Diploma brasileiro reconhecido em Portugal
Acordo feito entre Lula e ministro português permite que diploma brasileiro seja reconhecido em Portugal; entenda
- POR ANA SOUSA | 23 DE ABR DE 2023
Entre os 13 acordos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o primeiro-ministro português, António Costa, está o que permite a equivalência de estudos no Brasil e em Portugal.
O pacto entre os dois países permite que brasileiros que vão morar ou estudar em Portugal possam ter seu grau escolar obtido no Brasil reconhecido no país europeu. O mesmo vai valer para os portugueses que moram ou estão de mudança para o Brasil. A validação dos diplomas vale para os ensinos fundamental e médio, no Brasil e, os ensinos básico e secundário, em Portugal.
Explicando melhor: se uma família brasileira com dois filhos, um no quarto ano do ensino fundamental e a outro no segundo ano do ensino médio no Brasil, se mudar para Portugal, os filhos poderão continuar os estudos no país apenas apresentando os certificados de realização dos cursos no Brasil. Assim, a criança que está no ensino fundamental continuaria no ensino básico português. O filho cursando o ensino médio, terminaria o curso no ensino secundário português.
O acordo determina que as equivalências de habilitações serão concedidas tendo em consideração o número de anos de escolaridade concluídos com aproveitamento no sistema educativo de origem e o curso ou a natureza da formação.
Cada uma das partes reconhece os estudos de nível fundamental/básico e médio/secundário por meio da apresentação de documentos escolares oficiais emitidos por estabelecimentos de ensino devidamente autorizados, em conformidade com as leis dos dois países.
Ainda não há prazo para que a medida comece a valer. Pelo termo assinado neste sábado 22, os dois países vão constituir uma Comissão Técnica Bilateral para garantir a aplicação do acordo. Especialistas em educação brasileiros e portugueses vão discutir as regras e o passo a passo para a validação dos diplomas.
Em dez novos artigos, o Acordo Complementar define que a equivalência será analisada a partir de dois parâmetros principais: o número de anos de escolaridade concluídos com aproveitamento no sistema educativo de origem e curso ou a natureza da formação.
Com informações do O Tempo
MEC fecha acordo com Portugal para equiparação de diplomas escolares; validação no Ensino Superior é negociada
Hoje, segundo Camilo Santana, há mais de 5 mil processos de Ensino Fundamental e Médio travados na embaixada
Marcelo Camargo / Agência Brasil/Divulgação
O Ministro da Educação, Camilo Santana, fechou um acordo com Portugal para desburocratizar o processo de equiparação de diplomas escolares dos dois países. A assinatura do acordo ocorreu no sábado (22), no Centro Cultural Belém, em Lisboa. Santana prometeu empenho para conseguir as mesmas condições para a validação dos cursos de nível Superior.
— Hoje temos mais de 5 mil processos de Ensino Fundamental e Médio travados na embaixada — disse o ministro. A previsão é de que isso seja zerado rapidamente.
No Ensino Superior, há 19 mil brasileiros em universidades portuguesas. Santana contou também que será retomado o acordo de formação de professores brasileiros em Portugal.
A intenção é de que essa conquista seja oficializada na próxima Cimeira Portugal - Brasil, no próximo ano.
