O número de alunos com idade acima do recomendado para a série de ensino na rede pública é quatro vezes maior em relação às escolas privadas no Brasil. As turmas das escolas públicas têm um maior número de alunos e passam menos tempo na escola em relação aos alunos da rede privada. Os dados são do Censo Escolar 2017, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Enquanto a rede privada apresenta uma taxa de 5,1% alunos com idade acima do recomendado no ensino fundamental e 7,4% no ensino médio, a rede pública tem 20,7% de seus alunos com idade acima da série no ensino fundamental e 31,1% no ensino médio.

 Apesar de ainda apresentar disparidade em relação à taxa da rede privada, os índices do ensino público apresentaram queda nos últimos 10 anos. Em 2007, a taxa de distorção idade/série era de 30,1% no ensino fundamental e 46,5% no ensino médio da rede pública. O indicador de taxa de distorção idade/série utilizado no Censo Escolar indica o percentual de alunos que tem dois ou mais anos de idade acima do recomendado em determinada série, tendo como base a idade de seis anos estabelecida para ingresso no ensino fundamental.

 "É um retrato muito importante. Se você pensar que a cada quatro alunos da educação básica no Brasil um aluno está mais de dois anos defasado é um sintoma claro da crise de aprendizagem que o país vive", explica o gerente de políticas educacionais da organização não governamental Todos Pela Educação, Gabriel Corrêa.

 Para a coordenadora de políticas educacionais da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, o indicador não pode ser analisado apenas do ponto de vista educacional. "A taxa de distorção passa pela exclusão escolar. Muitas vezes, o aluno saiu da escola e voltou depois para uma série anterior. Esse jovem sai da escola ou tem dificuldade de aprendizagem quando está dentro da escola. Tem diversos fatores que vão além da educação, que passam muitas vezes pelo próprio arcabouço de direitos sociais em que esse jovem está inserido. A distorção fica maior em regiões do país que têm maiores índices de pobreza e de vulnerabilidade social", aponta.

 As maiores porcentagens de alunos acima da idade recomendada nas escolas estão no Norte (com 26,4% no ensino fundamental e 41,4% no ensino médio) e no Nordeste (com 24,5% no ensino fundamental e 36,2% no ensino médio). Os estados que apresentam as maiores taxas de distorção são Sergipe com 30,6% no ensino fundamental e 47,5% no ensino médio, Pará com 30,5% no fundamental e 47,5% no médio e Bahia com 29,9% no fundamental e 43,6% no médio.

 Tempo de permanência na escola

 Em 2017, a média nacional de horas-aula diária nas escolas, tanto públicas quanto privadas, foi de 5 horas no ensino médio; de 4,6 horas no ensino fundamental; e de 6 horas na educação infantil. Na rede privada, a média foi de 5,5 horas no ensino médio; 4,6 horas no ensino fundamental e 6,2 horas na educação infantil. Já na rede pública, a média de horas-aula foi de 4,9 horas no ensino médio; 4,6 horas no ensino fundamental e 6 horas na educação infantil. "Hoje a gente está com 8,30% das matrículas em tempo integral, a gente tá muito distante de atingir o que é previsto pelo Plano Nacional de Educação", considera Pellanda.

 O Plano Nacional de Educação coloca como meta para o ensino público brasileiro a meta de atingir 25% das matrículas até 2024 em ensino integral. A coordenadora de políticas educacionais da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação ressalta que, além dos cortes orçamentários sofridos pelo setor nos últimos anos, a educação pública brasileira tem seus índices de qualidade afetados pela lentidão na implementação do Plano Nacional de Educação.

 Após quatro anos de sua vigência, 30% da política foram colocadas em vigor, de acordo com balanço da entidade. "Quando a gente vê que o Plano Nacional de Educação está colocado completamente de escanteio na política educacional, é obvio que a gente vai chegar em resultados como esses de comparação entre a rede pública e a rede privada", avalia.

 Média de alunos por turma

 As turmas da rede pública são maiores que as da rede privada para todas as etapas de ensino. No ensino privado, a média é de 27,8 alunos por turma no ensino médio, 19,9 no ensino fundamental e 13 na educação infantil. Já na rede pública, a média de alunos por sala é de 30,8 no ensino médio, 23,7 no ensino fundamental e 18,1 na educação infantil. Apesar de ainda apresentar turmas maiores, a rede pública teve uma redução na quantidade de alunos por turma nos últimos 10 anos em relação à rede privada: 12% no ensino médio, 9,55% no ensino fundamental e 11% na educação infantil.

 Corrêa considera que essa variável não é central para explicar a aprendizagem no Brasil e considera que os índices de médias de aluno por turma são razoáveis. "A média de alunos por turma no Brasil vem caindo levemente ao longo do tempo. É claro que não podemos ter salas superlotadas, mas os indicadores como estão hoje, em torno de 25, 30 alunos por turma, não chegam a interferir na aprendizagem. As pesquisas mostram que o que impacta na aprendizagem vai ser a prática pedagógica, a qualidade do professor", considera.

 Com relação ao número de estudantes em sala de aula, o Consed ressalta que tanto a iniciativa privada quanto a pública atendem normativas estabelecidas pelos Conselhos Estaduais de Educação, que normalmente definem o número de estudantes por metro quadrado e não por sala, "pois as salas de aula possuem tamanhos variados e, normalmente, escolas privadas dispõem de espaços menores".

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