Ensino Fundamental no município
Municípios concentram 42,9% das matrículas dos anos finais do ensino fundamental
A rede de ensino municipal é responsável por 21,7 milhões de matrículas, considerando a educação infantil e o ensino fundamental. Apesar de a Constituição Federal estabelecer que os municípios devem atuar prioritariamente nessas etapas de ensino, observa-se que, nos anos finais (6º ao 9º ano) do fundamental, há um equilíbrio entre as redes municipal e estadual – 41,6% das matrículas estão em escolas da rede estadual. Os dados fazem parte dos resultados do Censo Escolar 2019, calculado pela Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com secretarias estaduais e municipais de educação.
Nos anos finais do ensino fundamental, as escolas municipais vêm elevando a participação nas matrículas nos últimos anos, com 42,9% dos alunos nessa etapa da educação básica. Entre os anos de 2015 e 2019, houve um crescimento de 1,2 ponto percentual na proporção de matriculados do 6º ao 9º ano na rede municipal.
Ao considerar o número de matrículas do ensino fundamental e sua localização, o Censo Escolar 2019 mostra que 86,7% das escolas estão na zona urbana. Além disso, 98,8% das matrículas da zona rural são atendidas pela rede pública.
Resultados – Os dados do Censo Escolar 2019 estão publicados no portal do Inep em vários formatos. As notas estatísticas resumem os principais resultados, enquanto as sinopses estatísticas, por meio de tabelas, trazem dados desagregados por estado e município. Já o resumo técnico é um documento de referência geral e consulta rápida, que permite análises mais detalhadas.
Censo Escolar – O Censo Escolar da Educação Básica é anual, feito com base nos documentos administrativos das escolas e redes de ensino, e tem por referência a última quarta‐feira do mês de maio. Principal pesquisa estatística sobre a educação básica, o censo é coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração com as secretarias estaduais e municipais de educação. Com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país, abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: regular, especial, profissional e educação de jovens e adultos. Além disso, apresenta informações sobre matrículas, docentes, escolas e gestores.
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