Um ofício fora enviado pelo governo do Estado no fim de junho às coordenadorias regionais de educação instruindo que, caso o docente com contrato temporário se recusasse a dobrar a carga horária na rede estadual, a escola “deverá liberar a vaga, por oportunidade e conveniência, e contratar outro professor para atender à demanda do Estado”.

O raciocínio do governo é de que professores que se dedicam exclusivamente ao Estado perdem menos tempo em deslocamento para dar aula em várias escolas e ainda criam raízes na mesma instituição. Segundo o Cpers-Sindicato, que representa professores da rede estadual, apenas 28% dos profissionais atuam 40 horas por semana em escolas da rede.

A orientação causou forte repercussão negativa entre professores, que dividem empregos na rede estadual com contratos em prefeituras e escolas privadas, onde os salários são mais altos e, no caso da rede particular, há reajustes anuais. 

A Seduc também suspendeu a orientação de demitir professores temporários que estivessem afastados por licença-saúde. 

O Cpers-Sindicato afirma, todavia, que professores já foram demitidos em ambas as situações. A entidade busca reverter os afastamentos.

Em nota enviada a GZH, a Seduc afirma que “não há determinação para dispensa de docentes na Rede Estadual. Entretanto, para qualificação da gestão de recursos humanos e diminuição do tempo de espera dos alunos para os casos de professores que entram em licença, a Seduc está priorizando a contratação dos profissionais que disponibilizam a carga horária emergencial demandada para atender os alunos da Rede Estadual”. 

O Cpers-Sindicato afirma que considera extremamente importante a realização de concursos públicos e a valorização salarial para oferecer melhores condições de trabalho aos professores. 

“É relevante que o governo demonstre interesse em abrir oportunidades com carga horária de 40h, desde que garanta condições de trabalho e salário dignos. A realidade enfrentada por muitos professores contratados, incluindo problemas como exonerações, infelizmente ocorrem no Estado, que não é reconhecido por oferecer a melhor remuneração aos profissionais da educação. Essas questões têm gerado um sentimento de indignação entre a categoria”, diz a entidade.

Veja a nota da Seduc:

A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informa que elabora um estudo específico acerca do quadro de recursos humanos do magistério e servidores de escolas. A ação tem por objetivo projetar a necessidade de contratação de professores ao longo dos próximos anos, considerando aposentadorias, vacâncias e a expansão do Ensino Médio em Tempo Integral.
O mapeamento servirá como elemento estratégico para o provimento de cargos, em conformidade com o Regime de Recuperação Fiscal e com a Lei da Responsabilidade Fiscal.
Sobre as orientações acerca dos contratos temporários, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informa que não há determinação para dispensa de docentes na Rede Estadual. Entretanto, para qualificação da gestão de recursos humanos e diminuição do tempo de espera dos alunos para os casos de professores que entram em licença, a Seduc está priorizando a contratação dos profissionais que disponibilizam a carga horária emergencial demandada para atender os alunos da Rede Estadual.
As contratações temporárias de servidores e professores para atuarem na Rede Estadual estão autorizadas pela Lei nº 15.579, de 30 dezembro de 2020, que permite que o Poder Executivo contrate professores em caráter emergencial.

Confira o ofício enviado para as Coordenadorias Regionais de Educação em junho