Favoráveis ao homeschooling barram busca ativa
Defensores do homeschooling tentam barrar projeto sobre evasão escolar
Deputados do PL favoráveis ao homeschooling tentam barrar projeto que institui “busca ativa” de alunos para irem à escola
Natália Portinari
Deputados bolsonaristas favoráveis ao ensino domiciliar, o homeschooling, tentam barrar um projeto de lei na Constituição de Comissão e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados cujo objetivo é criar um mecanismo de “busca ativa” dos estudantes que não estão na escola pública.
O projeto é da Professora Dorinha, ex-deputada federal e hoje senadora do Tocantins pelo União Brasil, e propõe a criação de ações para reduzir a evasão escolar, com o registro, identificação e controle dos alunos. A relatora é a deputada Rosângela Moro.
Os defensores da proposta citam que, segundo o IBGE, no segundo trimestre de 2021, 244 mil crianças e jovens de 6 a 14 anos estavam fora da escola, um aumento de 154 mil em relação a 2019.
Os deputados do PL Capitão Alberto e Chris Tonietto, do Amazonas e do Rio de Janeiro, tentaram tirar o projeto de pauta na sessão da CCJ desta terça-feira (19/9), mas foram vencidos por 22 a 18 votos.
Eles argumentaram que a medida é “policialesca” e pode prejudicar os alunos que fazem homeschooling. A educação domiciliar, vale lembrar, é proibida no Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu sobre o tema.
A CCJ deve voltar a discutir o assunto na próxima sessão. O projeto de lei já foi aprovado pela Comissão de Educação, em junho de 2022.
FONTE:
