Dia de Zumbi como Feriado Nacional
Dia de Zumbi como Feriado Nacional: Câmara aprova proposta por 286 votos a 121!
Por Washington Andrade
Câmara dos Deputados Aprova Feriado Nacional do Dia de Zumbi e da Consciência Negra
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto, já aprovado pelo Senado, segue agora para a sanção presidencial. Com 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções, a data será reconhecida como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Resistência contra a Escravidão
Atualmente, o feriado é observado em seis estados - Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1.000 cidades por meio de leis municipais e estaduais. A data homenageia Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695, símbolo de resistência contra a escravidão.
Promoção da Igualdade Racial
A relatora Reginete Bispo (PT-RS) destacou que a data fortalecerá os esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial. "Símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o país considera mais relevante em sua história," afirmou.
Debates Contrários
Por outro lado, deputados contrários argumentaram que a declaração de feriado pode prejudicar setores da economia, sendo preferível que a decisão seja tomada por assembleias estaduais e municipais, como é feito atualmente. O deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF) enfatizou a saturação de feriados em novembro, defendendo a autonomia das câmaras municipais.
Repercussões da Aprovação
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, considerou a aprovação uma "vitória expressiva e simbólica para o povo brasileiro". Ela ressaltou a importância do reconhecimento do Dia da Consciência Negra como uma data de luta dos movimentos negros na construção da memória do país.
Educação e Reconhecimento
Desde 2003, as escolas são obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
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