DECRETO Nº 58.460, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

(DOE 17/11/2025)

Redistribui cargos nas classes da carreira do Magistério instituída pela Lei n° 6.672, de 23 de abril de 1974.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,

DECRETA

Art. 1º Ficam redistribuídos os cargos de Professor e de Especialista de Educação, do Quadro de Carreira do Magistério Público Estadual, criado pela Lei n° 6.672, de 22 de abril de 1974, nas classes designadas pelas letras A, B, C, D, E e F, conforme disposição que segue:

I - Professor:

II - Especialista de Educação - Orientador Educacional:

III - Especialista de Educação - Supervisor Escolar:

IV - Especialista de Educação - Inspetor de Ensino:

V - Especialista de Educação - Administrador Escolar:

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 42.859, de 27 de janeiro de 2004.

PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre, 14 de novembro de 2025.

https://diariooficial.rs.gov.br/materia?id=1347331