Denúncia, dias de calor extremo
SUSPENSÃO DAS AULAS EM DIAS DE CALOR EXTREMO
*A Diretoria do 39° Núcleo do CPERS protocolou no MPT - Ministério Público do Trabalho - denúncia contra o Governador Eduardo Leite e a Secretária Raquel Teixeira por NÃO terem atendido ao pedido do CPERS de SUSPENSÃO DAS AULAS EM DIAS DE CALOR EXTREMO, acarretando riscos à saúde e à vida de estudantes e trabalhadores em educação* - às 23h40 min, deste domingo, dia 23 de fevereiro. Assim como, pedido da reversão dessa orientação da SEDUC e outras providências para equipar todas as escolas.
No card, o protocolo da denúncia. E, o texto formulado, muito rapidamente, pela urgência de tentar a suspensão das aulas, você poderá ler no Facebook.
https://www.instagram.com/p/DGcQwucMtBm/...
---------------------------------------
*DENÚNCIA E PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE EMERGÊNCIA, SOB PENA DE RISCO À SAÚDE E À VIDA DE MAIS DE 700 MIL ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DEZENAS DE MILHARES DE TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO – PROFESSORES(AS), DIREÇÕES E FUNCIONÁRIOS(AS) DE ESCOLA*
O Estado do Rio Grande do Sul viverá a partir desta segunda-feira, dia 24 de fevereiro, alguns dias de CALOR EXTREMO combinado com BAIXA UMIDADE DO AR, conforme publicizado em toda imprensa e redes sociais. (Anexo Notícia do METSUL)
O CPERS/SINDICATO – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Rio Grande do Sul, solicitou, na última sexta-feira, à Secretaria de Educação O CANCELAMENTO DAS AULAS NOS REFERIDOS DIAS e a busca de alternativas para evitar prejuízos aos estudantes nestes dias letivos, tendo em vista os alertas de Especialistas e Institutos de Meteorologia de riscos à SAÚDE e à VIDA das PESSOAS. No entanto, a SEDUC-RS, através da sua Titular Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira, negou o cancelamento e está orientando, tão somente, "uma série de cuidados " às Direções das Escolas da Rede Estadual, através de vídeo da própria secretária, postagens no site da Secretaria de Educação e mensagens das Coordenadorias de educação às Direções das mais de 2.300 escolas da rede. De tal sorte que criou-se a seguinte situação: escolas optando por "horários reduzidos" - medida que para o turno da manhã, até pode ser efetiva, por tratar-se do turno em que as temperaturas não atingirão o pico, mas, ainda assim, em elevação e baixa umidade do ar; no turno da tarde - das mais altas temperaturas, contudo, não há solução de proteção dos Trabalhadores em Educação, de Estudantes e familiares que acompanham crianças até as escolas.
Diante destes fatos, *RECORREMOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, POR DECISÃO DA DIRETORIA DO 39° NÚCLEO DO CPERS - PORTO ALEGRE, REUNIDA NA NOITE DESTE DOMINGO (23/02/2025), PARA PEDIR PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA NO SENTIDO DE INTERVIR NESTA GRAVE SITUAÇÃO QUE AFETA TODO O ESTADO DO RIO GANDE DO SUL E DETERMINAR AO GOVERNADOR DO ESTADO - EDUARDO FIGUEIREDO CAVALHEIRO LEITE E À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA A ALTERAÇÃO DA ORIENTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA OS DIAS DE CALOR EXTREMO, COMBINADO COM BAIXA UMIDADE DO AR - DUPLOS RISCOS À SAÚDE E A VIDA, DITO POR ESPECIALISTAS, CIENTISTAS DE DIVERSAS ÁREAS - DETERMINANDO O CANCELAMENTODAS AULAS NOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO, E DIAS SUBSEQUENTES A PERSISTIR A SITUAÇÃO CLIMÁTICA EXTREMA.* (Fato público de repercussão nacional e internacional, dada a Crise Climática). ASSIM COMO DETERMINAR REUNIÃO ENVOLVENDO AS PARTES PARA ESTABELECER PROTOCOLOS PARA SITUAÇÕES DE CRISE CLIMÁTICA EXTREMA. BEM COMO, DETERMINAR QUE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DA EDUCAÇÃO E DE OBRAS PROVENHAM, COM URGÊNCIA, TODA A REDE ESCOLAR DE CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO EM DIAS DE TEMPERATURAS EXTREMAS: REDE ELÉTRICA EM CONDIÇÕES, APARELHOS DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS, INCLUINDO COZINHAS E REFEITÓRIOS - VISTO QUE APENAS 633 ESCOLAS POSSUEM SALAS DE AULA CLIMATIZADAS E MAIS DE 800 ESCOLAS TÊM PROBLEMAS NA REDE ELÉTRICA, O QUE CONSTITUI RISCO ADICIONAL E INVIABILIZA O FUNCIONAMENTO DE APARELHOES DE AR-CONDICIONADO OU VENTILADORES( NÃO RECOMENDADOS POR ESPECIALISTAS, NAS CONDIÇÕES ATUAIS) – INFORMAÇÕES DAS PRÓPRIAS SECRETÁRIAS DE EDUCAÇÃO E DE OBRAS DIVULGADAS, AO VIVO, EM VÁRIOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA DO RS. ASSIM COMO AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS EM BOAS CONDIÇÕES E EM NÚMERO SUFICIENTES; PROVIMENTO DE VERBAS PARA COMPRA DE ÁGUA E ALIMENTAÇÃO COMPATÍVEL COM O CLIMA EM QUESTÃO.
No aguardo de pronto atendimento, dado o caráter de urgência da grave situação, de domínio público.
Atenciosamente,
Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2025.
NEIVA INES LAZZAROTTO
Diretora Geral do 39º Núcleo do CPERS-POA
