O fim do processo seletivo para diretor e vice-diretor em escolas de Porto Alegre, no final de 2025, foi também a confirmação do fim da gestão democrática no ensino público municipal. As críticas de professores, especialistas e de entidades de classe de que o novo processo concentraria o poder de decisão nas mãos da prefeitura e não mais da comunidade escolar foram confirmadas durante o concurso e, agora, com a destituição dos atuais diretores, que estão sendo dispensados por telefone.

Desde o final de dezembro, quando o “processo de habilitação” foi concluído, com a divulgação de 28o aprovados, diretores de escolas municipais têm recebido ligações da Secretaria Municipal de Educação (Smed) para informar se seguirão no cargo ou serão destituídos. Mesmo os diretores aprovados no edital estão sendo removidos da equipe diretiva, sem justificativas.

“Averiguamos que, ao todo, 24 diretores foram destituídos, por meio de ligações telefônicas. A maioria fez o processo seletivo, e muitos ficaram bem classificados”, revela Isabel Medeiros, diretora da Associação dos Trabalhadores/as em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa). A soma considera Escolas Municipais de Educação Infantil (Emei) e Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emef). 

No final do ano passado, pouco antes do início do concurso, houve uma correção no edital que concretizou o receio da categoria sobre o real objetivo do novo processo seletivo. A errata afirmava que as convocações dos aprovados não seguiriam a classificação no processo, mas as “necessidades da pasta”. Além disso, os professores tiveram menos de 20 dias entre a publicação do edital e o início das etapas da seleção, que trazia critérios subjetivos de classificação como análise comportamental.

“Não conseguimos identificar um critério claro nas destituições. Não há critério de mérito e desempenho, nem de eleição. É de identificação política”, afirma Medeiros. “Os diretores destituídos ainda voltam às suas vagas anteriores (como professores) sem a possibilidade de se manter na mesma escola. É uma punição”, completa. 

Vários diretores ou servidores classificados no concurso encaram um horizonte de incerteza para o ano letivo: apesar da Smed prever inicialmente informar todos de sua situação para este ano até o final de 2025, não foi possível fazer todos os telefonemas.

Contatamos a Smed por e-mail e WhatsApp em busca da justificativa para este método de comunicação e de outros esclarecimentos, mas não tivemos retorno até a publicação desta reportagem. O e-mail foi enviado na quinta (8) e reenviado na sexta (9). O pedido foi reforçado por WhatsApp. O espaço para respostas segue aberto.

Ano começa com angústia e instabilidade 

O mandato de Karime Kiener como diretora na Emef Ildo Meneghetti foi interrompido precocemente em dezembro. “Já estava na escola há 10 anos e era diretora há cinco. Cumpri o primeiro mandato e fui reeleita. O segundo ia até dezembro de 2027”, conta. “Fui informada que não estaria mais na direção em uma ligação telefônica do RH da prefeitura em 23 de dezembro. Não veio nenhum documento oficial, só uma ligação”, desabafa. 

Em 2026, ela será transferida para outra escola, mesmo desejando seguir no local onde trabalhou pela última década. “Eu queria permanecer na escola, mas fui obrigada a buscar uma lotação em outra porque disseram que ali não poderia ficar”, desabafa Kiener.

Segundo a ex-diretora, ela quase ficou sem ter para onde ir. “Se eu não tivesse ido à Smed quando fui, nem conseguiria escola para ficar. Foram distribuindo vagas e fazendo os processos sem levar em conta a questão da mudança das direções”. 

Kiener optou por não participar do processo de “habilitação” para diretores e vices. “Mesmo que eu tivesse feito o processo, acredito que provavelmente seria cortada da mesma forma. Os dois vice-diretores da escola foram aprovados e bem colocados e não foram convidados a compor a gestão da escola. Veio uma pessoa de fora”, conta. “Não acredito nessa forma de condução, acho antidemocrática. Sabemos que as direções indicadas para ocupar esse espaço terão de seguir as orientações do governo sem questionar, não vão ter voz para se manifestar ou vão acabar fora da função.”

O roteiro se repete em outras situações. Uma fonte que preferiu não se identificar relatou à reportagem que muitos diretores nem sequer sabem de seu destino para 2026. “A Smed afirmou que até o dia 30 de dezembro todos receberiam as ligações, ou do secretário convidando a permanecer ou da gestão de pessoas convidando a se retirar. Mas não conseguiram fazer todos os telefonemas até o final do ano, então ainda há diretores aguardando essa ligação”, afirma a servidora, que passou pelo processo seletivo. 

Processo de “habilitação” teve etapas conturbadas

Lançado no final de novembro, o edital para “habilitação de diretores e vices” contou com apenas cinco dias para inscrições. “Ficamos surpresos com a quantidade de fases e a pressa. Muitos colegas não conseguiram se inscrever ou anexar todos os documentos exigidos”, relata Ana, professora que não quis se identificar por medo de represálias. “O projeto de lei que regulamenta a seleção sequer tinha sido aprovado para embasar o processo”, lamenta. 

Ela se refere ao projeto de lei (PL) 27/2025, que define como será o processo seletivo de diretores e vices. A Matinal mostrou que o edital foi publicado antes mesmo que a Câmara aprovasse o texto proposto por Sebastião Melo (MDB). Para receber valores adicionais do Fundeb, foi determinado que as prefeituras deveriam ou manter a consulta à comunidade escolar ou adotar critérios específicos para a seleção dos diretores. Melo decidiu pela segunda opção, criando um processo de escolha sem participação de professores, responsáveis e alunos.

“Não ficou nítido para ninguém qual seria a função desse processo de habilitação. O edital não esclarecia como seriam os chamamentos. Tudo estava muito incerto”, diz Ana. “Mas diretores habilitados, que faziam um bom trabalho, tinham a expectativa de poder permanecer em suas escolas.”

As etapas de entrevista individual e avaliação comportamental geraram polêmica. Um dos critérios para a entrevista, por exemplo, foi  a “aderência” do candidato às diretrizes e princípios da rede municipal. À Matinal, ainda em 2025, Isabel Medeiros, da Atempa, destacou que este critério poderia significar uma aderência ideológica ao projeto político da prefeitura. 

Segundo Ana, outro problema foi a falta de especificidade ao conduzir as entrevistas. “Eram perguntas sorteadas na hora. Mas havia diretores experientes na educação infantil que tiveram de responder perguntas sobre o ensino fundamental, por exemplo.”

Coordenações pedagógicas impedidas de planejar o ano letivo

Enquanto aguardam as definições da Smed para as equipes diretivas na rede municipal, professores e coordenadores não conseguem organizar o início do ano letivo. 

“A escolas estão totalmente fechadas em janeiro, coisa que nunca aconteceu na rede. Elas ficavam abertas à comunidade, em regime de plantão. Também era essa época em que se fazia reparos, revitalizações, se recebiam as compras para o ano”, explica Medeiros, da Atempa. 

Ana confirma a situação. “As coordenações pedagógicas são indicadas pela gestão da escola. Então, todos ficam aflitos porque não dá para definir nada para o ano letivo por enquanto”, lamenta. 

Outro problema é a falta de orientações tanto para os diretores destituídos e convocados quanto para as equipes que permanecem nas escolas. 

“Não temos documentos para dizer onde poderemos atuar, nenhum memorando, nada publicado formalmente sobre a saída desses diretores. Faz a gente se sentir como se estivesse à mercê do secretário”, desabafa Ana.

À frente da Smed desde o início do segundo mandato de Sebastião Melo, o secretário Leonardo Paschoal (PL) vem implementando uma série de mudanças na rede municipal. Enquanto dava andamento ao fim das eleições democráticas nas escolas, Paschoal foi alvo de uma investigação do Tribunal de Contas (TCE-RS), que identificou a atuação direta dele na contratação precipitada e irregular do Instituto Alicerce, para aulas no contraturno, conforme mostramos em reportagem. Na edição de sexta (9), mostramos a decisão de cortar o ensino de francês e reduzir o de língua estrangeira.