FACHIN decidiu

ALELUIA! FACHIN DECIDIU!

Já estávamos quase pedindo uma liminar para localizar a Presidência do Supremo.

Fachin suspendeu as decisões de Mendonça e Dino sobre a PF, manteve Andrei no cargo por enquanto e marcou o plenário para 15 de setembro. Também retirou de Moraes a relatoria do inquérito das fake news, preservando os atos anteriores.

Enfim, alguém tentou encerrar o campeonato em que cada gabinete se proclamava instância superior do vizinho.

No Estadão, sustentei que a crise precisava sair das mãos de seus protagonistas. Mendonça não pode ser delegado; Moraes não pode ser juiz da própria causa. A autoridade do Supremo não pode depender de quem dispara a última liminar.

Fachin deu um passo necessário. A comemoração, porém, exige atenção: também suspendeu apurações envolvendo ministros, inclusive sobre a relação Moraes–Vorcaro.

Organizar a investigação é dever; transformar a suspensão em repouso eterno seria corporativismo com certidão judicial.

Continuo sustentando: nulidade não é certificado de inocência. Prova ilícita deve ser excluída; indícios obtidos licitamente precisam ser examinados. Entre condenar sem prova e impedir a apuração existe o Estado de Direito.

O plenário terá de mostrar se o Supremo consegue submeter os próprios integrantes ao rigor que exige dos demais.

Aleluia, portanto. O amém fica para depois das explicações.

Julio Benchimol Pinto

FONTE:

https://www.facebook.com/juliorobertopinto?locale=pt_BR

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NO SUPREMO, O RECURSO PARECER TER GANHADO NOVO ENDEREÇO: O GABINETE AO LADO.

Mendonça afasta Andrei Rodrigues e Leandro Almada da PF. Dino manda os dois voltarem. A Constituição assiste à disputa para saber qual ministro falará por último.

O Judiciário pode afastar cautelarmente um diretor da PF, mas precisa de competência, pedido legítimo e fundamento concreto. Partido político pode comunicar crime; isso não o transforma em Ministério Público. E um ministro que se apresenta como vítima do suposto ilícito precisa enfrentar uma pergunta elementar: pode ser o juiz dessa causa?

Dino aponta problemas sérios. Só que identificar o defeito da decisão alheia não confere automaticamente competência para revertê-la em outro processo. O poder geral de cautela não é um passe livre entre gabinetes.

Há ainda um detalhe incômodo: mandar entregar relatórios já existentes não equivale a autorizar sua produção anterior. Cumprir a ordem de entrega não resolve toda a discussão sobre a origem dos documentos.

Quem comemora cada decisão conforme o ministro da vez acaba defendendo uma Constituição com cláusula de afinidade.

O Plenário precisa decidir, com fundamentação pública e respeito aos impedimentos. A PF precisa de condições para investigar. E o cidadão precisa saber quais regras valem antes de descobrir quem será beneficiado por elas.

Quando a competência depende do resultado desejado, o juiz natural vira juiz de estimação.

Julio Benchimol Pinto

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A REPÚBLICA ENTROU NUM ESPELHO - E QUEBROU O ESPELHO

André Mendonça afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, acusando a inteligência da própria PF de monitorá-lo ilegalmente.

A resposta veio em bloco: onze diretores da PF manifestaram apoio a Andrei e colocaram seus cargos à disposição.

O número 2 da instituição assumiu interinamente dizendo que a PF não se deixará abalar por “ataques”.

E a AGU prepara reação contra Mendonça, sustentando possível invasão da competência presidencial.

Pronto. Agora temos o desenho completo da crise: Mendonça acusa a PF de ultrapassar seus poderes, a PF acusa Mendonça de atacar sua atuação institucional, a AGU acusa Mendonça de ultrapassar os poderes do Executivo e Moraes está no centro da história porque recebeu os relatórios sobre Mendonça.

É uma matrioska de conflitos institucionais: abre uma crise e tem outra dentro.

Mas permanece a pergunta que ninguém conseguiu fazer desaparecer.

Mendonça afastou Andrei porque, permanecendo diretor-geral, ele poderia interferir numa investigação que envolve a própria conduta.

Argumento razoável.

Então expliquem: se Andrei não pode comandar uma estrutura que investigará Andrei, por que Mendonça pode comandar um processo sobre fatos dos quais Mendonça se declara vítima?

Não é defesa da PF, muito menos de Moraes.

Se a PF fez arapongagem contra ministro, investigue-se. Se Moraes abusou, investigue-se. Se Mendonça abusou, investigue-se.

O que não existe no Direito é pecado compensatório: o abuso de um não santifica o outro.

Onze diretores ameaçando sair, AGU preparando reação, ministros do Supremo investigando ministros do Supremo e a PF sendo investigada pela PF por ordem de um ministro que diz ter sido investigado pela PF.

Orwell foi citado na decisão. Kafka, por enquanto, ainda não pediu direitos autorais.

Julio Benchimol Pinto

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NINGUÉM CHEGA AO SUPREMO SEM ANTES TER VENDIDO A ALMA AO DIABO.

O constrangedor é tomar posse e apresentar-se como fiador de Deus.

André Mendonça virou personagem de uma canonização política. Convém consultar o currículo antes de encomendar o andor.

Sob seu comando, o Ministério da Justiça produziu o dossiê contra antifascistas que o STF julgaria inconstitucional. Leonel Radde estava entre os nomes. O zelo contra o monitoramento de autoridades merece alcançar também os cidadãos.

Mendonça também acionou a Lei de Segurança Nacional contra Aroeira e Noblat por uma charge de Bolsonaro. O inquérito acabou arquivado. Para enfrentar um desenho, o defensor da liberdade convocou a polícia.

Na pandemia, invocou cristãos dispostos a morrer pela liberdade de culto. Era advogado da União, falando sobre uma emergência sanitária. Vírus não pede certidão de batismo.

Agora, seu Instituto Iter aparece em contratos milionários com órgãos públicos. Mendonça anunciou que destinaria eventuais lucros ao dízimo e a obras sociais. A legalidade dos contratos depende de documentos. A promessa de um altar não dispensa a prestação de contas.

É essa canonização que me interessa: o currículo sai de cena, entra o testemunho; o ministro questionado reaparece como pastor perseguido; cobrar explicações passa a soar como ofender a fé.

Nesse arranjo, o fiel é convocado a defender uma autoridade antes de examinar seus atos.

Mendonça tem todo o direito de entregar sua alma a Deus, mas deve suas explicações à República.

E a República não aceita “amém” como resposta a um pedido de esclarecimento.

- Julio Benchimol Pinto

FONTE:

https://www.facebook.com/juliorobertopinto?locale=pt_BR

SÁTIRA:

ANDRÉ MENDONÇA, NUNES MARQUES e LUIZ FUX afastam o chefe da PF. Enquanto isso, filhos de dois deles aparecem, segundo o ICL, no entorno do BANCO MASTER.