A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (4), o excludente reajuste de 9,45% para os educadores(as) estaduais. A proposta foi acolhida por unanimidade (52 votos), após o líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), entrar com o pedido de preferência para a votação do projeto de Eduardo Leite (PSDB), ou seja, o governo impediu que as emendas protocoladas, que poderiam melhorar a proposta, fossem debatidas.

 

 

Durante a sessão plenária, foram apresentadas duas emendas. A primeira, que integrava os partidos PT, PSOL e PCdoB, buscava o reajuste de 14,95% para TODA a categoria, professores(as) e funcionários(as) de escola, da ativa e aposentados(as) – com e sem paridade -, e sem absorção da parcela de irredutibilidade. A segunda, protocolado pelo PL e o Republicanos, apresentava a proposta de reajuste de 9,45% no subsídio, para professores(as) da ativa e aposentados(as) – com e sem paridade -, também sem absorção da parcela de irredutibilidade.

 

 

O projeto aprovado, além de desrespeitar a Lei do MEC, que estabeleceu o percentual de 14,95%, excluiu cerca de 25 mil funcionários(as), que contam com um salário base de apenas R$ 657,97, e mais de 28 mil aposentados(as), que já são penalizados com o retorno do desconto da Previdência.

 

 

De acordo com uma projeção do próprio governo do Estado, apenas um terço dos professores(as) em sala de aula receberão o reajuste integral, aprovado pelos deputados(as). Aproximadamente dois terços vão obter um reajuste parcial – entre 6% e 9,44%. Um grupo menor, de 0,72% receberá entre 3,01% e 6% de incremento, enquanto 0,18% receberá menos de 3% de reajuste.

 

 

Entre os educadores(as) aposentados(as), a situação é ainda pior, 29,86% terão ZERO por cento de aumento salarial e apenas um quinto (20,2%) receberá o valor anunciado pelo Estado.

 

Pressão dentro e fora da Assembleia cobrou o justo reajuste de 14,95% para TODA a categoria

Desde que o MEC anunciou o reajuste de 14,95%, em janeiro deste ano, o CPERS pressionou o governo e sua base aliada na Assembleia pelo pagamento do índice integral para toda a categoria, sem desconto na parcela de irredutibilidade. Nesta terça (4), dia da votação da proposta, não foi diferente.

 

 

Em grupos, centenas de educadores(as), de diversas regiões do Estado, expuserem aos parlamentares a grave situação financeira em que professores(as) e funcionários(as) – da ativa e aposentados(as) – se encontram e a urgência do reajuste de 14,95%.

Para respaldar o justo pedido, foi entregue a todos os deputados(as) um estudo do Dieese que comprova, que ao contrário do que afirma o governo, o Estado tinha plenas condições de pagar 14,95% para todos os educadores(as), bastava ter vontade política.

 

 

A pressão também ocorreu na praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini. A insatisfação com o descaso do governo foi exposta através de cartazes, depoimentos e manifestações, que exigiam a reposição.

 

 

O CPERS seguirá lutando e cerrando fileiras por valorização, respeito e pelos direitos de toda a categoria. A partir de agora, a luta é pela Revisão Geral do Estado, para que os agentes educacionais tenham reajuste!