Diagnóstico condições municipalização EF
Prefeituras gaúchas farão diagnóstico sobre condições para municipalização do Ensino Fundamental
Proposta do Estado é que escolas de Anos Iniciais com espaços ociosos sejam administradas pelos municípios e recebam também a Educação Infantil
10/08/2023 - ISABELLA SANDER
Os próximos meses serão de debates entre prefeituras e Estado para estruturar um regime de colaboração que viabilize a municipalização do Ensino Fundamental. A perspectiva é de que, ao longo do segundo semestre de 2023, haja conversas, seminários e pactuações. Para o final de agosto, está prevista uma reunião na qual as cidades gaúchas pretendem fazer um diagnóstico da situação e elaborar um indicativo conjunto sobre o tema.
O encontro ocorrerá no dia 29 de agosto, na Expointer, em Esteio. Lá, estarão presentes representantes da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho dos Secretários Municipais de Educação (Conseme).
Já comum em outras unidades federativas, a oferta dessa etapa exclusivamente pelos municípios ainda é novidade no Rio Grande do Sul. Atualmente, há 418 mil estudantes do Ensino Fundamental em escolas estaduais e 663 mil em instituições geridas por prefeituras.
A ideia é que, gradualmente, essas matrículas sejam assumidas pelas administrações municipais, a começar pelos estabelecimentos que oferecem apenas Anos Iniciais, compreendidos entre o 1º e o 5º ano. Conforme a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), há 123 com essa realidade no RS, em diferentes regiões.
A proposta é que escolas que tenham poucos alunos e contem com salas ociosas sejam transferidas para a gestão dos municípios, que usariam os espaços para ampliar vagas de Educação Infantil – demanda enfrentada há anos pelas prefeituras. As turmas preexistentes seriam mantidas normalmente, com professores da rede estadual, mas a administração ficaria com a rede municipal.
A principal estratégia é tentar não abrir turmas estaduais de 1º ano do Fundamental. Isso não é, porém, uma regra – vai depender da realidade de cada local e cidade, e a secretária de Educação do RS, Raquel Teixeira, bateu na tecla, em entrevista ao Gaúcha Atualidade, de que “nada será feito de cima para baixo”, e tudo será conversado entre as partes interessadas, incluindo a própria comunidade escolar.
Em Porto Alegre, uma articulação envolvendo prefeito, governador, vice-governador e secretários de Educação culminou em uma oferta de oito escolas estaduais que, hoje, têm pouca demanda no Ensino Fundamental. Essas instituições passariam a ser geridas pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) e contariam com turmas de Educação Infantil, etapa com déficit de cerca de 6 mil vagas. Reuniões da secretária Raquel com os diretores desses estabelecimentos já ocorreram e, agora, o secretário da Capital, José Paulo da Rosa, está visitando os locais, para avaliar a viabilidade. Os colégios ficam nos bairros Mont’Serrat, Cidade Baixa, Santa Teresa, Glória, Cristal (dois), Jardim Carvalho e Belém Velho.
A partir das visitas às oitos escolas, a Smed analisará a viabilidade financeira e de recursos humanos para absorver essas escolas.
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Com projeto de municipalizar o Ensino Fundamental, rede estadual do RS tem 400 mil alunos na etapa
Número representa um terço dos estudantes nessa fase da Educação Básica no Rio Grande do Sul
09/08/2023 - ISABELLA SANDER
Se for efetivado, o projeto de municipalização do Ensino Fundamental no Rio Grande do Sul deve fazer com que a rede estadual perca em torno de 400 mil estudantes dessa etapa nos próximos três a quatro anos. O número representa um terço do 1,25 milhão de matrículas totais do 1º ao 9º ano, entre escolas privadas, do Estado e dos municípios. Os índices são do Censo Escolar de 2022.
No ano passado, havia 1.257.890 alunos cursando o Ensino Fundamental no RS. A maioria (52,7%) já estudava em instituições municipais. O restante era dividido entre rede estadual (33,2%), privada (13,9%) e federal (0,1%).
A intenção, com o plano da secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, é que, gradualmente, as matrículas dessa fase de ensino vinculadas ao Estado passem para as mãos dos municípios, assim como os devidos repasses federais. Sua previsão é de que essa mudança ocorra até 2028 para os Anos Iniciais, segundo disse em entrevista nesta terça-feira (8) à Rádio Gaúcha. Depois, o mesmo deve ocorrer com relação aos Anos Finais.
Se, na Educação Infantil, mais de dois terços (67,8%) das matrículas estão em escolas municipais e apenas 0,3% em estaduais, no Ensino Médio os percentuais se invertem, para 1,5% e 81,2%, respectivamente.
Isso acontece porque a Constituição Federal definiu, em 1988, que os municípios cuidariam da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I – chamado hoje de Anos Iniciais. Já o Ensino Médio é prioridade do governo estadual, que também gere o Ensino Fundamental II – atualmente chamado de Anos Finais.
O projeto de municipalização está sendo discutido entre Estado e municípios. Conforme a secretária, nada será feito “de cima para baixo”, e as comunidades escolares precisarão concordar com as mudanças. A oferta da Seduc é que prédios de escolas estaduais com poucos alunos sejam repassados para os municípios administrarem, e que os espaços ociosos sejam usados para ampliar as vagas na Educação Infantil, desafio que as prefeituras têm enfrentado nos últimos anos.
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