Diagnóstico do IPE Saúde
Diagnóstico do IPE Saúde deve alarmar deputados
Situação do plano que atende servidores públicos será detalhada nesta quarta-feira
11/04/2023 - Rosane de Oliveira
Sede do IPE, na Avenida Borges de Medeiros, é um símbolo dessa gestão irresponsável
de décadas passadas. Lauro Alves / Agencia RBS
Pela importância do assunto, todos os 55 deputados estaduais deveriam participar, nesta quarta-feira (12), a partir do meio-dia, da reunião em que será apresentado o diagnóstico sobre o IPE Saúde. Os números são preocupantes e exigem medidas que passarão pela Assembleia Legislativa para salvar o plano de saúde que atende cerca de um milhão de pessoas, entre servidores públicos e seus dependentes.
Em uma comparação simplista, pode-se dizer que o instituto é um paciente em estado gravíssimo, que precisa de uma intervenção radical para não morrer. Não são apenas os servidores e suas famílias que precisam do IPE saudável. Na hipótese de falência do plano, o SUS não suportaria o aumento da demanda e haveria risco de colapso no atendimento no Rio Grande do Sul.
Não é de hoje que o IPE Saúde vive um círculo vicioso. Como não arrecada o suficiente para ampliar a oferta de serviços, médicos se descredenciam ou reduzem o atendimento porque ganham pouco e pacientes reclamam da demora para conseguir uma consulta ou uma cirurgia eletiva. No passado, o IPE era um corpo só, que cuidava do plano de saúde e das pensões. De quebra, funcionava como agente do Sistema Financeiro de Habitação e financiava a compra de imóveis. Eram tempos de inflação alta, que mascarava a má gestão.
A própria sede na Avenida Borges de Medeiros é um símbolo dessa gestão irresponsável. O tamanho se justificava pelo elevado número de funcionários. Hoje, parte do prédio está ocioso porque ficou provado que não se justificava aquele cabide de empregos.
A separação da saúde e da previdência, com a definição de contribuições específicas para cada área, deu transparência à receita, aqui incluída a parte patronal, que é idêntica à do servidor (3,1% do salário). Nesse percentual reside o problema: a contribuição não leva em conta a idade do segurado nem o número de dependentes, mas o salário que recebe. Para a maioria, que ganha pouco, a contribuição é razoável. Para os que estão no topo da carreira, é mais vantajoso contratar um plano privado. Resultado: como a adesão é opcional, saem os que pagam mais e têm menor número de dependentes e ficam os que contribuem com menos.
O governador Eduardo Leite adiantou que as mudanças, a serem apresentadas na próxima semana, passam por mudanças no modelo de financiamento. Mesmo que ninguém no governo confirme, isso significa cobrar mais de quem tem mais dependentes. O problema é que os servidores estão com o salário congelado (nos últimos anos, só tiveram 6% de reajuste em 2022) e não aceitarão arcar com mais um desconto.
Aliás
Uma das soluções simplistas apresentadas por quem não tem compromisso com o equilíbrio das contas é reajustar os salários para aumentar a contribuição para o IPE Saúde.
PP antecipa discussão e quer fechar questão
Bancada debateu sobre situação do instituto nesta terça-feira.
Lucas Braz / Divulgação
Maior bancada da base aliada na Assembleia, o PP antecipou a discussão sobre as mudanças do IPE Saúde. Antes mesmo de receber o diagnóstico do governo do Estado, progressistas se reuniram nesta terça-feira (11) para discutir o assunto. Do encontro, participaram presidente do conselho de administração do instituto, Álvaro Fakredin e dois ex-presidentes: o deputado Marcus Vinícius Almeida e o diretor do BRDE, Otomar Vivian, além do presidente estadual do PP, Celso Bernardi.
— Estamos colhendo subsídios de quem está vivendo ou viveu a gestão do IPE para parear com o diagnóstico do governo do Estado e a proposta que o Executivo vai nos apresentar — explicou o líder da bancada, Guilherme Pasin.
De acordo com Pasin, a bancada considera que a reformulação do plano é um problema de Estado, e não de governo, por isso tende a fechar questão sobre a proposta:
—Vamos buscar todas as informações técnicas para que, chegando o momento da definição, possamos trabalhar em bloco.
Como o governo está guardando a sete chaves a proposta que apresentará para a reestruturação do IPE saúde, até mesmo pessoas ligadas à instituição, como Frakedin, garantem não conhecer detalhes da iniciativa.
Piratini deve enviar projeto do IPE Saúde à Assembleia em maio
Proposta será apresentada na semana que vem a deputados da base aliada
10/04/2023 - Paulo Egídio
nesta segunda-feira. Gustavo Mansur / Palácio Piratini
O governo do Estado projeta apresentar no mês de maio à Assembleia Legislativa a proposta de reestruturação do IPE Saúde, prometida na campanha eleitoral pelo governador Eduardo Leite. Com isso, será possível colocar o projeto em votação ainda no primeiro semestre do ano.
Nesta segunda-feira (10), no evento de apresentação do balanço de cem dias de governo, Leite afirmou que vai apresentar até o final da semana a deputados da base aliada um diagnóstico sobre a situação do IPE e, na semana seguinte, a proposta de mudança na estrutura do plano.
Antes de ser encaminhado à Assembleia, o conjunto de alterações também será levado a entidades que representam servidores públicos, médicos, hospitais e prestadores de serviço. Como ocorreu em projetos importantes na gestão anterior, o governo abrirá espaço para críticas e sugestões dos interessados antes de protocolar o texto no Legislativo.
Em entrevista coletiva, o governador disse que a proposta vai mudar o modelo de financiamento do plano.
— O governo vai apresentar uma reestruturação na forma de financiamento. Não se trata meramente de alteração das alíquotas, mas uma nova forma da remuneração do IPE- ressaltou Leite durante o evento, no Cais Mauá.
Nesta segunda-feira, médicos credenciados do IPE Saúde iniciaram uma paralisação parcial, que vai até quarta-feira, visando pressionar o governo a reajustar o valor dos honorários. O plano também é alvo de reclamações de usuários, pela dificuldade em conseguir consultas ou cirurgias.
Cais Mauá
Após um primeiro leilão fracassado para a concessão do Cais Mauá à iniciativa privada, em dezembro do ano passado, o governo do Estado planeja publicar ainda neste semestre o edital para o novo certame.
Questionado sobre o assunto, Eduardo Leite informou que o governo está produzindo ajustes no edital para alterar pontos considerados "críticos" aos possíveis interessados, como a responsabilidade pela estrutura de acesso às docas e o período em que os armazéns devem permanecer à disposição do poder público para atividades culturais.
As mudanças, entretanto, estão sendo avaliadas com cuidado para evitar que seja necessária nova análise do edital por parte do Tribunal de Contas.
—Estamos fazendo os ajustes necessários para garantir que haja interesse, buscando poupar a necessidade de novas análises, para que a gente tenha mais rapidez na execução e na entrega desse espaço revitalizado — afirmou o governador
Foco no futuro
O evento de balanço dos cem dias da segunda gestão de Eduardo Leite marcou o lançamento da nova marca do governo do Estado.
Com o slogan "O futuro nos une", a logo mostra a fisionomia de três pessoas, cada uma com uma das cores da bandeira do Estado - verde, vermelho e amarelo. A escolha foi ancorada em dois conceitos-chave da nova gestão: olhar para o futuro e cuidado com as pessoas.
A marca anterior do governo destacava as letras "RS" e o slogan "Novas Façanhas".
