Dobrou alunos que voltaram à escola
Após mudança em ferramenta do MPRS, número de alunos que voltaram à escola mais que dobrou em 2025
Em torno de metade dos 56 mil registros de abandono escolar notificados no sistema Ficai 4.0 neste ano foram arquivados porque os estudantes retornaram às salas de aula
Isabella Sander
Mateus Bruxel / Agencia RBS
Uma atualização em um sistema de quase 30 anos utilizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) tem ajudado a reduzir a evasão escolar no Rio Grande do Sul. Divulgado nesta quinta-feira (30), o número de registros de alunos infrequentes em 2025 é semelhante ao de 2024. A quantidade de arquivamentos de casos, contudo, mais do que dobrou – e o principal motivo foi a volta do estudante à escola.
Com dados atualizados em 28 de outubro em um sistema desenvolvido pela Procempa, a ferramenta, nomeada como Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai 4.0), registrou, em 2025, 56.680 casos de estudantes que haviam parado de ir às aulas. Destas fichas, 45.188 – quase 80% – foram arquivadas. O arquivamento se deveu, em seis em cada 10 situações, ao fato de que o estudante voltou a frequentar a escola.
— Só neste ano, conseguimos fazer com que 28 mil estudantes retornassem à sala de aula só usando o Ficai. São 28 mil crianças que estão se educando e se qualificando para ingressar de maneira correta no mercado de trabalho e atender às necessidades da nossa sociedade — destacou Alexandre Saltz, procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, durante seminário sobre busca ativa escolar realizado no MPRS.
O número de 28.091 fichas de infrequência arquivadas porque crianças e adolescentes retornaram ao dia a dia escolar é mais do que o dobro do total de casos do gênero ocorridos em 2024, que ficou em 13.519.
— Passado um ano e meio da implementação do Ficai 4.0, o que nós podemos concluir é que, nesse tempo, os municípios entenderam melhor o que seria essa Rede de Apoio à Escola e agora, em 2025, já está funcionando com esse novo fluxo — observa a promotora Cristiane Della Méa Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS.
De acordo com dados apresentados pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) durante o evento, 96,8% dos 399 municípios gaúchos que responderam à pesquisa disseram utilizar o Ficai 4.0, e 92,8% afirmaram possuir uma rede intersetorial articulada para fazer o trabalho de busca ativa dos estudantes com registro de infrequência.
Antes da atualização, se o aluno não retornava, a escola acionava o Conselho Tutelar, que procurava a família e, se não conseguia resolver a situação, fazia o encaminhamento ao Ministério Público. Agora, antes de acionar o Conselho Tutelar, existe uma rede de apoio à escola, que pode ser composta por entes municipais e estaduais, escolas privadas, representantes da política de saúde, de assistência social, do Conselho Municipal de Educação, do Conselho do Direito da Criança e do Adolescente, entre outros parceiros municipais.
A composição dessa rede é definida a partir de um plano da prefeitura. Se não obtiver sucesso, pode acionar o Conselho Tutelar e o MPRS, que podem retornar para a rede, caso precisem.
Motivos da infrequência
Os motivos alegados para cerca de metade das situações de infrequência são problemas de ensino-aprendizagem, índice que sofreu pouca alteração na comparação com o ano passado. Em segundo lugar vêm dificuldades estruturais e, em terceiro, questões ligadas à saúde física e mental do estudante.
O maior número de fichas de infrequência em 2025 foi registrado na rede estadual (30,7 mil), seguida pelas redes municipais (24,9 mil).
A quantidade de registros de infrequência apresenta tendência de aumento conforme o estudante envelhece. Entre especialistas, contudo, chama a atenção o alto número de fichas entre alunos com até nove anos de idade, que dependem dos pais para ir à escola.
— O que temos identificado é que, muitas vezes, se está chovendo ou há alguma dificuldade do dia a dia, as famílias não levam as crianças para a escola. Então, trata-se de um grande trabalho de conscientização e diálogo com essas famílias. A fase dos anos iniciais (do 1º ao 5º ano do Fundamental) é uma das que mais sofrem prejuízo quando há interrupção na frequência escolar — pontua Cristiane, lembrando a obrigação parental de garantir a frequência da criança.
Os problemas de ensino-aprendizagem que motivam a evasão escolar de milhares de estudantes também são um desafio identificado. Segundo a promotora, é necessário que as escolas criem tanto ações de reforço escolar quanto atividades que sejam atrativas e correspondam aos interesses dos alunos, em especial aqueles dos anos finais (do 6º ao 9º ano do Fundamental) e do Ensino Médio, para que “se sintam pertencentes àquela escola e queiram continuar frequentando as aulas”.
Um trabalho do órgão com foco nos promotores regionais de educação deverá buscar maneiras de o MPRS contribuir com a melhoria no aprendizado. Segundo Cristiane, isso passa por garantir que os alunos estejam na escola, mas também que tenham professores suficientes, transporte e estrutura adequada nas escolas. Esse grupo analisará, ainda, quais os municípios onde há mais fichas de infrequência abertas, a fim de entender a realidade na qual aqueles estudantes estão inseridos.
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