Desmonte da educação gaúcha
Dia dos Professores em luta: o desmonte da educação gaúcha
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Geana Taisa Machado Krause (*)
Neste Dia do Professor, a celebração dá lugar à denúncia. Nas redes públicas de ensino do Rio Grande do Sul e de Porto Alegre, o que se vê é o avanço de um projeto político que, sob o disfarce de “inovação” e “valorização”, vem desmontando a educação pública.
A precarização, o sucateamento e a transferência de responsabilidades ao setor privado não são acasos: fazem parte da lógica neoliberal que impõe à escola uma gestão empresarial, despolitiza o ensino, precariza o trabalho docente e individualiza o fracasso escolar.
O CPERS tem denunciado o abandono do magistério gaúcho, agravado pela substituição irregular de servidores concursados por terceirizados — uma prática que fere princípios constitucionais e abre espaço para a apropriação privada de recursos públicos. Junto disso, persistem atrasos salariais, condições indignas de trabalho e o pagamento desigual do adicional de penosidade, escancarando a injustiça que recai sobre quem atua nas escolas mais vulneráveis.
No Estado, o governo Eduardo Leite (PSD) tenta maquiar a desvalorização com o Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha, que atrela um suposto “14º salário” ao desempenho no Ideb. Uma política meritocrática que ignora as desigualdades estruturais entre escolas, culpabiliza professores pelos resultados e mascara a falta de investimento, infraestrutura e diálogo.
Como se não bastasse, a Secretaria Municipal de Educação (SMED) decidiu extinguir os anos finais do Ensino Fundamental em mais de vinte escolas, sem qualquer debate com as comunidades escolares. Uma medida autoritária que rompe vínculos pedagógicos, fragiliza o direito à permanência dos estudantes e fere o princípio da gestão democrática previsto na Constituição Estadual.
A chamada política de valorização, traduzida na Geduc (Gratificação de Valorização Profissional e Melhoria da Educação), também é alvo de crítica da Atempa, que denuncia a exclusão de aposentados e parte dos servidores. Ao restringir quem pode receber a gratificação, a prefeitura transforma o que deveria ser um direito coletivo em instrumento de divisão e desigualdade. Valorização não pode ser privilégio, mas política universal.
Essas medidas, estaduais e municipais, não são isoladas. A relação entre o neoliberalismo e a educação se expressa na precarização, no sucateamento e no desmonte do ensino público. Sob o discurso de “inovação” e “modernização”, governos têm transferido responsabilidades e verbas públicas para o setor privado, impondo à escola uma lógica empresarial que despolitiza o ensino, individualiza o fracasso escolar e abre caminho para a privatização de mais um setor estratégico da sociedade.
Tanto no Estado quanto no Município, a engrenagem é a mesma: transformar a educação pública em laboratório de gestão e lucro. No lugar do diálogo e da valorização, entra a competição e o controle; no lugar do investimento, a terceirização e o esvaziamento do sentido público da escola.
Neste 15 de outubro, o professorado gaúcho reafirma que não há valorização sem escuta, nem qualidade sem condições dignas. O que está em jogo não é apenas o salário, mas o futuro da educação pública e o direito de ensinar e aprender em liberdade.
Em tempos de desmonte, ensinar é um ato político. Resistir é um dever coletivo. Enquanto o Estado e o Município seguem desmontando o que resta da escola pública, as professoras e os professores seguem firmes transformando cada sala de aula em um território de luta, memória e esperança.
(*) Mestre em Educação UFRGS, jornalista, psicopedagoga institucional e clínica, especialista em educação especial e Inclusiva e neuropsicóloga.
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