Faltam vagas escolas estaduais
Faltam vagas para o primeiro ano em escolas estaduais da capital
Os casos são levados para o Conselho Tutelar e há demora nas providências da Seduc, onde famílias são encaminhadas à Defensoria Pública
Por Adriana Lampert / Publicado em 31 de março de 2022
Mesmo com criação de turmas extras de primeira série do ensino fundamental, salas estão com a lotação máxima permitida e crianças ficaram sem matrícula. Foto: Igor Sperotto
A alta demanda por vagas para a primeiro ano do fundamental levou a direção da Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Danilo Antônio Zaffari abrir uma lista de espera para os estudantes interessados para o ano letivo de 2022. Segundo a gestora da instituição, Jaqueline da Silva Segato, em fevereiro o limite de 24 alunos para a turma disponível já havia sido atingido.
O que diretora da escola não esperava era que, após resolvida esta situação a partir da homologação de uma segunda turma de primeira série, fosse necessário abrir outra lista de espera, pois a procura continuava. “Foi tudo feito a ´toque de caixa`, mas no fim, com a ajuda da Coordenadoria Regional da Educação, conseguimos providenciar duas professoras e sala de aula para comportar duas novas turmas iniciais. No total, estamos com três turmas de primeira série, todas lotadas (com 21 alunos cada).”
Jaqueline da Silva Segato, diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental Danilo Antônio Zaffari , da Vila Farrapos. Foto: Igor Sperotto
Jaqueline lamenta que o esforço não tenha sido suficiente para impedir que a instituição chegasse a negar vagas para crianças este ano – uma delas, inclusive, encaminhada pelo Conselho Tutelar. “Não é falta de vontade, mas a escola tem limitações, inclusive de espaço. Em 2023, consequentemente, teremos três turmas de segundo ano, e assim por diante. Nossa estrutura era para uma turma inicial”, justifica.
Na região da Vila Farrapos a procura é maior do que as vagas ofertadas
“Somos procurados diariamente pelas famílias, buscando vagas, principalmente para o primeiro ano, que são negadas pelas escolas – porque não há”, comenta a conselheira tutelar da Microrregião 1, Loiva Dietrich, ao confirmar que a demanda é maior que a oferta na região do entorno da Vila Farrapos.
Localizada no bairro São Geraldo a Microrregião 1 do Conselho Tutelar está, inclusive, com uma relação de alunos que não conseguiram vaga em escolas, para solicitar providências à Secretaria de Educação (Seduc). “Mais turmas precisam ser abertas para suprir as demandas da região Farrapos”, observa Loiva.
Procurada pela reportagem do Extra Classe, a Seduc respondeu, por nota, que “todos os estudantes matriculados serão atendidos pela rede estadual”. Segundo a assessoria de imprensa da pasta, “no caso de escolas com uma alta demanda de novos estudantes, a Seduc autorizou a abertura de novas turmas, atendidas por meio de remanejo do quadro de professores ou por meio de contratação”.
Seduc garante em nota que atenderá todas as demandas
No texto, a Secretaria também reitera que “todas as demandas por matrícula são devidamente preenchidas em todas as etapas de ensino”. Segundo a nota, “para os Anos Iniciais, a oferta de vagas é realizada em parceria com os municípios.”
“Tanto a Seduc quanto a Coordenadoria Regional foram muito atenciosas para resolver o problema na nossa escola”, afirma Jaqueline. Ela destaca, que “em geral, as pessoas inscrevem (as crianças) na última hora.” “Mas neste caso, acho que teve também um reflexo (do isolamento de dois anos) da pandemia de covid-19”, avalia a diretora da EEEF Danilo Antônio Zaffari.
Além da demanda reprimida provocada pela pandemia, “o sucateamento das políticas públicas, no caso aqui de Educação, e a falta de estrutura no Estado” também contam, na análise da conselheira tutelar da Microrregião 1.
De acordo com Loiva, os pais ou responsáveis pelas crianças geralmente buscam vagas nas escolas próximas do local onde moram. No caso de haver negativa, “entram em contato com o Conselho Tutelar, que requisita vaga para a Secretaria da Educação, que, por sua vez leva muitos dias para dar uma resposta”, aponta a conselheira. Ela explica que quando a vaga escolar é recusada, a família é encaminhada para a Defensoria Pública do Estado, para requerer o direito de ingresso da criança em uma instituição de ensino via judicial.
