Educação abandonada
Na segunda, 10/2, por solicitação da deputada Sofia Cavedon ocorrerá uma audiência com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), dr. Ângelo Borghetti, para tratar sobre a situação dramática das escolas estaduais para o início do ano letivo. A reunião será às 15h na sede do Tribunal de Contas do Estado – R. Sete de Setembro, 388 – Centro Histórico, Porto Alegre!
O discurso do governo do Estado em relação à educação não condiz com a realidade vivida por professores, estudantes e trabalhadores do setor. Os relatos de quem está na linha de frente mostram um cenário preocupante de descaso, desvalorização, infraestrutura precária e achatamento dos salários.
A secretária da Educação, Raquel Teixeira, reconheceu que o reajuste de 6,27% não será estendido a todos os profissionais da educação. Em entrevista ao Jornal do Comércio, ela afirmou que “há uma exceção para os inativos, que sofrem uma redução gradual de benefícios e vantagens desde 2020”, observa. “Esses profissionais podem não receber o reajuste completo”, diz. A deputada Sofia Cavedon criticou a entrevista da secretária de Educação do RS. “Não sei a qual planeta, a qual mundo ou a qual rede de ensino se refere a secretária de Educação ao dizer que nunca estivemos tão bem preparados. Nosso observatório das obras escolares é uma mostra importante, porque aponta 1,6 mil demandas em 505 escolas monitoradas. E revela que só 4% das demandas e necessidades de obras foram realizadas no ano passado”, destaca. Sofia adverte que muitas obras foram interrompidas por conta das férias e da falta de pagamento do governo do Estado. E reforça que a situação da estrutura das escolas é precária, sem ar-condicionado ou mesmo ventilador, o que agrava as condições dos estudantes no verão. “É uma rede empobrecida, pauperizada, que não está preparada para voltar”, alerta. A deputada reforça que esse cenário é reflexo do desinvestimento do governo do Estado, que não aplica os 25% constitucionais das receitas líquidas na Educação. Na manutenção e desenvolvimento da Educação no ano passado, o investimento foi de menos de 12%, ou seja, são bilhões retirados da Educação”, afirma. O reajuste representará pouco diante das perdas acumuladas ao longo dos anos e incidirá somente no subsídio, sem contabilizar a parcela autônoma ou quaisquer outras parcelas remuneratórias, e não será aplicado a aposentados sem paridade. Conforme o Cpers, a parcela de irredutibilidade, mais uma vez, acabará absorvida no aumento, prejudicando cerca de 27 mil educadores, essencialmente aposentados. Fonte: Portal da Bancada do PT
FONTE:
Sofia entrega relatório sobre situação das escolas para o Governador
A deputada Sofia Cavedon (PT), vice-presidente da Comissão de Educação da AL/RS, entregou nas mãos do governador Eduardo Leite o relatório da Operação Dever de Casa que aborda a real situação das escolas estaduais para o início do ano letivo de 2025. O ato ocorreu por ocasião da presença de Leite na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 11.
Sofia salientou que das 1.697 demandas das escolas monitoradas, apenas 4,4% foram iniciadas em 2024 e a grande maioria das instituições sofrem com o grave e recorrente problema elétrico. A deputada falou ainda sobre o rompimento do contrato das obras do projeto do governo Escola Padrão, “são 28 escolas que tinham previstas as obras, através de 8 empresas, e a Seduc está encerrando os contratos”. Sofia também cobrou a publicação imediata dos aprovados e aprovadas no Concurso Público, conforme determinado pela Procuradoria Geral do Estado. As demandas do relatório se referem a obras de estrutura geral predial, rede elétrica, telhado, manutenção, construção de muros e ampliação da escola, reforma ou construção de cozinhas e refeitórios, a péssima situação em que se encontram as quadras esportivas, a questão do transporte e a falta de Recursos Humanos.
FONTE:
Auditoria para verificar as obras nas escolas estaduais foi solicitada ao MPC Audiência sobre a situação das escolas estaduais no início do ano letivo foi realizada nesta segunda-feira, 10, com o Procurador Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Dr. Ângelo Borghetti, por solicitação da deputada estadual Sofia Cavedon (PT). Conforme Sofia foi requerido ao MPC a realização de uma auditoria, urgente, das obras escolares e intervenção para publicação imediata dos aprovados no Concurso Público, conforme determinado pela Procuradoria Geral do Estado. A deputada informa que também foi entregue ao Procurador o relatório da reunião técnica de escuta das escolas sobre as condições para o início do ano letivo, que ocorreu no último dia 06 de fevereiro, na Assembleia Legislativa do RS. “Destacamos alguns casos graves de obras nas escolas, a interrupção dos contratos da Escola Padrão que deixou 28 escolas que estão na expectativa desde 2022 e agora as oito empresas que estavam contratadas simplesmente estão sendo canceladas é zerar tudo que já foi feito. A situação dos concursados da Seduc também esteve na pauta. O relatório de monitoramento das obras escolares de 2024 e o Observatório da Educação Pública do RS, do ano passado, com a atualização dos dados das escolas publicas estaduais, foram entregues ao Procurador, destaca a parlamentar. Outro ponto que denunciamos, informa Sofia, foi o desconto do não pagamento do INSS por parte do governo do estado, que desconta dos contratados, contratadas, e não paga o INSS. Está prejudicando os que recebem menor salário, que deviam ganhar o PASEP, e prejudica quem tem que entrar em licença de saúde ou contar o tempo para a aposentadoria. Também tratamos da não autorização de turma de primeiro ano na E.E.E.F. Rodolfo Von Ihering. “Essa é a política do governo de Estado: não abrir os primeiros anos deixando crianças fora da escola ou indo para muito longe da sua residência”, enfatiza a deputada. Ângelo Borghetti disse no encontro que tem a possibilidade de criação de uma força tarefa de auditoria nas escolas, assim como fez no Daer, e que os documentos recebidos serão analisados. Participaram da audiência Edson Garcia, vice-presidente do CPERS/Sindicato; Gabriel Bandeira, diretor do NEEJA Paulo Freire e Nina Ventimiglia, presidente da Associação dos Supervisores de Educação do RS (Assers).
FONTE:
