Imagem: Prédio sede da CAPES (CGCOM/CAPES)

Prezadas e prezados,

Uma matéria publicada hoje, 17/12/23, no jornal Folha de São Paulo faz referência a uma denúncia anônima assinada por um suposto coletivo chamado Amigas da CAPES, com endereço de remetente no Templo da Boa Vontade, em Brasília, que foi entregue diretamente no gabinete da Presidência da CAPES em outubro deste ano. A denúncia foi encaminhada por mim à Ouvidoria da CAPES para que fosse devidamente registrada no sistema Fala.Br, Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do governo federal, que é o procedimento padrão para o tratamento de qualquer denúncia que chegue à Fundação. Na sequência, a Ouvidoria encaminhou, também por meio da Plataforma, a denúncia à Corregedoria, para avaliação e eventual abertura de processo de investigação. A denúncia versava tanto sobre a conduta do diretor de Avaliação, Prof. Paulo Santos, como sobre supostas irregularidades nos procedimentos de avaliação de recursos associados à Avaliação Quadrienal encerrados em 2022. A Corregedoria arquivou o caso por não constatar materialidade nas denúncias sobre a conduta do Prof. Paulo Santos. No tocante à avaliação de recursos, o documento continha informações equivocadas sobre a composição e atuação da Comissão Assessora bem como sobre as etapas do processo até o Conselho Superior. Ao final da semana passada, a CAPES foi procurada por um jornalista da Folha de São Paulo que recebeu a denúncia anônima e desejava esclarecimentos. A nota da CAPES está ao final do texto, para conhecimento de nossos Conselhos Técnico-Científico da Educação Superior, da Educação Básica e do Conselho Superior. Mesmo diante da nota que refuta a veracidade da denúncia sobre a condução de processos de recurso, a matéria foi publicada e ainda com ilações sobre interesses escusos e de favorecimento na avaliação dos recursos. A gestão da CAPES e seu quadro de servidores e colaboradores vem trabalhando incessantemente para retomar Programas e processos e reconduzir a Fundação no caminho de atuação republicana, transparente e ética. Temos nos nossos Conselhos, os guardiões essenciais desses princípios. Desde o início da gestão, temos percorrido o país em eventos e debates com nossas comunidades. O papel da CAPES na Educação brasileira é amplamente reconhecido e são inúmeros os depoimentos de vidas transformadas por nossos Programas.

Que isso seja protegido.

Mercedes Bustamante, presidente da CAPES.

(Arquivo enviado à Folha).