Descontos da greve, inquerito MP
Ministério Público de Contas reabre inquérito que pode reverter descontos de greve
Na última sexta-feira (22), o Ministério Público de Contas (MPC) requereu novas diligências no processo aberto pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) para verificar se os dias de greve da educação foram de fato recuperados, e se houve o cumprimento do calendário letivo de 2019.
Em documento assinado pelo procurador-geral Geraldo Costa da Camino, o órgão solicita ao TCE que inclua na averiguação novas informações enviadas pela deputada Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação da AL, que trazem – em conjunto com dados do CPERS – evidências de que as aulas foram efetivamente recuperadas mas que o valor devido foi subtraído da folha de pagamento dos servidores(as).
O MPC recomenda que a corte conceda tutela de urgência para suspender os descontos de greve caso a auditoria detecte “elementos indicativos de inconformidades nos descontos”.
Em reunião no dia 12 de maio com a direção central do CPERS, o secretário da Educação, Faisal Karam, sinalizou que há possibilidade de recomposição das perdas. “Temos que construir uma alternativa financeira de ter essa devolução”, afirmou.
Em abril, pelo quinto mês consecutivo, educadores(as) gaúchos amargaram vultosos descontos do salário.
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O CPERS considera a continuidade dos cortes em meio à pandemia uma punição cruel, desumana e injusta.
São mais de 27 mil castigados em razão da greve da categoria, apesar dos serviços prestados e das aulas recuperadas, sem prejuízo aos estudantes.
É imperativo que Eduardo Leite abandone a intransigência, demonstre alguma consideração por nossas vidas e reverta o corte de ponto, pagando o que deve a professores(as) e funcionários(as) de escola.
