Flexibilização do calendário escolar no RS

Flexibilização do calendário escolar no RS

Porto Alegre, RS, BRASIL, 07.05.2024 - Fotos gerais das enchentes, Av Loureiro da Silva, CAFF e região, devido as fortes chuvas no estado do Rio Grande do Sul. Fotos: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini© Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

 

 

MEC autoriza flexibilização do calendário escolar no RS

Ministério não recomenda estudo remoto

Publicado em 10/05/2024 - Por Agência Brasil - Brasília

 

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a flexibilização do calendário escolar no Rio de Grande do Sul. As regras serão publicadas em uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) e vão orientar escolas públicas e privadas da educação básica e superior quando as aulas forem retomadas. 

As atividades escolares estão suspensas desde a semana passada, quando o estado decretou situação de calamidade em função das inundações provocadas pelas fortes chuvas. Não há previsão de retorno.

Conforme as regras que serão adotadas pela pasta, as escolas poderão integralizar o descumprimento da carga horária mínima no próximo ano escolar, por meio da adoção da modalidade de currículo ininterrupto de duas séries ou anos escolares ininterruptos. As atividades letivas também poderão ser realizadas em espaços alternativos. 

O MEC também autorizou as faculdades a prorrogarem por até dois anos os prazos para entrega do trabalho de conclusão de curso. 

O ministério não recomendou o estudo remoto. De acordo com a pasta, a medida considerou que muitos alunos foram afetados pela falta de luz e de conexão com a internet. 

De acordo com o governo do Rio Grande do Sul, cerca 1 mil escolas foram danificadas pelas chuvas. O estado possui 2,3 mil escolas. 

Ao menos 116 pessoas perderam a vida e outras 143 estão desaparecidas em consequência das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o último dia 26. Quase 90% das cidades do estado foram atingidas.

Edição: Aline Leal

FONTE:

https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2024-05/mec-autoriza-flexibilizacao-do-calendario-escolar-no-rs 

 

 

Resolução CNE/CP nº 3, de 13/05/2024

(DOU 14/05/2024 Edição: 92 Seção: 1 Página: 41)

Define diretrizes orientadoras aos sistemas de ensino, instituições e redes escolares, públicas, privadas, comunitárias e confessionais, para a retomada segura das aulas na Educação Básica e na Educação Superior em razão do estado de calamidade pública causado pelos eventos climáticos no estado do Rio Grande do Sul.

 

 

Parecer CEEd nº 01/2024

Orienta as Mantenedoras e as instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino em relação a possibilidades para o desenvolvimento das atividades educacionais e escolares a partir da publicação deste Parecer até o término do ano letivo de 2024, excepcionalmente, tendo em vista os eventos climáticos ocorridos em maio de 2024, com base nos Decretos estaduais nº 57.596, de 01 de maio de 2024, nº 57.600, de 04 de maio de 2024 e nº 57.603, 05 de maio de 2024, na Portaria nº 1.354, de 02 de maio de 2024, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, na Indicação CNE/CP nº 01, de 7 de maio de 2024, no Parecer CNE/CP n° 11, de 10 de maio de 2024 e na Resolução CNE/CP nº 3, de 13 de maio de 2024. 




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