E os professores como ficarão?
E os professores como ficarão?
Entra ano, sai ano, sai governo, entra governo, vem Copa do Mundo, vai Copa do Mundo, vira e mexe, a minha pergunta é a mesma: como ficarão os professores? Terão reposição da inflação nos salários? Ganharão aumento real? A vida deles vai melhorar? Estão, enfim, sendo tratados como merecem? Eu andava me fazendo silenciosamente essas perguntas quando vi um artigo de Helenir Schurer, presidente do CPERS-Sindicato, no Sul21. Corri para ler. Esperava boas notícias. Acredito em milagres. O resumo da tragédia é uma sequência de negativas. Não, os professores da rede estadual do Rio Grande do Sul não terão em 2023 o que precisam.
Já na abertura do artigo, Helenir dá a real: “Na última terça-feira (29), a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2023, sem projeção de qualquer reajuste para os educadores(as). O PL, apresentado pelo governo PSDB – que teve início com Leite e que agora segue a mesma linha com o seu vice, Ranolfo Vieira Júnior –, foi aprovado por 43 votos a 9”. Os parlamentares se lixam para o magistério. Eis a prova apresentada por Helenir: “A Emenda protocolada pelo CPERS, que buscava inserir a recomposição salarial de 14,24% para professores(as) e funcionários(as) de escola, ativos(as) e aposentados(as), a partir de 1º de janeiro de 2023, sequer foi votada”.
O governo gaúcho criou uma ficção, a de que dá aumento para o magistério. Trata-se de um truque contábil pelo qual o que era chamado de móvel vira fixo, ou outro nome do gênero, e se passa parte do dinheiro do bolso esquerdo do professor para o direito e diz-se que ele teve aumento, embora não pingue um centavo a mais na conta bancária. Helenir Schurer não cansa de contar uma verdade que a mídia não ouve: “Nossa categoria amarga anos de uma desvalorização que só acumula. Os 32% de reajuste vendidos pelo Eduardo não caíram no bolso da maioria da categoria. Os dados apresentados pelo próprio governo à Assembleia Legislativa contradizem a propaganda. Na realidade, somente uma pequena parcela dos educadores(as) receberam mais de 30% de reajuste. A maioria ficou fora”.
O artigo de Helenir é tão esclarecedor que merece ser amplamente citado ou lido na íntegra: “A situação dos agentes educacionais é ainda pior, já que ficaram de fora dos 32%, e os 6% da revisão geral foram pagos para uma boa parte, com o dinheiro do próprio bolso. Isso porque o salário destes é tão baixo que recebem um completivo para atingir o Salário Mínimo Regional e desse completivo foi descontado o ‘aumento’ da revisão geral”.
O que se faz da promessa de campanha de Eduardo Leite de que a educação seria prioridade em seu novo governo? Boa pergunta. Helenir faz uma denúncia: “Para piorar, a proposta do governo foi novamente aprovada com a previsão de utilização de recursos do Fundeb para custear o pagamento de déficit previdenciário, o que é proibido pela Constituição Federal e pela Lei do Fundeb. O governo poderia utilizar até 100% deste recurso para pagamento de salários da categoria, por que não o faz?”
Pode isso, Arnaldo? Os professores, de 2014 para cá, amargam perdas de 51,98%. Até quando? Será que terão de esperar a próxima Copa do Mundo? Enquanto isso, no Catar, Ronaldo levou alguns jogadores do Brasil para comer bife folheado a ouro. Isso mesmo. Não é um fenômeno? Como dói.
Investir em educação só é possível se valorizar os educadores
por Helenir Aguiar Schürer
Durante a campanha, o agora eleito governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), prometeu que uma de suas prioridades seria a educação. Mas a realidade já começa a mostrar, mais uma vez, que talvez seu discurso esteja descolado da prática.
Na última terça-feira (29), a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2023, sem projeção de qualquer reajuste para os educadores(as). O PL, apresentado pelo governo PSDB – que teve início com Leite e que agora segue a mesma linha com o seu vice, Ranolfo Vieira Júnior -, foi aprovado por 43 votos a 9.
A Emenda protocolada pelo CPERS, que buscava inserir a recomposição salarial de 14,24% para professores(as) e funcionários(as) de escola, ativos(as) e aposentados(as), a partir de 1º de janeiro de 2023, sequer foi votada.
Para piorar, a Proposta do governo foi novamente aprovada com a previsão de utilização de recursos do Fundeb para custear o pagamento de déficit previdenciário, o que é proibido pela Constituição Federal e pela Lei do Fundeb. O governo poderia utilizar até 100% deste recurso para pagamento de salários da categoria, por que não o faz?
O atual governo, que terá sequência a partir de 1º de janeiro do próximo ano, prova – mais uma vez – que a educação e os servidores(as), que atuam nas escolas estaduais, não estão no topo da lista de investimentos.
Partindo desta realidade, quero convidar, não só os educadores(as), mas toda a sociedade gaúcha para uma reflexão: como o governo Eduardo Leite (PSDB) pretende valorizar a educação sem investimento naqueles que dedicam suas vidas a ensinar e preparar os filhos dos trabalhadores(as) para o futuro?
O governador, que dizem, reeleito, mesmo após desistir do mandato para tentar concorrer a Presidente, pode argumentar que investirá milhões em obras de infraestrutura – o que espero que realmente o faça, já que diversas escolas passaram os últimos quatro anos de governo esperando por obras que nunca aconteceram -, que investirá em melhoria de determinadas disciplinas. Mas como fazer isso com professores(as) e funcionários(as) da educação totalmente desmotivados?
Nossa categoria amarga anos de uma desvalorização que só acumula. Os 32% de reajuste vendidos pelo Eduardo, não caíram no bolso da maioria da categoria.
Os dados apresentados pelo próprio governo à Assembleia Legislativa contradizem a propaganda. Na realidade, somente uma pequena parcela dos educadores(as) receberam mais de 30% de reajuste. A maioria ficou fora.
A situação dos agentes educacionais é ainda pior, já que ficaram de fora dos 32%, e os 6% da revisão geral foram pagos para uma boa parte, com o dinheiro do próprio bolso. Isso porque o salário destes é tão baixo que recebem um completivo para atingir o Salário Mínimo Regional e desse completivo foi descontado o “aumento” da revisão geral. Sem reposição da inflação desde novembro de 2014 e estando entre os servidores(as) de menor padrão salarial no Estado, o atual governo não poupa esforços para manter na miséria aqueles que são imprescindíveis nas escolas.
Aposentados(as) não ficaram longe dessa realidade. Enquanto o governo falava na imprensa que professores(as), da ativa e aposentados(as), estariam recebendo os tais 32% de reajuste, os inativos(as) tiveram um reajuste médio de 6,15% (conforme dados do próprio governo), isso frente a uma perda inflacionária (INPC/IBGE) que ultrapassava 50%, e, além disso, passaram a ter desconto previdenciário, que podem somar ao longo de um ano um salário inteiro.
O reajuste necessário para a categoria, considerando toda esta realidade e as perdas inflacionárias acumuladas de novembro de 2014 a outubro de 2022, já chega a 51,98% (INPC/IBGE).
O que pedimos é o mínimo: respeito e dignidade para exercermos nossa profissão. Quando o governo do Estado e sua base aliada na Assembleia Legislativa olharão para a educação como um todo? Somos uma engrenagem de uma engenharia complexa, que precisa estar em sincronia para trabalhar bem e atender aos anseios dos nossos alunos e alunas e das famílias gaúchas.
(*) Professora estadual há quase 40 anos e presidente do CPERS Sindicato
