmente
Desde 2010, o reajuste é definido pelo crescimento do custo aluno (VAAF Fundeb) dos dois anos anteriores. Vamos exemplificar com a correção deste ano de 2025:
O índice de 6,27% de 2025 é na verdade a variação para mais entre os VAAF-FUNDEB 2023 e 2024. Veja:
- VAAF FUNDEB 2023 – R$ 5.315,56;
- VAAF-FUNDEB 2024 – R$ 5.648,91;
- Crescimento de 2024 em relação a 2023: 6,27%;
- Reajuste deste ano: 6,27%.
Reajustes até 2025 com esta fórmula:
Proposta de alteração
O novo critério de atualização (reajuste) será calculado com base no:
- INPC/IBGE do ano anterior;
- + 50% do percentual médio de crescimento da receita real do FUNDEB (VAAF) de 5 anos anteriores.
11,50% em 2025 - Mudança positiva
Após analisar os números referentes ao INPC/IBGE de 2024, e os 50% do percentual médio de crescimento da receita real do FUNDEB (VAAF) dos 5 anos anteriores (2020, 2021, 2022, 2023, 2024), o professor *Paulo Sérgio (foto) assegura que, por essa nova regra proposta, reajuste de 2025 seria 11,50%, e não 6,27% como ficou. E o valor nominal, em vez de R$ 4.867,77, seria R$ 5.408,38. A proposta da CNTE, em tese, está melhor que a atual, sim", conclui o educador.
*O professor Paulo Sérgio atua nas redes municipal de Teresina e estadual do Piauí.
FONTE:
https://www.deverdeclasse.org/l/reajuste-piso-professor/
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Atualização da Lei 11.738/2008 melhora piso de docente com formação superior
24/10/2025
Entre as alterações em discussão na Lei 11.738/2008, a vinculação do piso à formação de nível superior dos professores é uma das mais relevantes. Atualmente, a referência dessa legislação é o nível médio, ou curso Normal do magistério. Por conta disso, independentemente da formação do educador, todos têm como base o piso para o Ensino Médio, o que corresponde a R$ 4.867.77 em 2025.
Essa vinculação do piso à formação superior avança em Brasília, no Fórum de acompanhamento do piso salarial profissional nacional do magistério. Provavelmente, em novembro próximo sai uma decisão final a esse respeito, segundo informe da CNTE.
25% acima do nível médio
A proposta é elevar o piso de quem tem formação superior em 25% em relação ao pessoal de nível médio. Caso alteração estivesse em vigor, piso nacional em 2025 para nível superior (graduação) ficaria em R$ 6.085,00. E o piso atual (R$ 4.867.77) seria para o nível médio do magistério.
>> Leia também: Projeto prevê punição a quem descumprir piso do magistério
Exemplo
Supondo que em 2026 o piso nacional suba para R$ 5.354,54 (10% de acréscimo), esse valor seria o piso de nível médio do magistério. Formação superior teria 25% a mais (R$ 1.338,63), e ficaria em R$ 6.693,17 de salário-base. Assim, a cada janeiro, o piso de nível médio sobe e o de formação superior cresce 25% acima do mesmo.
Em resumo, com essa hipótese para 2026:
- Piso Nacional nível médio: R$ R$ 5.354,54
- Piso Formação Superior (graduação) com 25% a mais: R$ R$ 6.693,17
- e assim por diante, de acordo com a titulação de cada um e o plano específico de carreiras de estados e municípios.
Piauí incorporou a ideia
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Piauí (Sinte-Pi) incorporou a ideia e já enviou ao governo do estado uma proposta de PCCS nesse sentido. A diferença é que em vez de 25%, percentual do médio para o superior seja de 33%. As discussões estão em andamento. Com o desfecho nacional positivo das alterações do piso, isto poderá ser feito em todo o Brasil.
FONTE:
https://www.deverdeclasse.org/l/piso-docente-para-nivel-superior/
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Vinculação do piso à formação de nível superior é proposta acertada
25% acima do médio é uma boa alteração no piso do magistério; poderia ser um pouco mais
25/10/2025
O professor paulista Luiz C Nogueira nos enviou e-mail onde comenta e defende as alterações no Piso Nacional do Magistério ora em discussão no Fórum específico criado para isso em Brasília, com participação da CNTE. Entre os pontos abordados pelo docente, o que vincula o piso à formação de nível superior, com 25% a mais sobre o nível médio, é o destaque. Confira abaixo.
Valorizar a formação
"Mudança valoriza a formação acadêmica de cada um. Não tem sentido tomar como regra para quem tem, por exemplo, graduação, mestrado ou doutorado —um piso nacional cujo centro é a formação de nível médio. Um erro. Isto tem servido ao longo dos anos para prefeitos e governadores nivelarem todo mundo por baixo. Mudar isso como ora se propõe é necessário e urgente. A norma tem de vir da lei nacional, para que estados, DF e municípios tenham obrigatoriamente que se adequar."
Percentual de 25%
"A adoção, garantida na lei nacional, de um índice de 25% acima do piso nacional para o professor com formação superior (graduação) é uma boa alteração na lei do piso. (Poderia ser mais. Sindicato do Piauí está propondo 33%). Daí em diante, é promover correções progressivas no valor do ensino médio, de modo que todas as carreiras sejam valorizadas, de acordo com a formação acadêmica de cada um. Piso do professor de ensino médio é a nossa base, não o topo do piso de todas as carreiras."
Entenda melhor as ponderações do professor:
25% acima do nível médio
A proposta discutida no Fórum citado pelo docente visa elevar o piso de quem tem formação superior em 25% em relação ao pessoal de nível médio. Caso alteração estivesse em vigor, piso nacional em 2025 para nível superior (graduação) ficaria em R$ 6.085,00. E o piso atual (R$ 4.867.77) seria para o nível médio do magistério.
Exemplo
Supondo que em 2026 o piso nacional suba para R$ 5.354,54 (10% de acréscimo), esse valor seria o piso de nível médio do magistério. Formação superior teria 25% a mais (R$ 1.338,63), e ficaria em R$ 6.693,17 de salário-base. Assim, a cada janeiro, o piso de nível médio sobe e o de formação superior cresce 25% acima do mesmo.
Em resumo, com essa hipótese para 2026:
- Piso Nacional nível médio: R$ R$ 5.354,54
- Piso Formação Superior (graduação) com 25% a mais: R$ R$ 6.693,17
- e assim por diante, de acordo com a titulação de cada um e o plano específico de carreiras de estados e municípios.
FONTE:
