Edital PPP da Educação Infantil em Caxias
Edital da PPP da Educação Infantil em Caxias vai ser lançado na próxima semana
Contrato prevê a construção de 31 escolas em até três anos. Empresa vencedora vai ser definida no dia 25 de junho, em leilão na B3
A principal aposta da prefeitura de Caxias do Sul para zerar o déficit de vagas na Educação Infantil terá um avanço importante na próxima terça-feira (15). Está marcado para este dia o lançamento do edital da Parceria Público-Privada da Educação Infantil, que vem sendo preparado desde a primeira gestão do prefeito Adiló Didomenico. Na sequência começam os trâmites para o leilão que vai apontar a empresa vencedora e que está marcado para ocorrer em 25 de junho na B3, a bolsa de valores brasileira, sediada em São Paulo.
O projeto prevê a construção, em três anos, de 31 escolas em regiões que atualmente têm falta de vagas e dificuldades de atendimento das crianças. De acordo com o secretário de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Marcus Vinicius Caberlon, os primeiros meses do ano foram utilizados para ajustes no projeto básico, tanto que o número total de escolas previsto caiu de 32 para 31, devido a problema com um dos terrenos. O total de estudantes atendidos deve ser de 5,5 mil, menos do que o projetado inicialmente.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi responsável pela modelagem da PPP, e representantes da instituição marcarão presença no lançamento do edital. Entre eles estará Nelson Barbosa, ex-ministro do Planejamento e da Fazenda, e que atualmente ocupa o cargo de diretor de Planejamento e Relações Institucionais. Caberlon destaca o papel que o banco teve na elaboração do projeto e a importância que ele ganhou, tanto que a diretoria da instituição virá a Caxias para valorizar a assinatura.
— Esta é a primeira PPP que o BNDES estrutura nesta linha, e ela está sendo considerada pelo banco como um cartão de visitas. Eles acreditam muito no sucesso dela, e ela vai ser replicada para uma série de cidades no Brasil que já estão contratando o modelo que a prefeitura de Caxias contratou — ressalta o secretário.
A PPP prevê três tipos básicos de construções, com tamanhos diferentes de escolas, e cada um deles vai ser escolhido para se adaptar aos terrenos disponíveis pertencentes ao Município. A empresa vencedora fará a construção e a manutenção dos prédios durante os 25 anos de vigência do contrato, e vai receber por isso.
O edital prevê, no momento em que todas as escolas estiverem funcionando, uma remuneração máxima de R$ 8 milhões ao mês para o parceiro privado. O valor, no entanto, pode ser menor, pois o leilão será vencido por quem apresentar a menor proposta. A questão educacional, incluindo professores e parte pedagógica, continuará a cargo da prefeitura.
Além de resolver a falta de vagas, zerando uma fila que historicamente tem girado em torno de 3 mil crianças em espera, a expectativa do Município é que a PPP impacte positivamente nas contas, melhorando o financiamento da educação. Isso ocorrerá pois, além de deixar de pagar pelas vagas na rede particular, como acontece atualmente, o Município receberá contrapartida do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pelos alunos matriculados, o que não ocorre atualmente com estas vagas compradas. Ainda há projeção de que os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aumentem.
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