Educação do RS enfrenta desmonte
Com mais de 60% dos professores em contratos temporários, educação do RS enfrenta ‘desmonte’, avalia especialista
Enquanto no RS 62% dos professores são temporários, no âmbito nacional a porcentagem é invertida: 64% têm contratos permanentes
Bettina Gehm - 11/10/2025
Após dois anos sem abrir concurso público para professores, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) está realizando um processo seletivo que visa preencher 6 mil vagas. Esse número cobre menos de um quarto da quantidade de professores com contratos temporários na rede estadual: 30.664. Eles superam o número de professores efetivos, que hoje são 28.253.
Enquanto o Rio Grande do Sul tem 62% dos professores da rede estadual como temporários, no âmbito nacional a porcentagem é invertida: 64% dos professores do Brasil têm contratos permanentes nas escolas onde trabalham. Os demais estão em cargos substitutos ou temporários que, por vezes, têm duração de menos de 1 ano. Estes dados são da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem 2024 (Talis), divulgados na última segunda-feira (6) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
A professora da UFRGS Mariângela Bairros, doutora em Educação, explica que a contratação temporária de professores infringe a construção da carreira docente. O professor temporário não tem os mesmos direitos trabalhistas que o efetivo; também não pode se candidatar a diretor de escola, por exemplo. Infringe também a Constituição Federal, que estabelece que o concurso é a forma de se ocupar um cargo público.
Alguns contratos temporários, no entanto, se estendem por muito tempo. Mariângela realiza pesquisas diretamente em escolas e observa que alguns docentes temporários estão há anos trabalhando dessa forma. “Isso reflete o fato de que, durante anos, não houve concurso. Se for abrir um concurso hoje, tem de cobrir o total de temporários nas escolas”, afirma a professora.
Conforme a especialista, a realidade dos contratos temporários e falta de concursos está inserida em um projeto político neoliberal que, por sua vez, esvazia a carreira docente e efetiva o desmonte da educação pública.
Tal desmonte é evidenciado também, segundo Mariângela, pela redução da formação em serviço e do planejamento educacional. “Hoje a gente não encontra mais espaços para formação, para pensar a relação [entre] teoria e prática, pensar trabalho diário, os desafios – que são muitos. Os professores reclamam de não poder parar para pensar”, detalha.
Ela destaca ainda que, na rede estadual, as formações têm sido promovidas por institutos privados que inserem valores mercadológicos na educação. “Isso tem um impacto sobre o aluno porque, efetivamente, é um projeto de desqualificar professores. É um ataque à escola pública”, acrescenta Mariângela.
Para a presidente do Cpers, Rosane Zahn, a reforma pode representar o começo do fim da estabilidade no serviço público, mesmo o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que lidera a proposta, alegando que o tema não está abordado nas propostas.
“É o fim da estabilidade, porque hoje nós contamos com um número massivo de contratos emergenciais nas escolas, são mais de 60% dos funcionários. Tu imagina se passa a reforma. É o fim do concurso público nas escolas, é a precarização e, principalmente, a terceirização que vai vir mais forte no âmbito da escola”, diz.
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