Desconto de salários e FNJ
Governo Leite desconta até 93% do salário de diretores e vices de escolas por supostas faltas não justificadas
Luís Eduardo Gomes
Diretores e vice-diretores de 40 escolas estaduais localizadas em Porto Alegre foram surpreendidos desde a noite de segunda-feira (28) ao olharem seus contracheques e perceberem que terão os seus salários de dezembro descontados, em cortes que chegam até a 93%, pelo governo do Estado. A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) confirma os cortes e informa que eles são referentes a faltas não justificadas que teriam ocorrido no mês de outubro, mas representantes das direções dizem que os cortes são injustificados.
Vice-diretora do Colégio Estadual Coronel Afonso Emílio Massot, localizado no bairro Azenha, Neiva Lazzarotto explica que os diretores e vice-diretores começaram a receber a informação dos descontos no final da tarde de segunda-feira (28), quando o governo começou a publicar no Portal dos Servidores os contracheques referentes aos salários de dezembro do funcionalismo gaúcho, que foram pagos em dia nesta terça-feira (29). “Uma colega mandou uma mensagem bem nervosa dizendo que tinha recebido o corte no salário por 31 faltas não justificadas no mês de outubro”, diz.
Na manhã desta terça, Neiva acessou o próprio contracheque e percebeu que, de um total de R$ 2.468,82 que deveria receber por 20 horas semanais como vice-diretora da escola Emilio Massot, teve descontados R$ 2.298,92, o que representa um desconto de 93,11% do seu salário de dezembro. Ela irá receber apenas R$ 169,90.
“Nós temos um grupo com mais de 70 direções [de escolas estaduais de Porto Alegre] e começaram a dizer ‘nós fomos descontados’, ‘nós também fomos’, e só diretores e vices, não os professores. Uma coisa muita curiosa”, diz Neiva, acrescentando que todos teriam sido descontados nos mesmos patamares. “Sobrou pouquinha coisa nos contracheques das pessoas”.
Um grupo de quatro diretoras foi à 1ª Coordenadoria Regional de Educação, referente às escolas estaduais de Porto Alegre, durante a manhã para cobrar um esclarecimento, recebendo como resposta de que o governo se posicionaria até o final do dia.
Em nota publicada no site da Secretaria de Educação às 16h desta terça, a pasta informa que os descontos foram realizados nos salários de diretores e vices de 40 escolas estaduais de Porto Alegre porque não houve cumprimento de carga horária e pela pela falta não justificada à convocação em regime de plantão e revezamento diário de professores da para recebimento de EPIs e materiais de higiene no mês de outubro.
“Os gestores escolares que não compareceram para reabrir as escolas descumpriram a Lei de Gestão Democrática, de nº 10.576/95, causando prejuízo no atendimento à população”, diz a nota da Seduc.
A secretaria diz ainda que “não tem medido esforços para garantir a segurança de professores, alunos e comunidade escolar desde o início do retorno das aulas presenciais” e que o Departamento de Recursos Humanos (DRH) está à disposição dos diretores e vices caso eles queiram divergir do desconto “desde que plenamente comprovado e justificado, podendo rever esta situação em folha suplementar”.
Neiva diz que não é verdade que as escolas não estavam abertas e não ofereceram atendimento em regime de plantão no mês de outubro. “É uma mentira deslavada. Podia não estar aberta 8 horas por dia, porque não deveria estar mesmo por causa da pandemia. Teve caminhões para entregar máscaras e álcool gel chegando às 19h nas escolas, num horário que não deveria estar. Eles estão forjando argumentos. Na minha escola, não deixamos de ir um dia”.
Contudo, ela destaca que as direções já tinham uma desconfiança de que seriam realizados cortes porque, no mês de novembro, já haviam sido chamadas à CRE para explicar porque as escolas estariam fechadas. “Num determinado dia, alguém da Coordenadoria passou na frente das escolas, fotografou a escola fechada e eles tomaram por base isso. No caso da minha escola, a diretora não foi descontada, fui só eu, e ela viu a pessoa que fotografou, porque estava dentro da escola”, diz.
Segundo Neiva, na Emilio Massot, a direção deixava o portão fechado por questões de segurança, uma vez que apenas uma ou duas pessoas atuavam nos regimes de plantão presencial durante a pandemia. “Tem campainha, as pessoas tocam, era só a pessoa chegar até o portão e ler os comunicados”, afirma.
A vice-diretora diz que, em novembro, os membros das direções que foram acionados a dar explicações fizeram uma ata detalhando o que estava sendo realizado pelas escolas. “Uma diretora, para você ter uma ideia, a foto que eles fizeram tinha o carro dela no pátio da escola. Eles fotografaram o carro dela dentro da escola. É um absurdo”, afirma.
Neiva diz que os diretores irão contestar os descontos para buscar o pagamento em folha suplementar. Caso o governo mantenha os cortes, irão acionar o jurídico do Cpers para entrar na Justiça contra a media. “Não falta prova de que se trabalhou. Se eles vierem para a escola, vão cansar de ver fotografias, a gente documentou tudo que fazia em cada dia que estava lá, a entrega das atividades, a entrega das cestas básicas. Os vizinhos das escolas nos viam todos os dias lá, não vai faltar testemunha”, diz.
