Esclarecimentos sobre erros em aposentadorias
Ministério Público de Contas oficiará o Estado para esclarecimentos sobre erros em aposentadorias
Na tarde desta quinta-feira (13), representantes do CPERS participaram de uma audiência virtual com o Procurador-Geral em exercício do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul, Dr. Geraldo Costa da Camino, para discutir erros graves na concessão de aposentadorias após as cruéis reformas implementadas pelo governo Eduardo Leite (PSDB).
O encontro foi organizado pelo deputado estadual Pepe Vargas (PT), após a identificação dos erros por meio de uma auditoria interna realizada no Instituto de Previdência Estadual (IPE PREV), em fevereiro deste ano.
De acordo com o documento, interpretações equivocadas das novas leis e erros de cálculos resultaram em prejuízos significativos para milhares de servidores(as) estaduais que tiveram suas aposentadorias reduzidas em até mais de mil reais.
O deputado iniciou a reunião destacando a importância do assunto, especialmente para os servidores da educação, que já recebem os menores salários do estado e são os mais afetados por essa situação.
“Nosso objetivo é alertar o Ministério Público de Contas sobre essa questão, que afeta diretamente os servidores da educação. Além dos impactos das reformas aprovadas em 2020, eles agora sofrem com essas impropriedades e erros em suas aposentadorias”, ressaltou Pepe.
Ele também destacou outra preocupação identificada na auditoria: os erros cometidos pelo governo Leite sempre resultam em redução dos proventos, nunca o contrário.
A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, denunciou que, desde a implementação das reformas, o escritório de assessoria jurídica do Sindicato, representada pelo escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, tem recebido várias reclamações relacionadas aos cálculos das aposentadorias.
“Alguns educadores procuraram o Sindicato indignados com os valores de suas aposentadorias. Quando procuramos o governo, eles reconhecem o erro, mas pagam apenas a partir do momento em que se entra com o pedido de revisão, sem incluir os retroativos. Estamos aqui hoje porque precisamos de alguém que nos apoie, pois temos os menores salários do estado e qualquer valor faz diferença”, afirmou Helenir.
Ao final da audiência, o procurador Camino declarou que acatou o pedido do deputado e notificará o governo para prestar esclarecimentos sobre a situação.
Para o CPERS, isso confirma o título dado ao governador Eduardo Leite (PSDB) de ser o “inimigo número um” dos servidores(as) estaduais.
O Sindicato acompanhará de perto todos os desdobramentos dessa situação e continuará lutando contra os abusos e a crueldade da atual administração.
Também estiveram presentes na audiência o 2º vice-presidente do CPERS, Edson Rodrigues, a tesoureira do Sindicato, Rosane Zan, e a diretora do Departamento de Aposentados do CPERS, Juçara Borges.
