Fim da obrigatoriedade da máscara
Decreto oficializa fim da obrigatoriedade da máscara ao ar livre no RS
A liberação do uso de máscaras vale para todos os municípios gaúchos
LUIZA PRADO/JC
A população do Rio Grande do Sul já pode circular nas ruas e espaços abertos sem máscaras a partir desta quinta-feira (17). A liberação foi oficializada com a publicação de decreto, assinado pelo governador Eduardo Leite, na noite de quarta (16).
O Decreto Estadual 56.422, que entrou em segunda edição do Diário Oficial, desobriga o uso de máscaras ao ar livre, em lugares públicos ou privados, em todos os municípios gaúchos. A medida ainda veta a aplicação de penalidades pelas prefeituras nessas circunstâncias.
Segundo o governo, a norma foi elaborada com base nos posicionamentos técnicos do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) e do Comitê Científico de Apoio ao Enfrentamento à Pandemia. Dados oficiais mostram redução de internações e avanço da vacinação no Estado, que já chegou a 76% da população com esquema vacinal completo (duas doses ou dose única).
O governo estadual ressalta, porém, que o uso de máscaras ao ar livre segue recomendado a pessoas com maior vulnerabilidade - como não vacinadas ou sem dose de reforço, com doenças autoimunes, que usam medicamentos imunossupressores ou realizam tratamento de câncer, com doenças crônicas descompensadas, entre outras. Ainda assim, não haverá punição àqueles que optarem por não utilizá-la.
Porto Alegre, que já está vacinando crianças de 5 anos nesta quinta, já havia dispensado o uso de máscaras ao ar livre na semana anterior. Após autorização pelo prefeito Sebastião Melo, o decreto municipal foi publicado na sexta-feira (11).
Os governos municipais poderão adotar normas diversas em caso se prove necessário, "com base em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde", de acordo com o decreto.
